Paradoxos do federalismo – Uma observação pragmático-sistêmica
DOI:
https://doi.org/10.21056/aec.v12i49.173Palavras-chave:
Matriz Pragmático-Sistêmica, Federalismo, Competência.Resumo
Este artigo versa sobre a problemática do federalismo e sua observação a partir da matriz pragmático-sistêmica. O problema constitui-se justamente em observar que paradoxos aparentemente invisíveis emergem quando da aplicação da matriz à concepção tradicional de federalismo. A hipótese é que uma concepção político jurídico tal como o federalismo tem muito a ganhar a partir de observações mais contemporâneas, as quais podem ser levadas a cabo pela matriz pragmático-sistêmica.Referências
BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de Direito Administrativo. 16ª. São Paulo: Mallheiros, 2007.
BARACHO, José Alfredo de Oliveira. O princípio da subsidiariedade: conceito e evolução. Belo Horizonte: Editorial UFMG, 1995.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2001.
BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo, Saraiva, 2011.
CLAM, Jean. Questões fundamentais de uma teoria da sociedade: contingência, paradoxo, só –efetuação. São Leopoldo: Unisinos, 2006.
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito. Técnica, decisão e dominação. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
GÜNTHER, Klaus. Teoria da Argumentação no Direito e na Moral: justificação e aplicação. São Paulo: Landy, 2004.
HABERMAS, Jürgen. A Ética da Discussão e a Questão da Verdade. São Paulo: Martins Fontes, 2004.
__________________. A Inclusão do Outro. São Paulo: Loyola, 2002.
__________________.Teoría de La Acción Comunicativa: Complementos y Estudios Previos. Madrid: Catedra, 1994.
__________________. Agir Comunicativo e Razão Destranscendentalizada. São Paulo: Tempo Brasileiro, 2002 .
__________________.Direito e Democracia: entre faticidade e validade. v.II. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.
__________________. Direito e Democracia: entre faticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.
__________________. Justification and Application: Remarks on Discourse Ethics. Cambridge: Mit press, 2001.
__________________. Para a Reconstrução do Materialismo Histórico. São Paulo: Brasiliense, 1983.
__________________. Pensamento Pós-metafísico. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1990
__________________. Verdade e Justificação: ensaios filosóficos. São Paulo: Loyola, 2004.
LEAL, Rogério Gesta. Demarcações conceituais preliminares da democracia deliberativa : matrizes Habermasianas. In: ______(org). A democracia deliberativa como nova matriz de gestão pública [recurso eletrônico]: alguns estudos de casos em Santa Cruz do Sul. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2011.
LEVI, Lucio; BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política. Volume 1. 12a. Edição. Brasília: Editora UnB, 2002.
LUHMANN Niklas. Organización y Decisión. Autopoiesis, acción y entendimiento comunicativo. Anthropos: México, 1997.
__________________. La sociedad de la sociedad. México: Herder, 2007.
__________________. Social Systems. Stanford: Stanford University Press, 1995. 1995.
__________________. A Realidade dos Meios de Comunicação. São Paulo: Paulos, 2005.
__________________. Sociologia do Direito I. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1983.
__________________.El Derecho de la sociedad. Universidad Iberoamericana: México, 2002.
__________________.Organización y Decisión. Autopoiesis, acción y entendimiento comunicativo. México: Anthropos, 1997.
NAFARRATE, Javier Torres. Luhmann: la política como sistema. México: UNAM, 2004.
RECK, Janriê Rodrigues. Observação pragmático-sistêmica da personalização dos entes federativos e suas competências em políticas públicas. In: REIS, Jorge Renato dos; LEAL, Rogério Gesta. Direitos sociais e políticas públicas. Desafios Contemporâneos. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2011.
__________________. Observação pragmático- sistêmica do conceito de serviço público. Tese de doutorado. São Leopoldo: Unisinos. Disponível em: http://bdtd.unisinos.br/tde_arquivos/11/TDE-2009-10-26T135212Z-911/Publico/JanrieReckDireito.pdf. Acesso: 02 de abril de 2011.
RODRIGUES, Itiberê C. V. Fundamentos dogmático-jurídico do sistema de repartição das competências legislativa e administrativa na Constituição de 1988. In: REIS, Jorge Renato dos; LEAL, Rogério Gesta (Orgs). Direitos sociais e políticas públicas. Desafios Contemporâneos. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2008.
TORRES, Silvia Faber. O princípio da subsidiariedade no direito público contemporâneo. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
WARAT, Luiz Alberto. Introdução Geral ao Direito II: A epistemologia jurídica da modernidade. Porto Alegre: Sérgio Fabris, 1995.
__________________. A Definição Jurídica: suas técnicas. Porto Alegre: Atrium, 1977.
WITTGENSTEIN, Ludwig. Investigações Filosóficas. Petrópolis: Vozes, 2004.
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