A aplicação interpretativa do Direito: estudo de caso da Corte de Warren e sua influência sobre o Supremo Tribunal Federal

Autores

  • Fábio Periando de Almeida Hirsch Universidade Federal da Bahia
  • Jailce Campos e Silva Faculdade Baiana de Direito e Gestão

DOI:

https://doi.org/10.21056/aec.v21i83.1297

Palavras-chave:

interpretação constitucional, criação judicial, legitimidade, direitos fundamentais, estado democrático de direito.

Resumo

Os avanços nas condições socioeconômicas dos indivíduos têm tornado crescente a demanda pela efetividade dos preceitos constitucionais e garantia dos direitos fundamentais e, por conseguinte, a atuação mais efetiva dos juízes para além da aplicação da lei. Este Artigo traz uma reflexão acerca do fenômeno da criação de um novo direito proveniente da subjetividade da interpretação constitucional por parte de juízes e tribunais, bem como apresenta a atuação da Suprema Corte Americana e suas técnicas de decisão, em especial a Corte de Warren (1953-1969), e sua influência sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), no tocante às decisões legitimadas pela jurisdição constitucional.

Biografia do Autor

  • Fábio Periando de Almeida Hirsch, Universidade Federal da Bahia
    Professor Adjunto de Direito Constitucional da Universidade Federal da Bahia (Salvador-BA, Brasil). Professor Adjunto de Direito Constitucional e Administrativo da Universidade do Estado da Bahia – UNEB e de Jurisdição Constitucional da Universidade Jorge Amado – UNIJORGE. Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal da Bahia (Salvador-BA, Brasil). E-mail: academico@fabioperiandro.adv.br
  • Jailce Campos e Silva, Faculdade Baiana de Direito e Gestão
    Pós-graduanda em Direito Público pela Faculdade Baiana de Direito e Gestão (Salvador-BA, Brasil). MBA em Gestão de Projetos pela Universidade Salvador, Especialista em Gestão e Desenvolvimento de Pessoas pela Fundação Visconde de Cairu, Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Jorge Amado, Bacharel em Secretariado Executivo pela Universidade Católica do Salvador, Membro da Comissão de Compliance da Faculdade Baiana de Direito e Gestão. E-mail: jailcecampos@hotmail.com

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Publicado

2021-12-28

Edição

v. 21 n. 86 (2021): setembro/dezembro

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Artigos

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Como Citar

PERIANDO DE ALMEIDA HIRSCH, Fábio; CAMPOS E SILVA, Jailce. A aplicação interpretativa do Direito: estudo de caso da Corte de Warren e sua influência sobre o Supremo Tribunal Federal. A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, v. 21, n. 86, p. 177–204, 2021. DOI: 10.21056/aec.v21i83.1297. Disponível em: https://revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/1297.. Acesso em: 26 nov. 2024.