Integração por intermédio das Constituições?
DOI:
https://doi.org/10.21056/aec.v11i43.227Palavras-chave:
constitucionalismo, inclusão social, jurisdição constitucional, democracia.Resumo
O trabalho pretende analisar a questões atuais do constitucionalismo contemporâneo a partir da “função integradora” das Constituições. Inicia com uma breve exposição sobre as duas principais matrizes teóricas que influenciaram a história constitucional do ocidente. Discute a crise do ideário tradicional relativo à capacidade integrativa da Constituição, notadamente considerando a erosão da jurisdição doméstica e a questão da inclusão social. Propõe que talvez seja o momento de um retorno ao que denomina “economia política da Constituição”.Referências
BASCHERINI, Gianluca. Immigrazione e diritti fondamentali: l’esperienza italiana tra storia costituzionale e prospettive europee. Napoli: Jovene, 2007.
BAUMAN, Zygmunt. Modus vivendi. Inferno e utopia del mondo liquido. Roma-Bari: Laterza, 2007.
BECK, Ulrich. La società del rischio. Verso una seconda modernità. Tradução de W. Privitera. Roma: Carocci, 2000 [1986].
CANOTILHO, Joaquim José Gomes. Constituição dirigente e vinculação do legislador. 2. ed., Coimbra: Coimbra, 2001.
ELIAS, Norbert; SCOTSON, John. L. Os estabelecidos e os outsiders: sociologia das relações de poder a partir de uma comunidade. Tradução Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2000.
FOUCAULT, Michel. Eterotopie. In: _____. Archivio Foucault. Milano: Feltrinelli, 1998.
FRANKENBERG, Günther. Autorität und Integration. Frankfurt: Suhrkamp, 2003.
HäBERLE, Peter. Die Menschenwurde als Grundlange der staatlichen Gemeinschaft. In: ISENSEE, J.; KIRCHHOF (Orgs.). Handbuch des Staatsrechts. Heidelberg: C. F. Müller, 2004, v. II – Verfassungsstaat, p. 317-367.
MORLOK, Martin. Was heisst und zu welchem Ende studiert man Verfassungstheorie? Berlin: Duncker & Humbolt, 1988.
MORTATI, Constantino. La Costituzione in senso materiale. Milano: Giuffrè, 1940.
NEVES, Marcelo. Entre Temis e Leviatã. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
PARSONS, Talcott. Piena cittadinanza per gli americani Neri? In: _____. Sistema político e struttura sociale. Milano: Giuffrè, 1975, p. 323-372.
ROSENFELD, Michael J. Interpretazioni. Il diritto tra ettica e política. Tradução de G. Pino. Bologna: Il Mulino, 2000 [1998.
SEN, Amartya Kumar. Il tenore di vita. Venezia: Marsílio, 1998 [1993], p. 45 e ss.
ZAGREBELSKY, Gustavo. Il diritto mite: legge, diritti, giustizia. Torino: Einaudi, 1992.
ZIZEK, Slavoj. Capitalismo e lacrime. In: Internazionale. Roma: Internazionale srl., n° 728, 2008.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
