O terror e seus efeitos contra os direitos humanos: estudo interdisciplinar

Authors

  • Alexandre Coutinho Pagliarini
  • Tatiana de Carvalho Socorro

DOI:

https://doi.org/10.21056/aec.v15i59.65

Keywords:

Terrorismo, Terrorista, Black Blocs, Direitos Humanos, Onze de Setembro.

Abstract

Este texto científico prova a insuficiência do Direito e da Psicologia, quando isolados, para a definição das expressões terrorismo e terrorista. Por esta razão, para dar elementos que possam aproximar o leitor dos conceitos indefinidos, juntaram-se um jurista e uma psicóloga, com as experiências e as suas respectivas referências bibliográficas, para introduzir estudo inédito que tem a finalidade de apresentar um roteiro de características que marcam aquele que é terrorista e que o diferem daquele que não é terrorista. Estudos jurídicos são aqui apresentados, assim como psicológicos e até psicanalíticos. Os atentados de 11 de setembro de 2001 foram objeto de análise, assim como outros eventos de repercussão internacional. Em âmbito nacional, ficou absolutamente descaracterizada a possibilidade de se classificar os Black Blocs como terroristas.

Author Biography

  • Alexandre Coutinho Pagliarini

References

BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política. 12. ed. Brasília: Editora UnB, 1999.

BRANT, Leonardo Nemer Caldeira. Terrorismo e direito. Rio de Janeiro: Forense, 2003.

COPPOLA, Francis Ford. Apocalypse now (redux). Drama. Los Angeles: Paramount Pictures, 2001.

FREUD, Sigmund. Moisés e o monoteísmo, Esboço de Psicanálise e Outros trabalhos (1937-1939). Trad. Jayme Salomão. Rio de Janeiro: Imago, 1996.

FREUD, Sigmund. Psicologia das Massas e análise do eu. São Paulo: L&PM Pocket, 2001.

GABARDO, Emerson. Copa do mundo 2014: Estado e exceção no espetáculo do desenvolvimento. In: PAGLIARINI, Alexandre Coutinho; SOUZA, José Washington Nascimento de. Direito econômico e socioambiental. Rio de Janeiro: Editora GZ, 2014.

HABERMAS, Jürgen. Théorie de l´agir communicationnel. Paris: Fayard, 1987, t. 1; 1997, t. 2.

HORGAN, John. Psicologia del terrorismo – Como y por qué alguien se convierte en terrorista. Trad. Frank Cass. Barcelona: Editorial Gedisa, 2005.

HORNBY, A. S. Oxford advanced learner´s dictionary of current english. New York: Oxford University Press, 7th. Edition, 2010.

HOUAISS, Antônio. Dicionário Houaiss de Língua Portuguesa. 1. ed. Rio de Janeiro: Objetiva, 2009.

JENKINS, B. M. The future course of international terrorismo. In: P. WILKINSON y A. M. STEWART (eds.). Contemporary research on terrorism. Aberdeen: Aberdeen University Press, 1987.

LAROUSSE. Dictionnaires de Français. Disponível em: <http://www.larousse.fr/dictionnaires/francais/terrorisme/77478?q=terrorisme#76566>. Acessado em: 22.03.2014.

LIMA, Martonio Mont´Alverne Barreto. Direitos Humanos e terrorismo – é possível ao Direito resolver este problema? In: PAGLIARINI, Alexandre Coutinho; DIMOULIS, Dimitri. Direito constitucional e internacional dos direitos humanos. Belo Horizonte: Fórum, 2012.

MACHADO, Jónatas, E. M. Direito internacional – Do paradigma clássico ao pós-11 de setembro. 3. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2006.

PAGLIARINI, Alexandre Coutinho. Verbete Estrangeiro. In: DIMOULIS, Dimitri (coord.). Dicionário brasileiro de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007.

PFERSMANN, Otto. Positivismo jurídico e justiça constitucional no século XXI. Tradução e Coordenação: Alexandre Coutinho Pagliarini. Prefácio: Jorge Miranda. Apresentação: Francisco Rezek. São Paulo: Saraiva, 2014.

ROCHA, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira; CICCO FILHO, Alceu José. A Organização das Nações Unidas, o regime internacional dos direitos humanos e a luta contra o terror. In: PAGLIARINI, Alexandre Coutinho; DIMOULIS, Dimitri. Direito constitucional e internacional dos direitos humanos. Belo Horizonte: Fórum, 2012.

SCHEININ, Martin. Terrorism. In: MOECKEL, Daniel; SHAH, Sangeeta; SIVAKUMARAN, Sandesh (ed.). International human rights law. New York: Oxford University Press, 2010.

SILVA, Amós Coêlho da; MONTAGNER, Airto Ceolin. Dicionário latino-português. Petrópolis: Vozes, 2009.

SIVAKUMARAN, Sandesh (ed.). International human rights law. New York: Oxford University Press, 2010.

TOWNSHEND, Charles. Terrorismo – Una breve introducción. Trad. Jorge Braga Riera. Madrid: Alianza Editorial, 2008.

VARKIN, Sverre; VOLKAN, Vamik D. Prefácio. In: Violência ou diálogo – reflexões psicanalíticas sobre terror e terrorismo. São Paulo: Perspectiva, 2008.

Published

2015-10-14

How to Cite

PAGLIARINI, Alexandre Coutinho; SOCORRO, Tatiana de Carvalho. O terror e seus efeitos contra os direitos humanos: estudo interdisciplinar. A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, v. 15, n. 59, p. 93–111, 2015. DOI: 10.21056/aec.v15i59.65. Disponível em: https://revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/65.. Acesso em: 3 jul. 2024.