Contratos de eficiência: uma proposta conceitual e análise de experiências no direito comparado

Autores

  • Floriano de Azevedo Marques Neto Universidade de São Paulo
  • Hendrick Pinheiro Universidade de São Paulo
  • Tamara Cukiert Universidade de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.21056/aec.v22i87.1269

Palavras-chave:

administração pública, contratos, performance, eficiência, internacional

Resumo

O artigo aborda o tema dos contratos de eficiência, nova modalidade contratual proposta pelo Projeto de Lei nº 1.292/1995, que busca reformar o marco legal de licitações e contratos públicos, em sua perspectiva conceitual e a partir de experiências do direito comparado. No primeiro item, busca conceituar, a partir de revisão bibliográfica exploratório-descritiva, os contratos de eficiência. No item seguinte, apresenta como tais contratos são disciplinados na França, com recurso a duas modalidades específicas desta espécie. No item seguinte, busca apresentar como o tema é apresentado na legislação estadunidense, com recurso a outras duas modalidades existentes naquele ordenamento. Ao final, conclui pela compatibilidade desta modalidade com o ordenamento jurídico brasileiro. 

Biografia do Autor

  • Floriano de Azevedo Marques Neto, Universidade de São Paulo

    Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (São Paulo, SP-Brasil). Doutor e Livre-docente em Direito Administrativo pela FD-USP. Advogado. E-mail: floriano@manesco.com.br

  • Hendrick Pinheiro, Universidade de São Paulo

    Pesquisador de Doutorado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (São Paulo, SP-Brasil). Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela FD-USP. Advogado. E-mail:hen_drick@usp.com

  • Tamara Cukiert, Universidade de São Paulo

    Mestranda da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (São Paulo, SP-Brasil). Graduada em Direito pela FD-USP e pela Université de Lyon III (França). Advogada. E-mail:tamaracukiert@gmail.com

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Publicado

2022-03-10

Edição

v. 22 n. 87 (2022): janeiro/março

Seção

Artigos

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Como Citar

DE AZEVEDO MARQUES NETO, Floriano; PINHEIRO, Hendrick; CUKIERT, Tamara. Contratos de eficiência: uma proposta conceitual e análise de experiências no direito comparado. A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, v. 22, n. 87, p. 217–233, 2022. DOI: 10.21056/aec.v22i87.1269. Disponível em: https://revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/1269.. Acesso em: 27 nov. 2024.