v. 25 n. 102 (2025): outubro/dezembro

Artigos

• Sesgos, heurísticas y emociones en los jueces constitucionales: Una mirada al Tribunal Constitucional Peruano

  Dennis José Almanza Torres, Alisson López Caballero

  9-36

  • Acesso Restrito PDF (Espanhol)

• Posibilidad de incorporar la perspectiva de género en las sanciones que impone el Contralor General de la República de Venezuela

  Jessica Vivas Roso

  37-60

  • Acesso Restrito PDF (Espanhol)

• A eternidade da Constituição: um estudo das cláusulas pétreas nos países do sudeste asiático

  Novendri Mohamad Nggilu, Mohamad Rivaldi Moha, Chami Yassine, Dian Ekawaty Ismail

  61-87

  • Acesso Restrito PDF (Inglês)

• Crítica à quantificação do mínimo existencial no contexto de superendividamento do consumidor no Decreto n. 11.567/2023

  Rodrigo Montefusco Mendes Pessoa, Antônio Carlos Efing

  89-112

  • Acesso Restrito PDF

• Aplicação da Convenção Americana sobre Direitos Humanos pelos Tribunais Regionais Federais (2009-2021): uma análise empírica

  Daniel Wunder Hachem, Natalia Munhoz Machado Prigol, Lucas Reis da Silva, Gabriel Eduardo de Andrade

  113-160

  • Acesso Restrito PDF

• Entrelaçamento de competências e cooperação federativa: reflexões acerca da concepção jurisprudencial de federalismo cooperativo em tempos de polarização política

  Roger Stiefelmann Leal

  161-184

  • Acesso Restrito PDF

• As Parcerias Tecnológicas do SUS para além das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP): Programa de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL)

  Guillermo Santana Andrade Glassman

  185-221

  • Acesso Restrito PDF

• A Lei nº 14.129/2021 e as diretrizes da administração pública digital brasileira

  Edilson Pereira Nobre Junior, Nathália Nóbrega Concentino

  223-248

  • Acesso Restrito PDF