Dilemas do constitucionalismo contemporâneo: é possível uma Constituição para a União Européia?

Autores

  • Raphael Peixoto de Paula Marques

DOI:

https://doi.org/10.21056/aec.v6i24.663

Palavras-chave:

União Européia, unificação política, Constituição Européia, processo de integração, Teoria da Constituição, patriotismo constitucional

Resumo

1 Introdução - 2 Fundação e desenvolvimento histórico-institucional da União Européia - 3 Constituição Européia: superação dos velhos dogmas ou inocência teórica? 4 Conclusão - Referências

Referências

BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e Aplicação da Constituição. 4. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Aproximação às Soberanias: Estado, Povo, Cidadão. Tópicos para uma Intervenção no VI Curso de História Contemporânea. Fundação Mário Soares.

Disponível em: <http://www.fd.uc.pt/docentes/jjgc/aproximacaoassoberanias.pdf>. Acesso em: 18 maio 2005.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. Coimbra: Almedina, 2002.

CARVALHO NETO, Menelick de. Reflexões sobre a Relação entre Constituição, Povo e Estado a partir da Discussão de uma Constituição para a Europa. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, Porto Alegre, n. 2, 2004.

CATTONI, Marcelo. O Projecto Constituinte de um Estado Democrático de Direito: um Exercício de Patriotismo Constitucional no Marco da Teoria Discursiva do Direito e do Estado Democrático de Direito de Jürgen Habermas. Texto cedido pelo professor Menelick de Carvalho Neto na disciplina Elementos de Teoria Constitucional do mestrado em Direito da UnB.

CHURCHILL, Winston. Discurso proferido em 19/09/1946 na Universidade de Zurique. Disponível em: <http://www.coe.int/t/pt/com/About_COE/POR_disc_Churchill.asp>. Acesso

em: 21 jun. 2005.

CRAIG, P. P. The European Court and National Courts, Doctrine and Jurisprudence: Legal Change in its Social Context. EUI Working Paper RSC, Florence, n. 95/29.

DUARTE, Fernanda; VIEIRA, José Ribas (Org.). Teoria da Mudança Constitucional: sua Trajetória nos Estados Unidos e na Europa. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.

ERIKSEN, Erik Oddvar. Why a Charter of Fundamental Human Rights in the EU? ARENA Working Papers. WP 02/36. Disponível em: <http://www.arena.uio.no/publications/workingpapers2002/

papers/wp02_36.htm>. Acesso em: 18 maio 2005.

FRANCA FILHO, Marcílio Toscano. De Paris a Amsterdam. Os Caminhos da Experiência Comunitária Européia. Revista de Informação Legislativa, n. 144, out./dez. 1999.

FRANCA FILHO, Marcílio Toscano. Introdução ao Direito Comunitário. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002.

GARCÍA, Fernando Silva. La Unión Europea. Problemas Constitucionales Derivados de su Estructura y Funcionamiento Institucional. Boletín Mexicano de Derecho Comparado, n. 104, 2002.

GRIMM, Dieter. Does Europe need a Constitution. European Law Journal, n. 3, nov. 1995.

HABERLE, Peter. El Estado Constitucional Europeo. Revista Mexicana de Derecho Constitucional, n. 2, 2000.

HABERLE, Peter. Europa como Comunidade Constitucional en Desarollo. Revista de Derecho Constitucional Europeo, n. 1, jan.-jun. 2004.

HABERMAS, Jürgen. A Constelação Pós-nacional: Ensaios Políticos. Tradução de Márcio Seligmann-Silva. São Paulo: Littera Mundi, 2001.

HABERMAS, Jürgen. A Europa Necessita de uma Constituição? Um Comentário sobre Dieter Grimm. In: ___. A Inclusão do Outro. Tradução George Sperber, Paulo Astor Soethe e Milton Camargo Mota. 2. ed. São Paulo: Loyola, 2004.

HABERMAS, Jürgen. A Imaginação contra o Poder. Folha de S.Paulo, 12 jun. 2005.

HABERMAS, Jürgen. Por qué la Unión Europea Necesita un Marco Constitucional? Boletín Mexicano de Derecho Comparado, n. 105, set.-dez. 2002.

HOBSBAWM, Eric. Era dos Extremos: o breve Século XX: 1914-1991. Tradução Marco Santarrita. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.

JOERGES, C.; MÉNY, Y.; WEILER, J. H. H. What Kind of Constitution for what Kind of Polity? Responses to Joschka Fischer. Florencia: European Universitary Institute, 2000.

Disponível também no site do Jean Monnet Programm: <http://www.jeanmonnetprogram.org/papers/00/symp.html>. Acesso em: 18 maio 2005.

KLABBERS, Jan; LEINO, Päivi. Death by Constitution: the Draft Treaty Stablishing a Constitution for Europe. German Law Journal, n. 12, 2003. Disponível em: . Acesso em: 18 maio 2005.

LUCAS, Javier de. Perplejidades ante la Constitución Europea. Jueces para la Democracia. Información y Debate, n. 50, 07/2004. Disponível em: . Acesso em: 18 maio 2005.

LUQUE, Luis Aguiar de. Os Direitos Fundamentais no Processo de Integração Européia.In: HOFMEISTER, Wilhelm (Org.). Anuário Brasil-Europa: Direitos Humanos e Relações Externas. Rio de Janeiro: Konrad-Adenauer-Stiftung, 2004.

MALLÉN, Beatriz Tomás. A Carta dos Direitos Fundamentais da União Européia ou a Otimização da Proteção dos Direitos e Liberdades na Europa. In: HOFMEISTER, Wilhelm (Org.). Anuário Brasil-Europa: Direitos Humanos e Relações Externas. Rio de Janeiro: Konrad-Adenauer-Stiftung, 2004.

PAGLIARINI, Alexandre Coutinho. A Constituição Européia como Signo: da Superação dos Dogmas do Estado Nacional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.

PERNICE, Ingolf. European v. National Constitutions. European Constitutional Law Review, n. 1, 2005.

PERNICE, Ingolf. Multilevel Constitutionalism and the Treaty of Amsterdam: European Constitution-making Revisited. Common Market Law Review, 36, 1999.

PFETSCH, Frank R. A União Européia: História, Instituições, Processos. Tradução de Estevão C. de Rezende Martins. Brasília: Ed. UnB, 2001.

PUIG, Gonzalo Villalta. The European Constitution: Past and Future. Technical Report NEC Paper, n. 115, National Europe Centre, ANU, 2003. Disponível em: <http://eprints.anu.

edu.au/archive/00003054/01/Puig_Constitution.pdf>. Acesso em: 18 maio 2005.

ROSENFELD, Michel. A Identidade do Sujeito Constitucional. Tradução de Menelick de Carvalho Neto. Belo Horizonte: Mandamentos, 2003.

ROSENFELD, Michel. The Rule of Law and the Legitimacy of Constitutional Democracy. Working Paper Series, New York, n. 36, mar. 2001.

SÁNCHEZ, Miguel Azpitarte. Las Relaciones entre el Derecho de la Unión y el Derecho del Estado a la Luz de la Constitución Europea. ReDCE, n. 1, 2004.

SCHUTTER, Olivier de. The Implementation of the EU Charter of Fundamental Rights Through the Open Method of Coordination. Jean Monnet Working Papers, n. 7, 2004. Disponível em: <http://www.jeanmonnetprogram.org/papers/04/04071.pdf>. Acesso em: 18 maio 2005.

SHAW, Jo. What Happens if the Constitional Treaty is not Ratified? European policy brief. The Federal Trust for Education and Research. Disponível em: . Acesso

em: 18 maio 2005.

TOSTES, Ana Paula. A Supranacionalidade e a Democracia: o Caso Europeu. Revista Contexto Internacional, v. 23, 2001.

VIERA, José Ribas (Org.). A Constituição Européia: o Projeto de uma Nova Teoria Constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.

VILLA, Francisco Javier Donaire. Constituições Nacionais e Integração Européia. In: HOFMEISTER, Wilhelm (Org.). Anuário Brasil-Europa: Direitos Humanos e Relações Externas. Rio de Janeiro: Konrad-Adenauer-Stiftung, 2004.

VILLALÓN, Pedro Cruz. La Constitución Inédita: Estúdios ante la Constitucionalización de Europa. Madrid: Ed. Trotta, 2004.

WEILER, Joseph H.H. Der Staat “über alles”Demos, Telos and the German Maastricht decision. Harvard Jean Monnet Working Paper, n. 6, 1995. Disponível em <http://www.jeanmonnetprogram.org/papers/95/9506ind.html>. Acesso em: 18 maio 2005.

WEINER, Antje. Evolving Norms of Constitutionalism in Europe: From Treaty Language to Constitution. In: WEILER; EISGRUBER (Org.). Altneuland: The EU Constitution in a Contextual Perspective. Jean Monnet Working Paper, 5/04. Disponível em: <http://www.jeanmonnetprogram.org/papers/04/040501-06.html>. Acesso em: 18 maio 2005.

WITTE, Bruno de. The National Dimension of European Treaty revision: Evolution and Recent Debates. Florence: European University Institute, 2004.

Downloads

Publicado

2007-01-24

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

MARQUES, Raphael Peixoto de Paula. Dilemas do constitucionalismo contemporâneo: é possível uma Constituição para a União Européia?. A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, v. 6, n. 24, p. 141–162, 2007. DOI: 10.21056/aec.v6i24.663. Disponível em: https://revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/663.. Acesso em: 12 nov. 2024.