Sociedade de riscos e estado de exceção: encruzilhadas em labirintos
DOI:
https://doi.org/10.21056/aec.v20i75.1035Palavras-chave:
sociedade de riscos, estado de direito, estado de exceção, democracia representativa, participação social.Resumo
O presente artigo pretende enfrentar, enquanto objetivo específico, o tema de como podemos enfrentar melhor os riscos e perigos que assolam as relações sociais cotidianas a partir do Estado de Direito, verificando em que medida o Estado de Exceção pode auxiliar neste processo. A metodologia utilizada é a hipotético-dedutiva, partindo da demarcação do que se entende por Sociedade de Riscos e qual a relação que ela mantém com o Estado de Direito, para então indagar em que medida se afigura compatível o Estado de Exceção em tais contextos. Em termos de metodologia de procedimento, vamos utilizar como eixo central desta reflexão alguns trabalhos neurais de teóricos do Estado de Exceção, posicionando-nos sobre a possibilidade de equacionar o Estado de Direito e o Estado de Exceção para o enfrentamento mais adequado dos riscos e perigos que se impõe as relações sociais hodiernas.
Referências
AGAMBEN, Giorgio. Che cos’è un dispositivo? Roma: Nottetempo, 2006.
AGAMBEN, Giorgio. Signatura Rerum. Torino: Bollati Boringhieri, 2008.
AGAMBEN, Giorgio. Stato di Eccezione. Torino: Bollati Boringhieri, 2003.
BECK, Urlich. La società cosmopolita. Prospettive dell’epoca postnazionale. Roma: Il Mulino, 2003.
BECK, Urlich. ¿Qué es la globalización? Falacias del globalismo, respuestas a la globalización, trad. Bernardo Moreno y M.a Rosa Borrás, Barcelona, Paidós, 2001.
BECK, Urlich. La democracia y sus enemigos, trad. Daniel Roberto Álvarez, Barcelona, Paidós, 2000.
BECK, Urlich. La sociedade del riesgo. Hacia una nueva modernidad, trad. Jorge Navarro, Daniel Jiménez y M.a Rosa Borrás, Barcelona, Paidós, 1998.
BECK, Urlich. Teoría de la sociedade del riesgo. In Las consecuencias perversas de la modernidad, AA. VV., trad. Celo Sánchez Capdequí, Barcelona, Anthropos, 1996.
BENJAMIN, Walter. Tesi di Filosofia dela Storia. Torino: Einaudi, 1995.
FRIEDRICH, Carl J. Constitutional Government and Democracy: theory and practice in Europe and America. Boston: Blaisdell, 1978.
LAMOUNIER, Bolívar. A democracia brasileira no limiar do século 21. São Paulo: Centro de Estudos Konrad Adenauer-Stiftung, 1996.
LEAL, Rogério Gesta. A Responsabilidade penal do patrimônio ilícito como ferramenta de enfrentamento da criminalidade. Porto Alegre: FMP, 2017, acesso em http://www.fmp.edu.br/servicos/285/publicacoes/ .
MARIANO, Cynara Monteiro. Emenda constitucional 95/2016 e o teto dos gatos públicos: Brasil de volta ao estado de exceção econômico e ao capitalismo do desastre. Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, vol. 4, n. 1, p. 259-281, jan./abr. 2017.
MONTELLANO, Óscar F. Contreras y SALAZAR, Hugo Torres. Violencia, Seguridad y Estado de Derecho. México: Centro Universitario de Ciencias Sociales y Humanidades de la Universidad de Guadalajara, 2016.
PEREIRA. Carlos; MUELLER. Bernardo. Uma teoria da preponderância do poder Executivo: o sistema de comissões no Legislativo brasileiro. Revista Brasileira de Ciências Sociais. São Paulo, v.15, n,43, p. 45/67. jun. 2000.
PITCH, Tamar. La società della prevenzione. Roma: Carocci, 2006.
RAMOS, Rivera Efrén. Violence and the law: notes under the influence of an extreme violence. (2003). SELA (Seminario en Latinoamérica de Teoría Constitucional y Política) Papers. Paper 27. http://digitalcommons.law.yale.edu/yls_sela/27, acesso em 06/06/2018.
REVELLI, Marco. I demoni del potere. Roma: Leterza, 2012.
ROMANO, Santi. Sui decreti-legge e lo stato di assedio in occasione dei terremoti di Messina e Reggio Calabria. In Scritti Minori, vol. I. Milano: Giuffrè, 1990.
ROSANVALLON, Pierre. L’âge de l’autogestion. Paris: Le Seuil, 1976.
ROSSITER, Clinton L. Constitutional Dictatorship. Crisis Government in the Modern Democracies. New York: Princeton University Press, 1988.
SCHMITT, Carl. La Dictadura. Madrid: Alianza Editorial, 2000.
SCHMITT, Carl. Teología Política. Madrid: Alianza Editorial, 2001.
TINGSTEN, Herbert. Les pleins pouvoirs. L’expansion des pouvoirs gouvernamentaux pendant et après la Grande Guerre. Paris: Librairie Stock, 1934.
VIRILIO, Paul. Vitesse et Politique. Paris: Galilée, 1977.
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