As cambiantes relações entre o Estado brasileiro e o setor de telefonia
DOI:
https://doi.org/10.21056/aec.v6i25.433Keywords:
Telefonia, Privatização, Regulação, DireitoAbstract
tratamos nesse estudo do claudicante e difícil percurso da organizaçãodos serviços telefônicos no Brasil. Planeamos uma passagem pelos
seus diferentes períodos, evidenciando suas peculiaridades legais, políticas
e econômicas, e seus reflexos sobre o momento seguinte. Compomos um
panorama desde a introdução da telefonia no Brasil, a sua consolidação nas
décadas de sessenta e setenta e posterior estagnação nos anos que se seguiram,
finalizando com a revolução implementada a partir da segunda metade
dos anos noventa. Por último, traçamos um perfil do Estado que se delineou
no setor de telefonia com a mudança de sua atuação na ordem econômica.
References
ABDO, M. Dilema das operadoras. Gazeta Mercantil, São Paulo, 4 fev. 2005, p. A2.
ABELES, M.; FORCINITO, K.; SCHORR, M. El mascarón de proa del proceso de privatizaciones. In: ABELES, M.; FORCINITO, K.; M. SCHORR. El olipopolio telefónico argentino frente a la liberalizacion del mercado. Bernal: Universidad Nacional de Quilmes, 2001. p. 27-49.
ANATEL. Projeto de Lei Geral das Telecomunicações, Ministério das Comunicações, Brasília, 1996. Disponível em: <http://www.anatel.gov.br/index.asp?link=/biblioteca/Publicacao/
Diretiz1.htm?Cod=1979>. Acesso em: 28 jan. 2005.
_____. Resolução Anatel n° 73, Brasília, 25 de novembro de 1998. Disponível em: <http://www.anatel.gov.br/index.asp?link=/biblioteca/resolucao/1998/res_73_1998.htm?Cod=25T>. Acesso em: 20 maio 2004.
_____. Museu do telefone. Brasília, [ca. 2000]. Disponível em: <http://www.anatel.gov.br/biblioteca/Publicacao/museu_telefone>. Acesso em: 15 jan. 2005.
BAER, W. O extenso setor público brasileiro. In: NEUHAUS, P. (Coord.). Economia brasileira. Uma visão histórica. Rio de Janeiro: Campus, 1980. p. 387-410.
BARROS, L. R. Agências reguladoras. Constituição, transformações do Estado e legitimidade democrática. In: MOREIRA NETO, D. F. (Coord.). Uma avaliação das tendências
contemporâneas do Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
BIONDI, A. O Brasil privatizado. Um balanço do desmonte do Estado. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2000.
BRASIL. Plano diretor da reforma do aparelho do Estado. Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, novembro de 1995. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 15 nov. 2004.
BRITO, M. Subsídios para a história da telefonia no Brasil. Rio de Janeiro: NEC, 1976.
CAMPOS, F. R. A fase dos dinossauros ou os gigolôs da viúva. O Estado de São Paulo, São Paulo, 5 mar. 1995, p. A2.
CASSAGNE, J. C. Derecho administrativo. Buenos Aires: Depalma, 2004. v. 1.
CHEVALLIER, J. L´État post-moderne. Paris: LGDJ, 2004.
CORREA, M.; MACHADO, S. Splice e Inepar arrematam banda B. Gazeta Mercantil, São Paulo, 20 out. 1998, p. B4.
COSTA, T. Privatização rompe barreira do atraso. Gazeta Mercantil, São Paulo, 7 de out. 2002. Disponível em: <http://www.investnews.com.br/BancoNoticias/default.asp>. Acesso em: 31 jan. 2005.
CRUZ, P. D. Dívida externa e política econômica: a experiência brasileira nos anos setenta. São Paulo: Brasiliense, 1984.
DIAS, J. A. Telefonia atrai investidor externo. Folha de S.Paulo, São Paulo, 11 jan. 2004, p. B3.
DIEGUEZ, C.; FRANÇA, R. 22 bi no bolso. Veja, São Paulo, 05 ago. 1998. Disponível em: <http://veja.abril.com.br/050898/p_040.html>. Acesso em: 30 jan. 2005.
DIEGUEZ, C.; PATURY, F. Um abacaxi na linha. Veja, 12 ago. 1998. Disponível em: <http://veja.abril.com.br/120898/p_116.html>. Acesso em: 30 jan. 2005.
DURÃO, V. S.; MAGALHÃES, H. Privatização das teles rende R$22 bilhões. Gazeta Mercantil, São Paulo, 30 jul. 1997, p. A1.
FARIAS, P. C. L.; RIBEIRO, S. M. R. Regulação e os novos modelos de gestão no Brasil. Revista do Serviço Público, Brasília, a. 53, n. 3, p. 77-92, jul./set. 2002.
FIECHTER, G. A. Brazil since 1964: modernisation under a military régime. A study of the interactions of politics and economics in a contemporary military régime. New York: Halsted Press, 1972.
FIORATI, J. J. As telecomunicações nos direitos interno e internacional: o direito brasileiro e as regras da OMC. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
FURTADO, M. B. Síntese da economia Brasileira. Rio de Janeiro: LTC, 2000.
GRIMBAUM, P. Oferta gigante. Veja, 29 out. 1997. Disponível em: <http://veja.abril.com.br/291097/p_122.html>. Acesso em: 30 jan. 2005.
GUIMARÃES, C. H. C. Análise do processo de privatização e da regulamentação do setor de telecomunicações: o caso do Rio Grande do sul. Caderno de pesquisa discente / Faculdade
de Direito Ritter dos Reis, Porto Alegre, n. 2, p. 253-267, 2002.
IANNI, O. Estado e planejamento econômico no Brasil. 5. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1986.
INTERNATIONAL TELECOMMUNICATION UNION. World telecommunication development report. Genebra: International Telecommunication Union, 1994.
LAENDER, G. B. Interconexão, “unbundling” e compartilhamento de meios de redes de telecomunicação. Revista de Informação Legislativa, Brasília, a. 39, n. 154, p. 41-49, abr./jun. 2002.
LEHFELD, L. S. As novas tendências na regulamentação do sistema de telecomunicações pela Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
LESSA, C. 15 anos de política econômica. São Paulo: Brasiliense, 1983.
MARQUES NETO, F. A. Direito das telecomunicações e a ANATEL. In: SUNDFELD, C. A. (Coord.). Direito administrativo econômico. São Paulo: Malheiros, 2000. p. 300-316.
MARTINS, M. A. O Brasil e a globalização das comunicações na década de 90. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) – UnB, Brasília, 1999.
MAZZA, M. Número de aparelhos cresce 41,47% em 2004. Gazeta Mercantil, São Paulo, 18 jan. de 2005, p. A-12.
MEDAUAR, O. Direito administrativo moderno. São Paulo: RT, 2000.
MOTTER, P. A batalha invisível da Constituinte: interesses privados versus caráter público da radiodifusão no Brasil. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – UnB, Brasília, 1994.
NOVAES, A. Privatização do setor de telecomunicações no Brasil. In: PINHEIRO, A. C.; FUKASAKU, K. A privatização no Brasil. O caso dos serviços de utilidade pública. Rio de Janeiro: BNDES, FINAME, BNDESPAR, 2000. p. 145-177.
OLIVEIRA, A. P.; CARVALHO, S. Visão do futuro da telefonia fixa. Gazeta Mercantil, SãoPaulo, 3 nov. 2003, p. A3.
OLIVEIRA, F. A economia brasileira: crítica à razão dualista. 4. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 1981.
OLIVEIRA, P. C. Agências reguladoras brasileiras: dos limites legais à independência normativa da função reguladora. Dissertação (Mestrado em Direito Público) – UFPE, Recife, 2003.
ORTIZ, G. A. Economía Y Estado. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1993.
PATURY, F.; FERREIRA, R. Caiu a ficha: o governo coloca para rodar o bilionário processo de venda das estatais telefônicas. Veja, 25 jun. 1997. Disponível em: <http://veja.abril.com.
br/250697/p_110.html>. Acesso em: 31 jan. 2005.
PEREIRA, L. C. B. Reforma da nova gestão pública: agora na agenda da América Latina, no entanto... Revista do Serviço Público, a. 53, n. 1, p. 5-27, jan./mar. 2002.
PÉREZ, C. El reto del cambio de paradigma tecnoeconómico. Revista BCV, Caracas, v. 13, n. 2, p. 09-25, 1999.
PESSOA, R. S. Administração e regulação. Rio de Janeiro: Forense, 2003.
PINHEIRO, A. C.; GIAMBIGI, F. Os antecedentes macroeconômicos e a estrutura institucional da privatização no Brasil. In: PINHEIRO, A. C.; FUKASAKU, K. A privatização no Brasil. O caso dos serviços de utilidade pública. Rio de Janeiro: BNDES, FINAME, BNDESPAR, 2000. p. 13-44.
PINHEIRO, A. C. Regulatory reform in brazilian infrastructure: where do we stand? Texto para Discussão, Brasília: IPEA, n. 964, jul. 2003.
PLANE, P. La privatisation dans le pays en développement: qu’avons-nous appris? Révue Française d’Économie, v. 9, n. 2, p. 37-58, 1994.
POR QUE vender a Telebrás. Veja, 29 de jul. 1998. Disponível em: <http://veja.abril.com. br/290798/p_009.html>. Acesso em: 31 jan. 2004.
PORTO NETO, B. A Agência Nacional de Telecomunicações. In: SUNDFELD, C. A. (Coord.). Direito administrativo econômico. São Paulo: Malheiros, 2000. p. 286-299.
QUEIROZ, R. B.; PRADO FILHO, K. Agências reguladoras: um referencial teórico para o entendimento de seu papel no ambiente atual. Revista Paranaense de Desenvolvimento, Curitiba, n. 103, p. 101-119, jul./dez. 2002.
ROCHA, L.; FRIEDLANDER, D. Uma aposta de 2,6 bilhões. Veja, 16 de julho de 1997. Disponível em: <http://veja.abril.com.br/160797/p_112.html>. Acesso em: 30 jan. 2005.
SCANTIMBURGO, J. História do liberalismo no Brasil. São Paulo: LTR, 1996.
SCHIFER, C.; PORTO, R. Telecomunicaciones. Marco regulatorio. Buenos Aires: El Derecho, 2002.
SCHORR, M. La centralización del capital: consolidación del oligopolio telefónico y grupos multimedia. In: ABELES, M.; FORCINITO, K.; SCHORR, M. El oligopolio telefónico argentino frente a la liberalización del mercado. Bernal: Universidad Nacional de Quilmes Ediciones, 2001. p. 135-228.
SOUTO, M. J. S. Desestatização – privatização, concessões e terceirizações. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001.
SUNDFELD, C. A. nova regulação estatal e as agências independentes. In: SUNDFELD, C. A. (Coord.). Direito administrativo econômico. São Paulo: Malheiros – SBDP, 2000. p. 72-98.
TAVARES, M. C. Da substituição das importações ao capitalismo financeiro. Rio de Janeiro: Zahar, 1972.
VASCONCELLOS, M. A. S. Economia brasileira contemporânea. São Paulo: Atlas, 1999.
VENÂNCIO FILHO, A. A intervenção do Estado no domínio econômico. Rio de Janeiro: FGV, 1968.
VIANNA, G. Privatização das telecomunicações. Rio de Janeiro: Notrya, 1993.
WERNECK, R. L. F. Empresas estatais e política macroeconômica. Rio de Janeiro: Campus, 1993.
XAVIER, H. A. L. O regime especial da concorrência no direito das telecomunicações. Rio de Janeiro: Forense, 2003.
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