Da Adminsitração Pública patrimonialista à Administação Pública gerencial e a burocracia
DOI:
https://doi.org/10.21056/aec.v7i30.646Keywords:
Administração Pública brasileira, patrimonialismo, burocracia, neoliberalismo, direito administrativoAbstract
No presente trabalho pretendemos analisar a Administração Pública brasileira, do patrimonialismo, passando pelo modelo burocrático, até a tentativa de implementação do gerencialismo-neoliberal no final do século XX.References
AMORIN, Aluizio Batista de. Elementos de sociologia do direito em Max Weber. Florianópolis: Insular, 2001.
ARGÜELO, Katie Silene Cáceres. As aporias da democracia: uma (re)leitura possível a partir de Max Weber e Jürgen Habermas. In: FONSECA, Ricardo Marcelo (Org.). Repensando a teoria do estado. Belo Horizonte: Fórum, 2004.
ARGÜELO, Katie Silene Cáceres. O Ícaro da modernidade: direito e política em Max Weber. São Paulo: Acadêmica, 1997.
BACELLAR FILHO, Romeu Felipe. Profissionalização da função pública: a experiência brasileira. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, n. 232, p. 1-9, abr./jun. 2003.
BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política. Colaboração de Pier Paolo Girglioli. 12. ed. Brasília: Universidade de Brasília, 2004.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Da administração pública burocrática à gerencial. In: BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos; SPINK, Peter Kevin (Org.). Reforma do Estado e administração
pública gerencial. 3. ed. Rio de Janeiro: FGV, 1999.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Exposição no Senado sobre a Reforma da Administração Pública. Caderno do MARE, Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, Brasília, n. 03, 1998.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Gestão do setor público: estratégia e estrutura para um novo Estado. In: BRESSER PEREIRA, Luiz Carlos e SPINK, Peter Kevin (Org.). Reforma
do Estado e Administração Pública gerencial. 3. ed. Rio de Janeiro: FGV, 1999.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Relendo raízes do Brasil. Bresser-Pereira WEB Site, São Paulo, jan. 2002. Disponível em: . Acesso em: 17 ago. 2005.
BUCCI, Maria Paula Dallari. Direito administrativo e políticas públicas. São Paulo: Saraiva, 2002.
CARDOSO, Fernando Henrique. Reforma do Estado. In: BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos; SPINK, Peter Kevin (Org.). Reforma do Estado e Administração Pública gerencial. 3. ed. Rio de Janeiro: FGV, 1999.
CASTOR, Belmiro Valverde Jobim. O Brasil não é para amadores: Estado, governo e burocracia na terra do jeitinho. 2. ed. Curitiba: Travessa dos Ed., 2004.
CHIAVENATO, Idalberto. Introdução à teoria geral da administração. 3. ed. São Paulo: McGraw-Hill, 1983.
COHN, Gabriel. Introdução. In: WEBER, Max. Parlamento e governo na Alemanha reordenada: crítica política da burocracia e da natureza dos partidos. Petrópolis: Vozes, 1993.
COLLIOT-THÉLÈNE, Catherine. Max Weber e a história. São Paulo: Brasiliense, 1995.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Parcerias na Administração Pública. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 10. ed. São Paulo: Globo, 2000. v. 1.
FREUND, Julien. Sociologia de Max Weber. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2000.
GABARDO, Emerson. Princípio constitucional da eficiência administrativa. São Paulo: Dialética, 2002.
GARCIA, Maria. Prefácio. In: BUCCI, Maria Paula Dallari. Direito administrativo e políticas públicas. São Paulo: Saraiva, 2002.
GRAMSCI, Antonio. Maquiavel, a política e o Estado moderno. 6. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1988.
LEAL, Rogério Gesta. Estado, administração pública e sociedade. Porto Alegre: Livr. do Advogado, 2006.
MODESTO, Paulo. Reforma administrativa e marco legal das organizações sociais no Brasil: as dúvidas dos juristas sobre o modelo das organizações sociais. Revista Diálogo Jurídico,
Centro de Atualização Jurídica, Salvador, v. 1, n. 9, dez. 2001. Disponível em: . Acesso em: 20 dez. 2005.
MONTAÑO, Carlos. Terceiro setor e questão social: crítica ao padrão emergente de intervenção social. São Paulo: Cortez, 2002.
NOGUEIRA, Marco Aurélio. Um Estado para a sociedade civil: temas éticos e políticos da gestão democrática. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2005.
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. O contrato de gestão na Administração Pública brasileira. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, 2005.
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de; MÂNICA, Fernando Borges. Organizações da sociedade civil de interesse público: termo de parceria e licitação. Fórum Administrativo –
Direito Público, Belo Horizonte, ano 5, n. 49, p. 5209-5351, mar. 2005.
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. Princípios constitucionais dos servidores públicos. São Paulo: Saraiva, 1999.
SAINT-PIERRE, Héctor L. Max Weber: entre a paixão e a razão. Campinas: Unicamp, 1999.
SCHIER, Adriana da Costa Ricardo. A participação popular na Administração Pública: o direito de reclamação. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
SCHIER, Adriana da Costa Ricardo. Administração Pública: apontamentos sobre os modelos de gestão e tendências atuais. In: GUIMARÃES, Edgar (Coord.). Cenários do direito administrativo: estudos em homenagem ao professor Romeu Felipe Bacellar Filho. Belo Horizonte: Fórum, 2004.
WEBER, Max. A política como vocação. In: ______. Ciência e política: duas vocações. São Paulo: Martin Claret, 2004.
WEBER, Max. Conferência sobre socialismo. In: FRIEDMAN, Luis Carlos (Org.). Socialismo: Émilie Durkheim, Max Weber. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1993. p. 85-128.
WEBER, Max. Economia e sociedade. 4. ed. Brasília: UnB, 2000.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Authors who publish in this Journal agree to the following terms:
- Authors retain copyright and grant the A&C - Administrative & Constitutional Law Review the right of first publication with the article simultaneously licensed under the Creative Commons - Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International which allows sharing the work with recognition of the authors and its initial publication in this Journal.
- Authors are able to take on additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the paper published in this Journal (eg.: publishing in institutional repository or as a book), with a recognition of its initial publication in this Journal.
- Authors are allowed and encouraged to publish their work online (eg.: in institutional repositories or on their personal website) at any point before or during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as increase the impact and the citation of the published work (see theEffect of Open Access).