Sociedade de riscos e estado de exceção: encruzilhadas em labirintos

Autores

  • Rogério Gesta Leal Universidade de Santa Cruz do Sul

DOI:

https://doi.org/10.21056/aec.v20i75.1035

Palavras-chave:

sociedade de riscos, estado de direito, estado de exceção, democracia representativa, participação social.

Resumo

O presente artigo pretende enfrentar, enquanto objetivo específico, o tema de como podemos enfrentar melhor os riscos e perigos que assolam as relações sociais cotidianas a partir do Estado de Direito, verificando em que medida o Estado de Exceção pode auxiliar neste processo. A metodologia utilizada é a hipotético-dedutiva, partindo da demarcação do que se entende por Sociedade de Riscos e qual a relação que ela mantém com o Estado de Direito, para então indagar em que medida se afigura compatível o Estado de Exceção em tais contextos. Em termos de metodologia de procedimento, vamos utilizar como eixo central desta reflexão alguns trabalhos neurais de teóricos do Estado de Exceção, posicionando-nos sobre a possibilidade de equacionar o Estado de Direito e o Estado de Exceção para o enfrentamento mais adequado dos riscos e perigos que se impõe as relações sociais hodiernas.

Biografia do Autor

  • Rogério Gesta Leal, Universidade de Santa Cruz do Sul

    Professor Titular da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC (Santa Cruz do Sul-RS, Brasil). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor da FMP (Palhoça-SC, Brasil). Professor Visitante da Università Túlio Ascarelli – Roma Trè, Universidad de La Coruña – Espanha (A Coruña-España) e Universidad de Buenos Aires (Buenos Aires, Argentina). Professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura – ENFAM. Membro da Rede de Direitos Fundamentais-REDIR, do Conselho Nacional de Justiça-CNJ (Brasília-DF, Brasil). Coordenador do Projeto de Pesquisa Internacional sobre Patologias Corruptivas. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: gestaleal@gmail.com

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Publicado

2019-05-20

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

LEAL, Rogério Gesta. Sociedade de riscos e estado de exceção: encruzilhadas em labirintos. A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, v. 19, n. 75, p. 179–193, 2019. DOI: 10.21056/aec.v20i75.1035. Disponível em: https://revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/1035.. Acesso em: 21 nov. 2024.