Clonagem humana reprodutiva: uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
DOI:
https://doi.org/10.21056/aec.v8i32.505Palavras-chave:
Clonagem humana reprodutiva, bioética, biodireito constitucional, dignidade da pessoa humana, genéticaResumo
A clonagem humana reprodutiva deve ser vista à luz da Constituiçãobrasileira de 1988 considerando o espectro irradiante do princípio da
dignidade da pessoa humana, sem olvidar também de algumas questões ético-jurídicas imprescindíveis para qualquer estudo do direito constitucional
atual que deve ser orientado pela Ética na sua interpretação e aplicação.
Referências
ANTONIUK, Elisete. Clonagem humana: qual pessoa deve ser a medida da vida? Revista de direito constitucional e internacional, São Paulo, ano 9, n. 37, out./dez. 2001.
BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Bioconstituição: bioética e biodireito; identidade genética do ser humano. Jornal da Faculdade de Direito Milton Campos, n. 27, fev. 2000.
BARBAS, Stela Marcos de Almeida Neves. Direito ao patrimônio genético. Coimbra: Almedina, 1998.
BARBOZA, Heloisa Helena. Bioética x Biodireito: insuficiência dos conceitos jurídicos. In: BARBOZA, Heloisa Helena; BARRETTO, Vicente de Paulo. Temas de biodireito e bioética. Rio de Janeiro: Renovar, 2001. p. 1-40.
BARCELLOS, Ana Paula. A eficácia jurídica dos princípios constitucionais: o princípio da dignidade da pessoa humana. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
BARRETTO, Vicente de Paulo. As relações da bioética com o biodireito. In: BARBOZA, Heloisa Helena; BARRETTO, Vicente de Paulo. Temas de biodireito e bioética. Rio de Janeiro: Renovar, 2001. p. 41-75.
BARROSO, Luís Roberto; BARCELLOS, Ana Paula. O começo da história. A nova interpretação constitucional e o papel dos princípios no direito brasileiro. Revista de direito administrativo. Rio de Janeiro, n. 232, p. 141-176, abr./jun. 2003.
BASTOS, Celso Ribeiro; TAVARES, André Ramos. As tendências do direito público: no limiar de um novo milênio. São Paulo: Saraiva, 2000.
BASTOS, Celso Ribeiro; BRITTO, Carlos Ayres. Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais. São Paulo: Saraiva, 1982.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. 13. tiragem. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 11. ed. rev. atual. e amp. São Paulo: Malheiros, 2001.
BRAUNER, Maria Cláudia Crespo. Direito, sexualidade e reprodução assistida: conquistas médicas e o debate bioético. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
CAMPOS, Diogo Paredes Leite de. Lições de direitos da personalidade. Coimbra: Coimbra Ed., 1992.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 4. ed. Coimbra: Almedina, 1998.
COMPARATO, Fábio Konder. Ética: direito moral e religião no mundo moderno. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.
DINIZ, Maria Helena. O estado atual do biodireito. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
DWORKIN, Ronald. Domínio da vida: aborto, eutanásia e liberdades individuais. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
FABRIZ, Daury César. Bioética e direitos fundamentais: a bioconstituição como paradigma ao biodireito. Belo Horizonte: Mandamentos, 2003.
FERREIRA SOBRINHO, José Wilson. A clonagem de seres humanos. Informativo dinâmico. ano 21, edição 23, mar. 1997.
GARCIA, Maria. Limites da ciência: a dignidade da pessoa humana: a ética da responsabilidade. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
GARCIA, Maria. Biodireito constitucional: uma introdução. Revista de direito constitucional e internacional, São Paulo, ano 11, n. 42, p. 105-113, jan./mar. 2003.
HESSE, Konrad. A força normativa da Constituição. Tradução de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Fabris, 1991.
HOGEMANN, Edna Raquel Rodrigues Santos. Conflitos bioéticos: o caso da clonagem humana. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.
HUXLEY, Aldous. Admirável mundo novo. Tradução de Lino Vallandro e Vidal Serrano. 2. ed. 10. reimpressão. São Paulo: Globo, 2006.
MARTINS, Ives Gandra da Silva. O direito constitucional comparado e a inviolabilidade da vida humana. In: PENTEADO, Jaques de Camargo; DIP, Ricardo Henry Marques. A vida dos direitos humanos: bioética médica e jurídica. Porto Alegre: Sérgio Fabris, 1999. p. 127-144.
MORIN, Edgar. Ciência com consciência. Tradução de Maria D. Alexandre e Maria Alice Sampaio Dória. 8. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.
OTERO, Paulo. Personalidade e identidade pessoal e genética do ser humano: um perfil constitucional da bioética. Coimbra: Almedina, 1999.
PEREIRA, Lygia da Veiga. Clonagem: fatos & mitos. São Paulo: Moderna, 2002.
PIOVESAN, Flávia. IKAWA, Daniela. Segurança jurídica e direito humanos: o direito à segurança dos direitos. In: ROCHA, Cármen Lúcia Antunes (Org.). Constituição e segurança jurídica: direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada: estudos em homenagem a José Paulo Sepúlveda Pertence. Belo Horizonte: Fórum, 2004. p. 47-85.
PRIGOGINE, Ilya. O fim das incertezas: tempo, caos e as leis da natureza. Tradução de Roberto Leal Ferreira. São Paulo: UNESP,1996.
SÁ, Elida. Biodireito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1999.
SÁ, Maria de Fátima Freire de. Biodireito e direito ao próprio corpo: doação de órgãos, incluindo o estudo da Lei n. 9434/97. Belo Horizonte: Del Rey, 2000.
SARLET, Ingo Wolfgang. As dimensões da dignidade humana: contruindo uma compreensão jurídico-constitucional necessária e possível. In: ______ (Org.). Dimensões da dignidade: ensaios de filosofia do direito e direito constitucional. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001. p. 13-44.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. Porto Alegre: Livraria do advogado, 2001.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 20. ed. São Paulo: Malheiros, 2002. p. 105.
SILVA, José Afonso da. Comentários contextual à Constituição. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2006.
SUNDFELD, Carlos Ari. Fundamentos de direito público. 4. ed. rev. aum. e atual. São Paulo: Malheiros, 2000.
TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 2. ed. rev. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2003.
TELLES JUNIOR, Goffredo. O direito quântico: ensaio sobre o fundamento da ordem jurídica. 7. ed. rev. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2003.
TEPEDINO, Gustavo. Temas de direito civil. Rio de Janeiro: Renovar, 1999. t. 1.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
