A politização da Administração Pública como fator de agravamento da pandemia da Covid-19 no Brasil

Autores

  • Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza Universidade Tiradentes
  • Ariel Sousa Santos Universidade Tiradentes
  • Altair Oliveira Santos Filho Faculdade Única de Ipatinga

DOI:

https://doi.org/10.21056/aec.v22i87.1568

Palavras-chave:

Administração Pública, Ciência Política, governança e governabilidade, pandemia, politização político-partidária.

Resumo

Este estudo demonstra o impacto negativo da politização da Administração Pública no combate à pandemia da COVID-19 no Brasil. Para tanto, discorreu-se sobre o processo da Reforma do Estado no período de redemocratização, as mudanças inauguradas com a Constituição Federal de 1988, o fenômeno da politização das instituições públicas e suas repercussões no alcance do interesse público, sobretudo no que tange à saúde e ao enfrentamento da emergência ocasionada pela COVID-19. Para alcançar o objetivo deste artigo, utilizar-se-á a natureza de pesquisa básica. Quanto aos objetivos da pesquisa, serão descritivos-explicativos, cujo procedimento técnico empregado será bibliográfico. Destarte, é necessário implementar mudanças na Administração Pública, com vistas a viabilizar as demandas e expectativas populares. Além disso, é imprescindível um maior rigor na seleção dos ocupantes de cargos públicos, principalmente daqueles cujas funções envolvam a saúde, afastando interesses político-partidários e promovendo a plena eficácia do disposto no artigo 196 da Carta Maior.

Biografia do Autor

  • Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza, Universidade Tiradentes

    Professora Titular de Graduação e Pós-graduação da Universidade Tiradentes (Aracaju-SE, Brasil). Pós-Doutoranda em Direito pela Mediterranea International Centre for Human Rights Research dell Università Mediterranea di Reggio Calabria (Itália). Pós-Doutora em Direito e Doutora em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia-UFBA. Doutora em Educação e Mestra em Direito Público pela Universidade Federal de Sergipe - UFS. Especialista em Combate à corrupção: prevenção e repressão aos desvios de recursos públicos pela Faculdade Estácio CERS. Especialista em Direito do Estado e Especialista em Direito Municipal pela UNIDERP. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Tiradentes - UNIT. Especialista em Auditoria Contábil pela Universidade Federal de Sergipe - UFS. Líder do Grupo de Pesquisa em Direito Público, Educação Jurídica e Direitos Humanos - DPEJDH/UNIT/CNPq. Conferencista. Autora de artigos e Livros Jurídicos (23 obras - 3 individuais e 20 coletivas). Diretora Técnica do Tribunal de Contas de Estado de Sergipe. Advogada, contadora, jornalista. Master Coaching e Mentoring Advice Humanizado. Membro da Academia Sergipana de Educação, da Academia Sergipana de Letras, da Academia Sergipana de Ciências Contábeis, da Academia Itabaianense de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe. Membro da Associação Sergipana de Imprensa. Recebeu a comenda do mérito trabalhista em 2007. Foi a primeira Mulher Diretora-Geral do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. Lecionou como professora substituta na Universidade Federal de Sergipe, durante dois anos. E-mail: patncss@gmail.com.

  • Ariel Sousa Santos, Universidade Tiradentes
    Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes – UNIT, (Aracaju-SE, Brasil). Integrante do Grupo de Pesquisa Direito Público, Educação Jurídica e Direitos Humanos na Contemporaneidade. Membro do Laboratório de Ciências Criminais 2021 do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. E-mail: arielss187@gmail.com.
  • Altair Oliveira Santos Filho, Faculdade Única de Ipatinga

    Advogado. Pós-graduando em Direito Público pela Faculdade Única de Ipatinga (Ipatinga-MG, Brasil). Bacharel em Direito pela Universidade Tiradentes (Aracaju-SE, Brasil). Membro do grupo de pesquisa “Direito Público, Educação Jurídica e Direitos Humanos na contemporaneidade” – UNIT/CNPq. E-mail: altairoliveiraf@hotmail.com.

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Publicado

2022-03-10

Edição

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Artigos

Como Citar

NUNES CARVALHO SOBRAL DE SOUZA, Patrícia Verônica; SOUSA SANTOS, Ariel; OLIVEIRA SANTOS FILHO, Altair. A politização da Administração Pública como fator de agravamento da pandemia da Covid-19 no Brasil. A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, v. 22, n. 87, p. 163–184, 2022. DOI: 10.21056/aec.v22i87.1568. Disponível em: https://revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/1568.. Acesso em: 16 jul. 2024.