Mapping of Innovation Laboratories of the Brazilian State Public Prosecutor’s Offices
DOI:
https://doi.org/10.21056/aec.v25i101.2066Keywords:
justice management; innovation laboratories; Public Prosecutor’s Office; mapping; Brazil.Abstract
The objective of this research is to map the establishment and organizational context of innovation laboratories within the Brazilian State Public Prosecutor’s Offices. To this end, a qualitative empirical study was conducted, employing document and content analysis techniques, based on official documents concerning the creation of the respective laboratories. Data collection was carried out through direct research on the official websites of innovation laboratories linked to the twenty-six State Prosecutor’s Offices, covering the period from 2018 to February 2024. The findings indicate the formal creation of eight innovation laboratories within State Public Prosecutor’s Offices in Brazil. Furthermore, the emergence of these laboratories was found to be preceded by favorable environmental conditions, particularly related to regulatory frameworks and the increasing prominence of innovation in the administration of justice.
References
ACEVEDO, S.; DASSEN, N. Innovation for better management: the contribution of public innovation labs. USA: IADB, 2016. Disponível em: https://publications.iadb.org/en/innovation-better-management-contribution-public-innovation-labs Acesso em: 09 jun. 2023.
AUDY, Jorge. A inovação, o desenvolvimento e o papel da universidade. Estudos Avançados, Revistas USP, n. 90, p.75-97, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/rtKFhmw4MF6TPm7wH9HSpFK/abstract/?lang=pt Acesso em: 09 jun. 2023.
ARAÚJO, Rafael de Paula Aguiar; PENTEADO, Claudio Luis de Carmago; SANTOS, Marcelo Burgos Pimentel dos. Participação política e Laboratórios de Inovação Cidadã: estudo dos CitiLab e MediaLab Prado na Espanha. Cad. Metrop., São Paulo, v. 23, n. 52, 2021, p. 1193-1211. Disponível em: < https://www.scielo.br/j/cm/a/t87VSPhQGj7H9twLtGcgS3N/?format=pdf&lang=pt > Acesso em 05 nov. 2024.
BRASIL. Lei Federal n° 14.129 de 2021. Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017. Brasília, 2021. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14129.htm Acesso em 09 jun. 2023.
BRASIL. Lei Federal n° 10.973 de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Planalto: Brasília, 2004. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.973.htm#:~:text=Art.%201%C2%BA%20Esta%20Lei%20estabelece,218%20e%20219%20da%20Constitui%C3%A7%C3%A3o. Acesso 10 dez. 2024.
DIAS, Thiago; SANO, Hironobu; MEDEIROS, Marcos. Inovação e tecnologia da comunicação e informação na administração pública. Brasília: Enap, 2019.
ESCOLA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Inovação por meio de projetos. Brasília: ENMP, 2014. Disponível em: https://www.cnmp.mp.br/portal/publicacoes/245-cartilhas-e-manuais/6675-inovacao-por-meio-de-projetos . Acesso em 09 dez. 2024.
FONTES, Mariluz Llanes; HERNANDEZ, Yudith Salvador; BENÍTEZ, Miguel Ángel Suárez. El ecosistema InnovAP: más que un espacio de colaboración., Reflexiones. v. 100. Holguín, 2021. P. 1-21. Disponível em: < https://www.scielo.sa.cr/pdf/reflexiones/v100n2/1659-2859-reflexiones-100-02-064.pdf> Acesso em 05 nov. 2024.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6ª ed. São Paulo: Atlas, 2008.
MAGALHÃES, Thiago; ANDION, Carolina; ALPERSTEDT, Graziela. Laboratórios vivos de inovação social e ação pública: um enfoque analítico e um caminho metodológico baseados no pragmatismo. v. 18. Artigo científico (Administração – Socioeconomias) – FGV, 2020. Disponível em: < https://www.scielo.br/j/cebape/a/xX7FZ3gCTF6dQmnqJyBzKPv/?lang=pt# > Acesso em 05 nov. 2024.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos da Metodologia Científica. 5º ed. São Paulo: Atlas, 2003.
MPAM. Comitê de Governança da Inovação do MPAM inicia trabalhos no Laboratório de Inovação. MPAM, 2023. Disponível em < https://www.mpam.mp.br/noticias-portal/16159-comite-de-governanca-da-inovacao-do-mpam-inicia-trabalhos-no-laboratorio-de-inovacao > Acesso em: 15 nov. 2023.
MPCE. Ato Normativo nº 072/2020. Institui o Núcleo de Inovação na estrutura organizacional do Ministério Público do Estado do Ceará. Fortaleza, 2020. Disponível em: < https://mpce.mp.br/wp-content/uploads/2020/08/AtoNormativo072-2020-Institui-o.Laboratorio.de_.Inovacao.e.Projetos.Especiais.pdf > Acesso em 20 nov. 2023.
MPMT. Ato Administrativo nº 1.099/022-PGJ. Institui o Laboratório de Inovação e o Comitê Gestor de Inovação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Cuiabá, 2022.
MPMT. Encontro de Laboratórios de Inovação tem parceria do MPMT. MPMT, 2023. Disponível em: < https://www.mpmt.mp.br/conteudo/58/124369/encontro-de-laboratorios-de-inovacao-tem-parceria-do-mpmt#:~:text=Ser%C3%A1%20realizado%20nos%20dias%2029,tecnol%C3%B3gicas%20aplic%C3%A1veis%20ao%20setor%20p%C3%BAblico .> Acesso em 21 nov. 2023.
MPPE. MPPE realiza o Innovation Day. MPPE, 2023. Disponível em: < https://portal.mppe.mp.br/w/mppe-realiza-o-innovation-day#:~:text=Dentro%20do%20objetivo%20da%20gest%C3%A3o,de%20Brito%20Alves%2C%20da%20Uninassau .> Acesso em 21 nov. 2023.
MPPE. Portaria nº 1.178/2018. Institui, no âmbito do Ministério Público do Estado de Pernambuco, a Comissão Temporária de Inovação - MPLabs, e dá outras providências. Recife, 2018. Disponível em: < https://bernardodeazevedo.com/wp-content/uploads/2020/09/Diario-oficial-eletrnico-MPPE-08.06.2018.pdf > Acesso em 20 nov. 2023.
MPPR. Resolução nº 4691/2020. Institui o Programa de Inovação do Ministério Público do Estado do Paraná. Curitiba, 2020. Disponível em: < https://mppr.mp.br/sites/default/arquivos_restritos/files/migrados/File/imprensa/2020/4691-20_-_Programa_INOVA_MPPR.pdf > Acesso em 20 nov. 2023.
MPRJ. Resolução GPGJ nº 2.292/19. Dispõe sobre o Laboratório de Inovação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Inova/MPRJ) e dá outras providências. Rio de Janeiro, 2019. Disponível em: < https://www.mprj.mp.br/documents/20184/995541/resolucao_2292.pdf >. Acesso em 20 nov. 2023.
MPRJ. Consultoria de Inovação_Planejamento GATE: desenhar e implementar plano de gestão de órgão de apoio técnico, explorando critérios de prioridade e automação digital. MPRJ, 2023. Disponível em: < https://www.mprj.mp.br/documents/20184/4354835/consultoria-de-inovacao-planejamento-gate.html > Acesso em 21 nov. 2023.
MPRJ. Acordo de Cooperação Técnica de 1º de agosto de 2022. Rio de Janeiro, 2022. Disponível em: https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Termosdecooperacao/ACORDO-DE-COOPERAO---INOVA_MPRJ.pdf . Acesso em 22 nov 2023.
MPRN. Resolução nº 120/2021-PGJ. Institui o Laboratório de Inovação no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte e disciplina o seu funcionamento. Natal, 2021. Disponível em: < https://www.mprn.mp.br/servico/legislacao-mprn/ > Acesso em 20 nov. 2023.
MPRN. MPRN conquista Prêmio iNovaRN, com o projeto ProfessorMais. MPRN, 2023. Disponível em: < https://www.mprn.mp.br/paginas/laboratorio-de-inovacao/informa-labinova/ > Acesso em 20 nov 2023.
MPRN. LabInova promove Círculos de Inovação sobre produção de provas digitais. MPRN, 2023. Disponível em: < https://www.mprn.mp.br/paginas/laboratorio-de-inovacao/informa-labinova/ > Acesso em 21 nov. 2023.
MPRS. Relatório Anual 2021. MPRS, 2021. Disponível em: < https://www.mprs.mp.br/media/areas/instituicao/arquivos/relatorio_anual/2021_relatorio_anual.pdf > Acesso em 21 nov. 2023.
MPRS. Provimento nº 61/2019 – PGJ. Institui o Laboratório de Dados e Inovação do MPRS – MPRS.Labs. Porto Alegre, 2019. Disponível em: < https://www.mprs.mp.br/legislacao/provimentos/13480/ > Acesso em 20 nov. 2023.
MPSC. Ato n. 420/2020/PGJ. Dispõe sobre a Política de Inovação do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Florianópolis, 2020. Disponível em: < https://www.mpsc.mp.br/atos-e-normas/detalhe?id=2912 > Acesso em 20 nov. 2023.
MPSC. Inovação aberta no MPSC: projeto busca startups e pequenas empresas para solucionar desafios da instituição e da sociedade.
MPSC, 2023. Disponível em: < https://mpsc.mp.br/noticias/inovacao-aberta-no-mpsc-projeto-busca-startups-e-pequenas-empresas-para-solucionar-desafios-da-instituicao-e-da-sociedade > Acesso em 21 nov. 2023.
MPTO. Ato PGJ nº 017/2022. Institui o Laboratório de Inovação do Ministério Público do Estado do Tocantins.Palmas, 2022. Disponível em: < https://www.mpto.mp.br/portal/2022/03/21/148117-laboratorio-e-criado-para-fomentar-inovacao-no-ministerio-publico-do-tocantins > Acesso em 20 nov. 2023.
MULGAN, G. The radical’s dilemma: an overview of the practice and prospects of Social and Public Labs. UK: Nesta, 2014. Disponível em: < https://media.nesta.org.uk/documents/social_and_public_labs__and_the_radicals_dilemma.pdf > Acesso em: 19 nov. 2024.
OCDE. Manual de Oslo. Diretrizes para Coleta e Interpretação de Dados Sobre Inovação. 2. ed. Brasília: Ed. FINEP, 1997.
PLONSKI, Guilherme Ary. Inovação em transformação. Estudos Avançados, Revistas USP, v. 31, n. 90, p. 7-21, 2017. Disponível em: < https://www.revistas.usp.br/eav/article/view/137882/133468 >. Acesso em 20 nov. 2024.
ROGERS, Everett M. Diffusion of innovations. New York: The Free Press, 2003.
SANO, Hironobu. Laboratórios de inovação no setor público: mapeamento e diagnóstico de experiências nacionais. Brasília: Enap, 2020.
SCHERER, Felipe Ost. Inovação 101: Tudo sobre inovação para gestores e empreendedores. Inno Science, 2016.
TASCA, Renato et. al. Laboratórios de inovação em saúde: por uma Atenção Primária à Saúde forte no Distrito Federal, Brasil. Artigo científico (Saúde coletiva) – ABRASCO, RJ, 2019. p. 2020-2030. Disponível em: < https://www.scielosp.org/pdf/csc/2019.v24n6/2021-2030/en > Acesso em 05 nov. 2024.
VIEIRA, Naldeir dos Santos et. al. “Terceiro setor”, “economia social” e “economia solidária”: laboratório por excelência de inovação social. (Sociologia) – Revista Faculdade de Letras da Universidade do Porto, 2017, p 100-121. Disponível em: < http://www.scielo.pt/pdf/soc/ntematico7/ntematico7a07.pdf > Acesso em 05 nov. 2024.
De VRIES, H.; BEKKERS, V.; TUMMERS, L. Innovation in the public sector: a systematic review and future research agenda. Public Administration, v. 94, n. 1, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1111/padm.12209 Acesso em 13 mar. 2024.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Aline Virgínia Medeiros Nelson, Alane Graciele Costa do Nascimento

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Authors who publish in this Journal agree to the following terms:
- Authors retain copyright and grant the A&C - Administrative & Constitutional Law Review the right of first publication with the article simultaneously licensed under the Creative Commons - Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International which allows sharing the work with recognition of the authors and its initial publication in this Journal.
- Authors are able to take on additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the paper published in this Journal (eg.: publishing in institutional repository or as a book), with a recognition of its initial publication in this Journal.
- Authors are allowed and encouraged to publish their work online (eg.: in institutional repositories or on their personal website) at any point before or during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as increase the impact and the citation of the published work (see theEffect of Open Access).









