Tenho medo, do medo, do medo da ADC: uma resposta a Breno Magalhães

Autores

  • Lucas Catib de Laurentiis Pontifícia Universidade Católica de Campinas

DOI:

https://doi.org/10.21056/aec.v18i73.958

Palavras-chave:

controle de constitucionalidade, controle principal, ação declaratória de constitucionalidade, Supremo Tribunal Federal, Constituição.

Resumo

O texto aborda os argumentos e conclusões apresentados por Breno Magalhães em seu artigo “Quem tem medo da ADC? Os 20 anos da ação declaratória de constitucionalidade e a judicialização da política no STF”. Com método de exposição analítico dedutivo, o texto explora os problemas e contradições da ADC, concluindo que há sim um medo fundamentado de tal ação constitucional, sustentando também que, para acabar com os problemas por ela gerados, essa ação deve ser extinta do ordenamento jurídico brasileiro.

Biografia do Autor

  • Lucas Catib de Laurentiis, Pontifícia Universidade Católica de Campinas
    Professor e pesquisador em regime de tempo integral da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (Campinas-SP, Brasil). Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (São Paulo-SP, Brasil). Pesquisador visitante da Albert Ludwigs Universität Freiburg e do Instituto Max Planck. Especialista em Direito constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor convidado nos cursos de especialização e pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi colaborador, pesquisador e orientador da Sociedade Brasileira de Direito Público. Foi pesquisador e professor convidado da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo e Membro da comissão de Direito constitucional da OAB-SP. É membro do grupo de pesquisa direito e realidade social. E-mail: lucas.laurentiis@gmail.com

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Publicado

2018-11-20

Edição

v. 18 n. 73 (2018): julho/setembro

Seção

Artigos

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Como Citar

DE LAURENTIIS, Lucas Catib. Tenho medo, do medo, do medo da ADC: uma resposta a Breno Magalhães. A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, v. 18, n. 73, p. 141–162, 2018. DOI: 10.21056/aec.v18i73.958. Disponível em: https://revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/958.. Acesso em: 18 nov. 2024.