Cidadania: uma incursão teórico-conceitual pelas suas dimensões

Autores

  • Marco Aurélio Souza da Silva

DOI:

https://doi.org/10.21056/aec.v15i59.68

Palavras-chave:

cidadania, exclusão, liberalismo, capitalismo, contrato social

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo discutir as dimensões conceituais da cidadania. Pelo método hipotético dedutivo, observa-se que ao longo da história diversas concepções de cidadania foram propostas, mas nenhuma conseguiu estabelecer os contornos e as dimensões para o seu adequado emprego nas diversas áreas do conhecimento, contribuindo para que sua expressão seja banalizada no senso comum. Revisitando-se diversos estudos, constata-se a existência de um conceito liberal de cidadania fortemente arraigado na cultura jurídica, social e política, identificado com a nacionalidade e os direitos políticos. Contudo, a concepção liberal se mostra insuficiente para dar os contornos de sua efetividade, impondo-se uma mudança do pacto social que lhe deu origem, a fim de concebê-la de forma coletiva, pluralista, emancipatória e includente, a partir dos movimentos sociais e das lutas pela satisfação de necessidades no espaço público.

Biografia do Autor

  • Marco Aurélio Souza da Silva

Referências

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Cidadania e Democracia: repensando as condições de possibilidade da democracia no Brasil a partir da cidadania. Revista Jurídica da UNOESC – Campus de Chapecó, nº 1, 1991-1992.

__________. Cidadania: do direito aos direitos humanos. São Paulo: Acadêmica, 1993.

__________. Sistema penal máximo x cidadania mínima. Códigos da violência na era da globalização. Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2003.

BARATTA, Alessandro. Ética e Pós-modernidade. In: KOSOVSKI, Ester (Org.). Ética na Comunicação. 4ª ed. Rio de Janeiro: Mauad, 2008.

BAUMAN, Zygmunt. Globalização: as consequências humanas. Trad. Marcus Penchel. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1999.

BITTAR, Eduardo C. B.. Ética, cidadania e constituição: o direito à dignidade e à condição humana. Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC, n. 8, jul./dez. 2006.

BORÓN, Atilio. O pós-neoliberalismo é uma etapa em construção. In: SADER, Emir; GENTILI, Pablo (Org.). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.

COELHO, Lígia Martha C. Sobre o conceito de cidadania: uma crítica a Marshall, uma atitude antropofágica. In: COELHO, Lígia Martha C. et. al. Cidadania/Emancipação. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1990.

DAHRENDORF, Ralf. A lei e a ordem. Brasília: Instituto Tancredo Neves, Fundação Friedrich Naumann, 1987.

EMERIQUE, Lilian Balmant. A globalização e exclusão: a pobreza como violação dos direitos humanos. In: GUERRA, Sidney; EMERIQUE, Lilian Balmant (Org.). “Perspectivas constitucionais contemporâneas”. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

HARVEY, David. O neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: Edições Loyola. 2008.

HOBBES, Thomas. Leviatã ou matéria, forma e poder de um estado eclesiástico e civil. Trad. Pietro Nassetti. São Paulo: Martin Claret, 2001.

LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo. Trad. Alex Marins. São Paulo: Martin Claret, 2011.

MARSHALL, Thomas Hamprey A. Cidadania, classe social e status. Trad. Meton Porto Gadelha. Rio de Janeiro: Zahar, 1977.

MEDEIROS, Maria Bernadette de Moraes. O Estado e os Direitos Humanos: uma visão em perspectiva. Revista virtual Textos & Contextos, nº 2, ano II, dez. 2003.

MÉSZÁROS, István. A crise estrutural do capital. Trad. Francisco Raul Cornejo. São Paulo: Boitempo, 2009.

__________. Para além do capital: Rumo a uma teoria da transição. Tradução Paulo Cezar Castanheiras e Sérgio Lessa. São Paulo: Boitempo, 2002.

PÉREZ LUÑO, Antonio-Enrique. Ciudadanía y definiciones. Disponível em: < http://www.lluisvives.com/servlet/SirveObras/doxa/23584061091481851665679/doxa25_06.pdf> Acesso em: 19.set.2011.

RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Companhia das letras, 2006.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. O contrato social. Trad. Antônio P. Machado. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2011.

SADER, Emir. A hegemonia neoliberal na América Latina. In: SADER, Emir; GENTILI, Pablo (Org.). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.

SANTOS, Boaventura de Sousa et al. Introdução: para ampliar o cânone da ciência: diversidade epistemológica do mundo. In: SANTOS, Boaventura de Sousa (org.). Semear outras soluções: os caminhos da biodiversidade e dos conhecimentos rivais. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005. Ou Disponível em: < http://www.ces.uc.pt/publicacoes/res/pdfs/IntrodBioPort.pdf> Acesso em 17.set.2011.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Os direitos humanos na pós-modernidade. Direito e sociedade. Coimbra, n.4, mar. 1989.

__________. Os processos da globalização. In: SANTOS, Boaventura de Sousa (Org.). A globalização e as ciências sociais. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2002.

__________. Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. 2. ed. São Paulo: Cotez, 1996.

__________. Poderá o direito ser emancipatório? Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, n. 65, 5, Mai. 2003. Ou disponível em: http://www.boaventuradesousasantos.pt/media/pdfs/podera_o_direito_ser_emancipatorio_RCCS65.PDF Acesso em: 17.set.2011.

__________. Reinventar a Democracia: entre o pré-contratualismo e o pós-contratualismo. Oficina do CES, Coimbra: Centro de Estudos Sociais, n. 107, Abr. 1998. Ou Disponível em:< http://www.ces.fe.uc.pt/publicacoes/oficina/107/107.pdf> Acesso em: 17.set. 2011.

SCHERER-WARREN, Ilse. Movimentos em cena... E as teorias por onde andam? In: SCHERER-WARREN, Ilse et al. Cidadania e multiculturalismo: a teoria social no Brasil contemporâneo. Lisboa: Socius/Editora da UFSC, 2000.

VARELA, Marcos Freijeiro. Ciudadanía, derechos y bienestar: un análisis del modelo de ciudadanía de T.H. Marshall. Universitas. Revista de Filosofía, Derecho y Política, nº 2, 2005.

VIEIRA, Liszt. Entre a terra e o céu: a cidadania do nacional ao global. In: ANNONI, Danielle (Org.) Os novos conceitos do novo direito Internacional: Cidadania, Democracia e Direitos Humanos. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2002.

Downloads

Publicado

2015-10-14

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

SILVA, Marco Aurélio Souza da. Cidadania: uma incursão teórico-conceitual pelas suas dimensões. A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, v. 15, n. 59, p. 151–175, 2015. DOI: 10.21056/aec.v15i59.68. Disponível em: https://revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/68.. Acesso em: 22 nov. 2024.