La tutela cautelare nel processo amministrativo

Autores

  • Filippo Colapinto Pontifícia Universidade Católica do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.21056/aec.v9i37.298

Palavras-chave:

Processo amministrativo, Misure cautelari, Misure cautelari ante causam

Resumo

Il giudizio amministrativo ha la funzione di anticipare, sia pure
provvisoriamente, l’effetto tipico del provvedimento finale; tale carattere
anticipatorio ha consentito di affermare il principio della strumentalità
della tutela cautelare rispetto a quella resa dalla sentenza. L’elaborato
ripercorre — con particolare attenzione alla giurisprudenza, oltre che
interna più recente, soprattutto quella di matrice comunitaria che ha
profondamente inciso l’istituto esaminato — gli sviluppi dell’istituto
della tutela cautelare nel processo amministrativo dopo la “rivoluzione
copernicana” operata con la l. n. 205/2000. Si analizzano, inoltre, alcune
questioni di concreta applicazione pratica sorte a seguito dell’introduzione,
limitatamente alle controversie in tema di appalti pubblici, della tutela
cautelare ante causam ad opera dell’art. 245 del D.lgs n. 163/2006.

Biografia do Autor

  • Filippo Colapinto, Pontifícia Universidade Católica do Paraná
    Mestrando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Pós-Graduando em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná. 

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Publicado

2009-07-01

Edição

ano 9, n. 37 (2009)

Seção

Artigos

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Como Citar

COLAPINTO, Filippo. La tutela cautelare nel processo amministrativo. A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, v. 9, n. 37, p. 57–78, 2009. DOI: 10.21056/aec.v9i37.298. Disponível em: https://revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/298. Acesso em: 10 abr. 2025.