Geração distribuída e desenvolvimento sustentável

Autores

  • Ghabriel Campigotto Soethe Pontifícia Universidade Católica do Paraná
  • Luiz Alberto Blanchet Pontifícia Universidade Católica do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.21056/aec.v20i79.1221

Palavras-chave:

geração distribuída, serviço público, energia elétrica, desenvolvimento sustentável, Agência Nacional de Energia Elétrica.

Resumo

Por meio de revisão bibliográfica, consulta na legislação e acesso a sítios eletrônicos mantidos pelo poder público, busca-se uma solução concreta que torne a energia elétrica importante pressuposto material do Desenvolvimento Sustentável. Em 2004, o instituto da Geração Distribuída foi introduzido no ordenamento jurídico brasileiro, mas apenas em 2012, o acesso aos sistemas foi viabilizado. O número de conexões tem crescido exponencialmente nos últimos anos, mas seu potencial ainda é latente. Diante de sua complexidade enquanto subsistema do Setor Elétrico Brasileiro, a Geração Distribuída tem apresentado peculiaridades favoráveis ao Desenvolvimento Sustentável, mas que só foram possíveis de constatação em função do uso da metodologia científica hipotético-dedutiva.

Biografia do Autor

  • Ghabriel Campigotto Soethe, Pontifícia Universidade Católica do Paraná
    Mestrando em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Curitiba-PR, Brasil), e graduado pela mesma Universidade, na qual foi bolsista do CNPq/PIBIC. Membro do grupo de pesquisa “Constituição e Estado”, vinculado a Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. E-mail: ghabriel.cs@outlook.com.
  • Luiz Alberto Blanchet, Pontifícia Universidade Católica do Paraná
    Professor Titular de Direito Administrativo dos cursos de graduação e pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Curitiba-PR, Brasil). Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Membro Catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Advogado. E-mail: blanchet@blanchet.adv.br.

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Publicado

2020-03-29

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

CAMPIGOTTO SOETHE, Ghabriel; BLANCHET, Luiz Alberto. Geração distribuída e desenvolvimento sustentável. A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, v. 20, n. 79, p. 233–257, 2020. DOI: 10.21056/aec.v20i79.1221. Disponível em: https://revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/1221.. Acesso em: 11 nov. 2024.