A relação entre inovação e controle da administração pública

Autores

  • Eduardo Jordão Fundação Getúlio Vargas

DOI:

https://doi.org/10.21056/aec.v18i72.928

Palavras-chave:

inovação, controle da Administração Pública, relação bidirecional, tecnologia, participação popular.

Resumo

Este artigo discute a relação bidirecional entre inovação e controle da administração pública. Primeiramente, examina o impacto da inovação sobre o controle, ilustrando como novas tecnologias, processos ou ideias podem impactar a atividade de fiscalização da atuação das autoridades administrativas. Em seguida, busca discutir a medida em que o controle da administração pública pode incentivar ou limitar o desenvolvimento de novas ideias e novas tecnologias na sociedade e na administração pública.

Biografia do Autor

  • Eduardo Jordão, Fundação Getúlio Vargas
    Professor da Fundação Getúlio Vargas – FGV Direito Rio (Rio de Janeiro-RJ, Brasil). Doutor pelas Universidades de Paris 1 (Panthéon-Sorbonne) e de Roma (Sapienza), em cotutela. Master of Laws (LL.M) pela London School of Economics and Political Science (LSE). Mestre pela Universidade de São Paulo (USP). Bacharel pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Foi pesquisador visitante na Yale Law School, nos Estados Unidos, e nos Institutos Max-Planck de Heidelberg e de Hamburgo, na Alemanha. E-mail: eduardo.jordao@fgv.br

Referências

ATAÍDE, Luciano Quintão. Democracia digital e planejamento estratégico de governo: um estudo sobre o Plano Plurianual Participativo do Estado da Bahia 2012-2015 e 2016-2019. Dissertação (mestrado) – Universidade Federal da Bahia, Escola de Administração, Salvador, 2016.)

BALDWIN, Robert. CAVE, Martin. LODGE, Martin. Understanding Regulation: Theory, Strategy, and Practice. New York: Oxford University Press Inc. 2º ed., 2012, pp. 50 e ss.

BAPTISTA, Patrícia; KELLER, Clara Iglesias. “Por que, quando e como regular as novas tecnologias? Os desafios trazidos pelas inovações disruptivas”. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 273, p. 123-163, set. 2016.

CAVALCANTE, Rafael Jardim. Transformações da Administração Pública. In: OLIVEIRA, Aroldo Cedraz de (Org.). O Controle da Administração Pública na Era Digital. Belo Horizonte: Fórum, 2016, pág. 75-99

COSTA, Gledson Pompeu Correa da. Inovação: dever do Estado, direito do cidadão. In: OLIVEIRA, Aroldo Cedraz de (Org.). O Controle da Administração Pública na Era Digital. Belo Horizonte: Fórum, 2016, pág. 123-150

CUNHA, Bruno Santos. “O princípio da eficiência e o direito fundamental à boa administração”, in Thiago Marrara (org.), Princípios de direito Administrativo, São Paulo, Atlas, 2012.

FERNANDEZ, Tomas Ramón. De la arbitralidad de la Administración, 3.ed., Madri: Civitas Ediciones, 1999.

FREITAS, Juarez, Discricionariedade administrativa e o direito fundamental à boa administração pública, São Paulo, Malheiros, 2009.

Fundação Getúlio Vargas – FGV (2015). Pesquisa Democracia Digital - Vol. 1: Panorama da transparência governamental no Brasil, vol.1. Centro de Estudos em Administração Pública e Governo (CEAPG). Disponível em: http://democraciadigital.fgv.br/publicacoes/panorama-da-transparencia-governamental-no-brasil.

GUIMARÃES, Fernando Vernalha, “O Direito Administrativo do Medo: a crise da ineficiência pelo controle”, Seção colunistas do site Direito do Estado. Disponível em

JORDÃO, Eduardo. Passado, Presente e Futuro: ensaio sobre a história do controle judicial da administração pública no Brasil. In: WALD, Aroldo. FILHO, Marçal Justen. PEREIRA, César Augusto Guimarães (orgs.). O direito administrativo na atualidade: estudos em homenagem ao centenário do Hely Lopes Meirelles (1917-2017) defensor do estado de direito. São Paulo: Malheiros, 2017, pág. 350-362.

JORDÃO, Eduardo, “Por mais realismo no controle da administração pública” Disponível em http://www.direitodoestado.com.br/colunistas/fernando-vernalha-guimaraes/o-direito-administrativo-do-medo-a-crise-da-ineficiencia-pelo-controle , acesso em 06/02/2018.

OCDE, “Embracing Innovation in Government Global Trends,” Curadoria Enap, acesso em 6 de fevereiro de 2018, https://exposicao.enap.gov.br/items/show/323.

MENDONÇA, José Vicente Santos de. Direito administrativo e inovação: limites e possibilidades. A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, ano 17, n. 69, p. 169-189, jul./set. 2017. DOI: 10.21056/aec.v17i69.792

OLIVEIRA, Aroldo Cedraz de. O controle da administração pública na era digital. In: OLIVEIRA, Aroldo Cedraz de (Org.). O Controle da Administração Pública na Era Digital. Belo Horizonte: Fórum, 2016, pág. 19-48

RANCHORDÁS, Sofia, Constitutional Sunsets and experimental legislation: a comparative perspective, Cheltenham, Edward Elgar, 2014.

SUNDFELD, Carlos Ari, Direito Administrativo para Céticos, 2.ed., São Paulo, Malheiros, 2014.

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Publicado

2018-04-01

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

JORDÃO, Eduardo. A relação entre inovação e controle da administração pública. A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, v. 18, n. 72, p. 133–146, 2018. DOI: 10.21056/aec.v18i72.928. Disponível em: https://revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/928.. Acesso em: 3 jul. 2024.