O amicus curiae e as novas caras da Justiça

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21056/aec.v20i79.1309

Palavras-chave:

amicus curiae, intervenção de terceiro, terceiro interveniente, jurisdição, Poder Judiciário.

Resumo

O texto analisa os principais aspectos teóricos e práticos do instituto do amicus curiae, considerando-o como mecanismo que amplia a participação da sociedade no Poder Judiciário, em um cenário em que a jurisdição desempenha, cada vez mais, um papel de grande importância na formação do Estado constitucional contemporâneo.

Biografia do Autor

  • Eduardo Talamini, Universidade Federal do Paraná
    Professor de direito processual civil, processo constitucional e arbitragem na Universidade Federal do Paraná - UFPR (Curitiba-PR, Brasil). Livre-docente, doutor e mestre em direito processual civil pela Universidade de São Paulo - USP (São Paulo-SP, Brasil). Advogado em Curitiba/PR, São Paulo/SP e Brasília/DF. E-mail: talamini@justen.com.br

Referências

ABRAMOVICH, Victor; COURTIS, Christian. Los derechos sociales como derechos exigibles. Madri: Trotta, 2002

ALEXY, Robert. Teoria de los derechos fundamentales (1.ª reimp.) (trad. E. Garzón Valdés, da ed. alemã de 1986 de Theorie der Grundrechte). Madri: Centro de Estudios Constitucionales, 1997

ALEXY, Robert. Direito constitucional e direito ordinário: jurisdição constitucional e justiça especializada. Constitucionalismo discursivo (trad. L. A. Heck). 2 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008

ALVIM, Teresa Arruda. Amicus curiae: afinal quem é ele?. Revista do Instituto dos Advogados do Paraná, Curitiba, v. 34, p. 214-245, dez. 2006

ANDRADE, José Carlos Vieira de. Os direitos fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976. 2. ed. Coimbra: Almedina, 2001.

ARAGÃO, Egas Moniz de. Mandado de segurança contra ato judicial. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 682, p. 7-23, ago. 1992

ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo (trad. R. Raposo, da ed. americana de The origins of totalitarianism). São Paulo: Companhia das Letras, 1989

ASSIS, Araken de. Processo civil brasileiro: parte geral, institutos fundamentais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. 2, t. 2

ASSIS, Carlos Augusto de. Repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário, Revista Dialética de Direito processual, São Paulo, v. 54, p. 32-46, set. 2007

BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Eficácia das normas constitucionais sobre justiça social. Revista de Direito Público, v. 57, p. 233-256, jan./jun. 1981

BARCELLOS, Ana Paula de. A eficácia jurídica dos princípios constitucionais: o princípio da dignidade da pessoa humana. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.

BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo. 5 ed. São Paulo: Saraiva. 2015

BAUMÖHL, Débora Inês Kram. Fundamentos e limites das súmulas de efeito vinculante a serem editadas pelo Supremo Tribunal Federal: uma proposta em torno da regulamentação da emenda constitucional n. 45/2004. Tese de doutorado. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006

BICKEL, Alexander M. The least dangerous branch: the Supreme Court at the bar of politics. 2 ed. New Haven: Yale Press, 1986

BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 5 ed. São Paulo: Malheiros, 1994

BÖCKENFÖRDE, Ernst-Wolfgang. Giurisdizione costituzionale, questione struturale, organizzazione, legittimazione. In: NICOLETTI, M.; BRINO, O. (org.) Stato, costituzione, democrazia (trad. O. Brino e M. Tomba). Milão: Giuffrè, 2006

BUENO, Cassio Scarpinella. Amicus curiae no processo civil brasileiro. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2012

BUENO, Cassio Scarpinella. Comentários ao artigo 138 do CPC/2015. In: BUENO, Cassio Scarpinella. Comentários ao Código de Processo Civil: arts. 1º a 137 – Parte Geral. São Paulo: Saraiva, 2017, v. 1

BUENO, Cassio Scarpinella. Novo Código de Processo Civil anotado. São Paulo: Saraiva, 2015

CABRAL, Antonio do Passo. Comentários ao art. 138 do CPC/2015. In: STRECK, Lenio Luiz; NUNES, Dierle; CUNHA, Leonardo Carneiro da (org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2017

CÂMARA, Alexandre Freitas. O novo processo civil brasileiro. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2017

CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito constitucional. 6 ed. Coimbra: Almedina, 1993

CANOTILHO, J. J. Gomes. Constituição dirigente e vinculação do legislador: contributo para a compreensão das normas constitucionais programáticas. Coimbra: Coimbra Ed., 1994

CAPITANT, David. Les effets juridiques des droits fondamentaux en Allemagne. Paris: Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence, 2001

CAPPELLETTI, Mauro. Apuntes para una fenomenologia de la justicia en el siglo xx. Revista de Processo, São Paulo, v. 71, p. 139-184, jul./set. 1993

CAPPELLETTI, Mauro. Problemas de reforma do processo civil nas sociedades contemporâneas. Revista de Processo, São Paulo, v. 65, p. 127-143, jan./mar. 1992

CAPPELLETTI, Mauro. Costituzionalismo moderno e ruolo del potere giudiziario nelle società contemporanee. Revista de Processo, São Paulo, v. 68, p. 47-54, out./dez. 1992

CAPPELLETTI, Mauro. O controle judicial de constitucionalidade das leis no direito comparado (trad. da 7a reimpressão italiana, de 1978, por A. Plínio Gonçalves). Porto Alegre: Fabris, 1984

CARNELUTTI, Francesco. Diritto e processo. Nápoles: Morano, 1958

CARNELUTTI, Francesco. Teoria geral do direito (trad. Antonio C. Ferreira – s/ indic. da ed. original). São Paulo: Lejus, 1999

COMANDUCCI, Paolo. Formas de (neo)constitucionalismo: un análisis metateorico, trad. Miguel Carbonell. Isonomía, Cidade do México, v. 16, abr./2002

COMOGLIO, Luigi Paolo. Giurisdizione e processo nel quadro delle garanzie costituzionale, Rivista trimestrale di diritto e procedura civile, Milano, v. 48, p. 1063-1111, dez. 1994

COMPARATO, Fabio Konder. Igualdade, desigualdades. Revista Trimestral de Direito Público, São Paulo, v. 1, p. 69-78, jan./mar. 1993

DIDIER JUNIOR, Fredie. Curso de direito processual civil: introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento. 18 ed. Salvador: JusPodivm, 2016, v. 1

DIDIER JUNIOR, Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da. Curso de direito processual civil: meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais. 3 ed. Salvador: JusPodivm, 2007, v. 3

DIDIER JUNIOR, Fredie; OLIVEIRA, Rafael Alexandria de; ZANETTI, Hermes. Curso de direito processual civil. 11 ed. Salvador: JusPodivm, 2017, v. 4

DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo. 3 ed. São Paulo: Malheiros, 1993

DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. 7 ed. São Paulo: Malheiros, 2017, v. 2

ENTERRÍA, Eduardo García de. La Constitución como norma y el Tribunal Constitucional. 3 ed. Madrid: Civitas, 1983.

FERREIRA, Joana Cristina Brasil Barbosa. O amicus curiae e a pluralização das ações constitucionais. In: OLIVEIRA, Vallisney de Souza (org.). Constituição e processo civil. São Paulo: Saraiva, 2008

GAJARDONI, Fernando da Fonseca; DELLORE, Luiz; ROQUE, Andre Vasconcelos; e OLIVEIRA JUNIOR, Zulmar Duante de. Teoria geral do processo, comentários ao CPC de 2015, parte geral. São Paulo: Forense, 2015

GARGARELLA, Roberto. La justicia frente al gobierno: sobre el caráter contramayoritario del poder judicial (apresent. Cass Sunstein). Barcelona: Ariel, 1996

GRECO, Leonardo. A reforma do Poder Judiciário e o acesso à Justiça. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v. 27, p. 67-87, jun. 2005

HABËRLE, Peter. Hermenêutica constitucional – A sociedade aberta dos intérpretes da Constituição: contribuição para a interpretação pluralista e ‘procedimental’ da Constituição (trad. Gilmar F. Mendes, da ed. alemã de Die offene Gesellschaft der Verfassungsinterpreten. Ein Beitrag zur pluralistischen und ‘prozessualen’ Verfassungsinterpretation). Porto Alegre: Fabris, 1997.

HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade (trad. F. B. Siebeneichler). v. I. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003

HESSE, Konrad. Elementos de direito constitucional da República Federal da Alemanha (trad. L. A. Heck, da 20. ed. alemã de Grundzüge des Verfassungsrechts der Bundesrepublik Deutschland). Porto Alegre: Fabris, 1998

HESSE, Konrad. Significado de los derechos fundamentales, In: BENDA, MAIHOFER, VOGEL, HESSE e HEYDE (org.) (trad. de A. López Pina, da ed. alemã de 1994 de Handbuch des Verfassungsrechts der Bundesrepublik Deutschland). Madri: Marcial Pons, 1996

LEAL, Victor Nunes. “Passado e futuro da súmula do STF”, Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 145, p. 1-20, jul./set. 1981

LEITE, Glauco Salomão. Súmula vinculante e jurisdição constitucional brasileira. Rio de Janeiro: Forense, 2007

LOPES, J. R. de Lima. Direito subjetivo e direitos sociais: o dilema do Judiciário no Estado Social de Direito, In: FARIA, J. Eduardo (org.). Direitos humanos, direito sociais e Justiça. São Paulo: Malheiros, 1994

LOPES JUNIOR, Aury; PACZEK, Vitor. Parecer jurídico sobre o ingresso do TJSP como amicus curiae. Conjur, 08.04.2019. Disponível em: https://www.conjur.com.br/dl/parecer-aury-lopes-tj-sp-amicus-curiae.pdf

MAJONE, Giandomenico. Temporal consistency and policy credibility: why democracies need non-majoritarian institutions. Working Paper RSC, European University Institute, v. 57, jul. 1996

MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Novo Código de Processo Civil comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015

MAUS, Ingeborg. Judiciário como superego da sociedade: o papel da atividade jurisprudencial na sociedade órfã. Novos Estudos – CEBRAP, São Paulo, v. 58, 2000

MÉNY, Yvez. De la démocratie en Europe: old concepts and new challenges, Journal of Common Market Studies. União Europeia, v. 41, p. 1-13, mar. 2003

MIRANDA, Jorge. Manual de direito constitucional. t. IV. Coimbra: Coimbra Ed., 1988

MONTESANO, Luigi. La tutela giurisdizionale dei diritti. 2 ed. Turim: Utet, 1994

MOREIRA, José Carlos Barbosa. Comentários ao Código de Processo Civil. 14 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008, v. V

MOREIRA, José Carlos Barbosa. Súmula, jurisprudência, precedente: uma escalada e seus riscos. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v. 27, p. 49-58, jun. 2005

MÜLLER, Friedrich. Teoria estruturante do direito (trad. P. Naumann e E. A. de Souza). v. I. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008

NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Novo Código de Processo Civil comentado artigo por artigo. Salvador: JusPodivm, 2016

NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito processual civil. 9 ed. Salvador: JusPodivm, 2017, v. único

PEREIRA, Cesar Guimarães. Usuários de serviços públicos. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2008

PICARDI, Nicola. A vocação do nosso tempo para a jurisdição. In: OLIVEIRA, Álvaro de (org. e rev. trad.). Jurisdição e processo. Rio de Janeiro: Forense, 2008

PIMENTA, Paulo Roberto Lyrio. A súmula com efeito vinculante na Lei 11.417/2006. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v. 50, p. 86-94, mai. 2007

PRÁ, Carlos Del. Súmula vinculante: legitimação pelo procedimento e participação do amicus curiae. In: FUX, Luiz; NERY JR., Nelson; ALVIM, Teresa Arruda (org.). Processo e Constituição: estudos em homenagem ao Prof. José Carlos Barbosa Moreira. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006

PRÁ, Carlos Del. Amicus curiae: instrumento de participação democrática e de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Curitiba: Juruá, 2007

RICCI, Gianfranco. Princìpi di diritto processuale generale. 2 ed. Turim: Giappichelli, 1998

MARTÍNEZ-PEREDA RODRÍGUEZ, José Manuel e outros. Constitución espanõla (con las doctrinas del Tribunal Constitucional, Tribunal Supremo y Tribunal Europeo de los Derechos Humanos, los Tratados Internacionales suscritos por España y la relación de las leyes dictadas en desarrollo de la Constiución). 3. ed. Madri: Colex, 1997.

ROLLA, Giancarlo. I diritti fondamentali nel costituzionalismo contemporaneo: spunti critici. Tecniche di garanzia dei diritti fondamentali (org. G. Rolla). Turim: Giappichelli, 2001.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia jurídica dos direitos fundamentais. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.

SCAFF, Fernando Facury. Novas dimensões do controle de constitucionalidade no Brasil: prevalência do concentrado e ocaso do difuso. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v. 50, p. 20-41, mai. 2007

SCHWABE, Jürgen. Jurisprudencia del Tribunal Constitucional Federal Alemán (trad. Marcela Anzola Gil e Emilio Maus Ratz). Cidade do México: Konrad Adenauer Stiftung, 2009

SEGADO, Francisco Fernández. La justicia constitucional: uma visión de derecho comparado. Madri: Dykinson, 2009, t. I

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 11 ed. São Paulo: Malheiros, 1996

TALAMINI, Eduardo. Tutela relativa aos deveres de fazer e de não fazer: e sua extensão aos deveres de entrega de coisa. 1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.

TALAMINI, Eduardo. Tutela relativa aos deveres de fazer e de não fazer: e sua extensão aos deveres de entrega de coisa. 2 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003

TALAMINI, Eduardo. Coisa julgada e sua revisão. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005

TALAMINI, Eduardo. Concretização jurisdicional de direitos fundamentais a prestações positivas do Estado. In: TESHEINER, José Maria Rosa; MILHORANZA, Mariângela Guerreiro; PORTO, Sérgio Gilberto. Instrumentos de coerção e outros temas de direito processual civil. Rio de Janeiro: Forense, 2007

TALAMINI, Eduardo. Dignidade humana, soberania popular e pena de morte. Revista Trimestral de Direito Público, São Paulo, v. 11, p. 178-195, jul./set. 1995

TALAMINI, Eduardo. Partes e terceiros no mandado de segurança. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v. 80, p. 33-51, nov. 2009

TALAMINI, Eduardo. Decisões individualmente proferidas por integrantes dos tribunais: legitimidade e controle (“agravo interno”). In: ALVIM, Teresa Arruda; NERY JUNIOR, Nelson (coord.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, v. 5

TALAMINI, Eduardo. Objetivação do controle incidental de constitucionalidade e força vinculante (ou “devagar com o andor que o santo é de barro”). In: NERY JUNIOR, Nelson; ALVIM, Teresa Arruda (coord.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 12

TARUFFO, Michele. Il significato costituzionale dell’obbligo di motivazione. In: GRINOVER, Ada Pelegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel; WATANABE, Kazuo (org.). Participação e processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988

TAVARES, André Ramos. Nova lei da súmula vinculante: estudos e comentários à Lei 11.417, de 19.12.2006. São Paulo: Método, 2007

VITORELLI, Edilson. O devido processo coletivo: dos direitos aos litígios coletivos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016

WAMBIER, Luiz Rodrigues; ALVIM, Teresa Arruda; MEDINA, José Miguel Garcia. Breves comentários à nova sistemática processual civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, v. 3

Downloads

Publicado

2020-03-29

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

TALAMINI, Eduardo. O amicus curiae e as novas caras da Justiça. A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, v. 20, n. 79, p. 133–185, 2020. DOI: 10.21056/aec.v20i79.1309. Disponível em: https://revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/1309.. Acesso em: 14 nov. 2024.