O guardião da Constituição: debate entre Carl Schmitt e Hans Kelsen

Autores

  • Fabiano Ferreira Furlan

DOI:

https://doi.org/10.21056/aec.v10i39.291

Palavras-chave:

Schmitt, Kelsen, Häberle, Guardião, Constituição.

Resumo

As décadas de vinte e trinta do século passado são marcadas pelo
debate estabelecido entre Carl Schmitt e Hans Kelsen. O primeiro entende que o Presidente do Reich alemão deveria figurar como o guardião da Constituição com atuação nos momentos de crise. Kelsen, no entanto, visualiza um sistema de garantia da Constituição através da atuação de um Tribunal Constitucional no âmbito do controle de concentrado de constitucionalidade. Além da apresentação dos principais fundamentos do debate estabelecido entre ambos, faz-se alusão a contribuições surgidas posteriormente que lograram implementar a discussão.

Biografia do Autor

  • Fabiano Ferreira Furlan

Referências

AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção. Tradução de Iraci D. Poleti. São Paulo: Boitempo,

ARISTÓTELES. A Política. Tradução de Torrieri Guimarães. São Paulo: Martin Claret, 2004.

(Coleção A Obra-Prima de cada autor).

CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. Processo constitucional e a efetividade dos direitos

fundamentais. In: SAMPAIO, José Adércio Leite; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza (Coord.).

Hermenêutica e jurisdição constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.

CUNHA, Sérgio Sérvulo da. Introdução à edição brasileira. In: KELSEN. Jurisdição

constitucional. Tradução de Alexandre Krug. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

FREUND, Julien. L´aventure du politique: entretiens avec Charles Blanchet. Paris: Éditeur

Critérion, 1991.

GRANDE Enciclopédia Barsa. 3. ed. São Paulo: Barsa Planeta Internacional Ltda.,

v. 1.

GRANDE Enciclopédia Barsa. 3. ed. São Paulo: Barsa Planeta Internacional Ltda.,

v. 8.

HÄBERLE, Peter. Hermenêutica constitucional: a sociedade aberta de intérpretes da

Constituição: contribuição para a interpretação pluralista e ‘procedimental’ da Constituição.

Tradução de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1997.

HERRERO, Montserrat. Estudio preliminar. In: SCHMITT, Carl. Sobre los tres modos de

pensar la ciencia jurídica. Madrid: Editorial Tecnos, 1996.

HESSE, Konrad. Elementos de direito constitucional da República Federal da Alemanha. Tradução

de Luís Afonso Heck. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1998.

KELSEN, Hans. A democracia. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

KELSEN, Hans. Jurisdição constitucional. Tradução de Alexandre Krug. São Paulo: Martins

Fontes, 2003.

LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo. Tradução de Alex Marins. São Paulo: Martin

Claret, 2004. (Coleção A Obra-Prima de cada autor).

LORENZO, Wambert Gomes di. O pensamento político de Carl Schmitt: uma breve

introdução. Direito & Justiça: Revista da Faculdade de Direito da PUCRS, Porto Alegre,

v. 23, ano XXIII, p. 335-357, jan. 2001.

MENDES, Gilmar Ferreira. Apresentação. In: SCHMITT, Carl. O guardião da Constituição.

Tradução de Geraldo de Carvalho. Belo Horizonte: Del Rey, 2007.

MONTESQUIEU. Do espírito das leis. Tradução de Jean Merville. São Paulo: Martin Claret,

(Coleção A Obra-Prima de cada autor).

ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. Direito à privacidade e os sigilos fiscal e bancário. Interesse

Público, Porto Alegre, n. 20, p. 13-43, jul./ago. 2003.

SCHMITT, Carl. Legalidade e legitimidade. Tradução de Joaquim Carlos Salgado. Belo

Horizonte: Del Rey, 2007.

SCHMITT, Carl. O guardião da Constituição. Tradução de Geraldo de Carvalho. Belo

Horizonte: Del Rey, 2007.

TRIBE, H. Laurence; TUSHNET, Mark; WALDRON, Jeremy. On judicial review. Dissent.

Summer 2005. Disponível em: <http://www.dissentmagazine.org/article/? article=249>.

Acesso em: 06 jun. 2009.

TUSHNET, Mark. Democracy versus judicial review. Dissent. Spring 2005. Disponível em:

<http://www.dissentmagazine.org/article/?article=248>. Acesso em: 06 jun. 2009.

TUSHNET, Mark. Weak courts, strong rights: judicial review and social welfare rights in

comparative constitucional law. EUA: Princenton Universty Press, 1945.

Downloads

Publicado

2010-01-01

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

FURLAN, Fabiano Ferreira. O guardião da Constituição: debate entre Carl Schmitt e Hans Kelsen. A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, v. 10, n. 39, p. 127–146, 2010. DOI: 10.21056/aec.v10i39.291. Disponível em: https://revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/291.. Acesso em: 13 nov. 2024.