A solidariedade social na pandemia de COVID-19

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21056/aec.v22i89.1662

Palavras-chave:

Covid-19, pandemia, mortes, direitos, favelas.

Resumo

O objetivo deste artigo é investigar as dimensões jurídicas administrativas, econômicas e sociais da pandemia de coronavírus; examinar como estão sendo implementadas políticas públicas voltadas ao resgate social de emergência. Esta pesquisa qualitativa realiza-se por consultas bibliográficas nacionais e estrangeiras, tomando como hipótese que esta pandemia da Covid-19 pode ser um ponto de mutação para que as relações econômicas, sociais e jurídicas se voltem para a solidariedade. Entre os resultados foi possível observar que as nações movem grandes investimentos públicos anticíclicos para superar a crise causada pelo isolamento social, desemprego e escassez. Empresas e pessoas físicas tentam dar contribuições generosas para pesquisas científicas de vacinas. A solidariedade nas favelas foi maior na distribuição de alimentos. Observa-se, na experiência internacional, que as populações das favelas estão mais expostas à contaminação e que a distribuição de socorros emergenciais em dinheiro pelos governos é mais eficiente que a distribuição de alimentos. Apesar das dificuldades de coordenação governamental para o combate à pandemia no Brasil, muito foi feito, mas a solidariedade foi um grande motor em pessoas e empresas. Este pequeno extrato da pandemia não esgota o assunto e nem consegue dimensionar todas as consequências econômicas, sociais e jurídicas que virão, ou mesmo, qual será a quantidade de mortes, mas contribui para a percepção do tamanho do problema e como superar os desafios.

Biografia do Autor

  • Eugênio Morais Bomtempo, Centro Universitário de Brasília - UNICEUB

    Doutorando em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB (Brasília-DF, Brasil). Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília - UCB, Especialista em Direito Público pela Universidade Católica de Brasília – UCB, Especialista em Direito Processual pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL, Especialista em Gestão Estratégica e Qualidade pela Universidade Cândido Mendes - UCAM, Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal - UDF, Bacharel em Ciências Econômicas pelo Centro Universitário de Brasília - UNICEUB. Membro da Associação Internacional de Direito de Seguros. Pesquisador na área de tributação e direito urbanístico. Professor, Advogado, sócio fundador do Escritório Valadares e Bomtempo Advogados. E-mail: eugenio.bomtempo@gmail.com.

  • Paulo Cavichioli Carmona, Centro Universitário de Brasília - UNICEUB

    Professor Titular de Direito Administrativo e Urbanístico do Programa de Mestrado/Doutorado de Direito e Políticas Públicas e do Mestrado de Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário de Brasília – UNICEUB (Brasília-DF, Brasil). Pós-doutor em Direito - Università del Salento, Itália (2020). Doutor pela PUC-SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (São Paulo-SP, Brasil). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). UNICEUB - Centro Universitário de Brasília, Distrito Federal-Brasil. E-mail: paulo.carmona@ceub.edu.br.

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2022-10-25

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Como Citar

BOMTEMPO, Eugênio Morais; CARMONA, Paulo Cavichioli. A solidariedade social na pandemia de COVID-19. A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, v. 22, n. 89, p. 251–276, 2022. DOI: 10.21056/aec.v22i89.1662. Disponível em: https://revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/1662.. Acesso em: 16 jul. 2024.