[1]
G. C. Massaú e V. R. da Costa, “Mapeamento da aplicação do princípio da solidariedade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”, A&C - R. de Dir. Administrativo & Constitucional, vol. 20, nº 81, p. 223–240, set. 2020, doi: 10.21056/aec.v20i81.1339.