Saídas institucionais ou a força do processo democrático na prevalência da Constituição?

Authors

  • Cecília de Almeida Silva
  • Deilton Ribeiro Brasil
  • Francisco Moura
  • José Ribas Vieira
  • Rodrigo Tavares
  • Vanice Lírio do Valle

DOI:

https://doi.org/10.21056/aec.v10i41.279

Keywords:

Modalidades de constitucionalismo, Diálogo institucional. Supremacia do legislativo, Supremacia do judiciário, Direitos fundamentais, Democracia.

Abstract

A busca de efetividade da Constituição com auxílio da jurisdição
constitucional ainda não superou as dúvidas relacionadas à clássica dicotomia supremacia do legislativo ou do judiciário. Outras alternativas, todavia, vêm se apresentando para a construção democrática dos direitos fundamentais via jurisdição constitucional; alternativas que exploram o desenho de novas relações institucionais como a solução para a superação dos problemas de legitimidade da decisão. O texto explora os termos em que atualmente se põe o debate sobre a supremacia do legislativo e judiciário, a partir da perspectiva sugerida por Jeremy Waldron, para depois examinar as propostas das denominadas teorias dialógicas, notadamente a construção canadense nesse campo. Essas novas concepções demonstram que a efetividade constitucional pode ser construída não a partir de um desenho institucional que indique que estrutura detém a última palavra em questões de direitos — mas que ao contrário, a prática mais democrática possa resultar de um diálogo permanente entre as instituições formais de poder. Ao final, o trabalho demonstra que a prática do Supremo Tribunal Federal, muito inspirada ainda nas velhas concepções do princípio de equilíbrio e harmonia entre os poderes, não incorporou de forma mais significativa a dimensão dialógica nas questões de direitos fundamentais.

Author Biography

  • Cecília de Almeida Silva

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Published

2010-07-01

Issue

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Artigos

How to Cite

SILVA, Cecília de Almeida; BRASIL, Deilton Ribeiro; MOURA, Francisco; VIEIRA, José Ribas; TAVARES, Rodrigo; VALLE, Vanice Lírio do. Saídas institucionais ou a força do processo democrático na prevalência da Constituição?. A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, v. 10, n. 41, p. 123–146, 2010. DOI: 10.21056/aec.v10i41.279. Disponível em: https://revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/279.. Acesso em: 3 jul. 2024.