Ativismo, populismo e judicialização da política: a difícil tarefa de compreender o comportamento decisório judicial

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21056/aec.v23i93.1708

Palavras-chave:

ativismo judicial, populismo judicial, comportamento decisório, judicialização da política, discricionariedade.

Resumo

O artigo tem por objetivo explorar algumas teorias do comportamento decisório judicial utilizadas nos campos das ciências jurídica, política, econômica e da neurociência, destacando a importância de compreender como realmente agem os juízes, desconstituindo a crença cega de que pelo cargo que ocupam sempre agirão no interesse público. Esses aportes teóricos ajudam a diferenciar a ocorrência de mera judicialização da judicialização da política, do ativismo e do populismo judicial, bem como a identificar a utilização da ponderação de valores considerada discricionariamente pelo julgador, de forma estratégica ou retórica, a fim de acobertar razões pessoais. A partir da análise interdisciplinar, conclui-se que compreender como as pessoas agem e reagem estrategicamente a alterações em seus ambientes e em suas estruturas de incentivos durante a tomada de decisãoé fundamental para complementar o direito enquanto regulação de comportamento, evitando ou minimizandodecisões ilegais, ativistas e populistas.

 

Biografia do Autor

  • Marco Aurélio Souza da Silva, Universidade Federal de Santa Catarina
    Doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (Florianópolis-SC, Brasil). Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCESC). Pesquisador no Grupo de Pesquisa Centro de Estudos Jurídico-Econômicos e de Gestão do Desenvolvimento (CEJEGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). 

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Publicado

2023-10-17

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Artigos