Articulación de los ordenamientos local y estatal y autonómico en España

Autores

  • José Luis Meilán Gil Pontifícia Universidade Católica do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.21056/aec.v8i32.507

Palavras-chave:

Ordenamientos local y estatal y autonómico, elementos estructurales del Estado, revalorización constitucional de las entidades locales, autonomía local, municipio

Resumo

Trata de los ordenamientos local y estatal y autonómico en España. Primero se analiza de lo ordenamiento local y contexto político, en una breve evolución histórica constitucional. Después de eso, se acerca las entidades
locales como elementos estructurales y contribuidores del Estado. Se apoya
que las entidades locales, principalmente el Municipio gozan de autonomía
para la gestión de sus respectivos intereses. Se afirma que el âmbito mayor
o menor de cada ordenamiento vendrá dado por la naturaleza misma de la
organización que lo justifica y que se manifiesta fundamentalmente por los
intereses que debe tutelar. Se trata que una adecuada articulación de los  ordenamientos estatal, autonómico y local no es tarea fácil y no ha estado exenta de tensiones. Se concluye que la autonomía local, clave del sistema, no tiene por qué ser necesariamente calificada de administrativa y está garantizada constitucionalmente, no identificable necesariamente como garantía institucional.

Biografia do Autor

  • José Luis Meilán Gil, Pontifícia Universidade Católica do Paraná
    Mestrando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Pós-Graduando em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná. 

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Publicado

2008-04-01

Edição

ano 8, n. 32 (2008)

Seção

Artigos

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Como Citar

GIL, José Luis Meilán. Articulación de los ordenamientos local y estatal y autonómico en España. A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, v. 8, n. 32, p. 93–114, 2008. DOI: 10.21056/aec.v8i32.507. Disponível em: https://revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/507.. Acesso em: 5 nov. 2024.