Direito e a Política nos Julgamentos da Suprema Corte em Direito à Saúde

Authors

  • Fernando Rister de Sousa Lima Unversidade Presbiteriana Mackenzie

DOI:

https://doi.org/10.21056/aec.v22i89.1418

Keywords:

direito à saúde, Supremo Tribunal Federal, Niklas Luhmann, teoria dos sistemas, pesquisa jurisprudencial.

Abstract

A pesquisa analisará decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) em direito à saúde com o objetivo de identificar se a troca comunicacional materializada na citada Corte - entre os sistemas político e jurídico - deu-se no sentido de respeitar ao mesmo tempo a operação fechada e a cognição aberta da política e do direito. O texto utilizou para a pesquisa de fontes bibliográficas e documentais. A pesquisa adota como premissa epistemológica a teoria dos sistemas da lavra de Niklas Luhmann. As fontes bibliográficas serão coletadas em fontes diretas e indiretas – diretas as de autoria do próprio Luhmann e as indiretas de seus comentadores. Como fontes documentais, refere-se às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em direito à saúde.

Author Biography

  • Fernando Rister de Sousa Lima, Unversidade Presbiteriana Mackenzie

    Professor Permanente do Programa de Pós-graduação (mestrado/doutorado) e do Núcleo de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo-SP, Brasil). Professor do Departamento de Teoria Geral do Direito da PUC/SP. Doutor em Direito pela PUC/SP. Professor Responsável pela Cátedra de Teoria do Direito da Escola Superior da Advocacia da OAB/SP. Membro Internacional do Colégio Docente do Doutorado em Direito da Università degli Studi di Firenze. E-mail: fernando.lima@mackenzie.br

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2022-10-25

Issue

Vol. 22 No. 89 (2022): julho/setembro

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How to Cite

RISTER DE SOUSA LIMA, Fernando. Direito e a Política nos Julgamentos da Suprema Corte em Direito à Saúde. A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, v. 22, n. 89, p. 75–112, 2022. DOI: 10.21056/aec.v22i89.1418. Disponível em: https://revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/1418.. Acesso em: 23 nov. 2024.