A função econômico-social da propriedade: estudos de casos no âmbito dos impactos econômicos das decisões judiciais
DOI:
https://doi.org/10.21056/aec.v9i38.539Palavras-chave:
Propriedade privada, função social da propriedade, jurisdição, função econômico-social, impactos econômicosResumo
A história da propriedade no Ocidente é marcada fortemente por suamatiz privada, centrada nos direitos individuais, razão pela qual a exigência de que se agreguem a ela funções sociais é algo que implica a revisão de alguns paradigmas culturais, notadamente no âmbito da discussão jurisdicional.
Referências
ABRÃO, Elaine Yachouh. Direitos de autor e direitos conexos. São Paulo: Ed. do Brasil, 2002.
ARENDT, Hannah. A condição humana. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2003.
BERLE JR., Adolf A. A propriedade privada na economia moderna. Rio de Janeiro: Ipanema, 1957.
BITTAR, Carlos Alberto. Direito de autor. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2001.
BONAVIDES, Paulo. Direito constitucional. São Paulo: Malheiros, 2000.
BORON, Atílio. Estado, capitalismo e democracia na América Latina. São Paulo: Paz e Terra, 1994.
CASÉ, Paulo. A cidade desvendada. Rio de Janeiro: Ediouro, 2000.
COULANGES, Fustel de. A cidade antiga. Coimbra: Porto, 1987.
CRETELLA JR., José. Curso de direito romano. Rio de Janeiro: Forense, 1996.
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. São Paulo: Saraiva, 1985.
DUGUIT, León. Las transformaciones generales del derecho privado. Madrid: Sacramento, 1960.
DUGUIT, León. Traité de Droit Constitutionnel. Paris: Ancienne Librairie Fontemoing, 1967.
ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. São Paulo: AlfaÔmega, 1984.
ESPINOLA, Eduardo. Posse, propriedade, condomínio, direitos autorais. Rio de Janeiro: Forense, 1996.
FACHIN, Luiz Edson. A função social da posse e a propriedade contemporânea. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1988.
FERRO, Marcelo Roberto. A propriedade privada no Código de Napoleão. Revista de Direito Civil, São Paulo, v. 70, p. 48, 1994.
GAVARA DE CARA, Juan Carlos. Derechos Fundamentales y Desarollo Legislativo: la garantia del contenido esencial de los Derechos Fundamentales en la Ley Fundamental de Bonn. Madrid: Centro de Estúdios Constitucionales, 1994.
GOMES, Luiz Roldão de Freitas. O estatuto da propriedade perante o novo ordenamento constitucional brasileiro. Revista de Direito Civil, São Paulo, v. 64, p. 48, 1993.
GRASSERIE, Raoul de. Principios sociológicos del derecho civil. Madrid: Hijos de Reus, 1908.
HABERMAS, Jürgen. Between facts and norms: contribuctions to a discourse theory of law and democracy. Cambridge: MIT Press, 1998.
HAURIOU, André. Derecho Constitucional y Instituciones Politicas. Barcelona: Ariel, 1990.
JOSSERAND, August. De L´Esprit des droits et de leur relativité. Paris: Ginevre, 1939.
LEAL, Rogério Gesta. A função social da cidade e da propriedade no Brasil. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000.
LEAL, Rogério Gesta. Condições e possibilidades eficaciais dos direitos fundamentais sociais: os desafios do Poder Judiciário no Brasil. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
LEAL, Rogério Gesta. Direito urbanístico. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.
LEAL, Rogério Gesta. Estado, Administração Pública e sociedade: novos paradigmas. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
LEAL, Rogério Gesta. Hermenêutica e direito: considerações sobre a teoria do direito e os operadores jurídicos. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2001.
MEIRA, Silvio A. B. Instituições de direito romano. São Paulo: Max Limonad, 1990.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
MIRANDA, Pontes de. Comentários à Constituição de 1967. Rio de Janeiro: Forense, 1983. t. III.
MORAM, Maria Regina Pagetti. Função social e legitimidade à atribuição do direito de propriedade. Revista de Estudos Jurídicos da Universidade Estadual Paulista, Franca, v. 5, n. 3, 1998.
ORRUTEA, Rogério Moreira. Da propriedade e sua função social no direito constitucional moderno. Londrina: UEL, 1998.
PACCAGNELLA, Luiz Henrique. Meio ambiente: função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e reserva florestal legal. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 2, n. 8, p. 5-19, out./dez., 1997.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. Rio de Janeiro: Forense, 1991.
PUGLIATTI, Salvatore. La proprietá nel nuovo diritto. Milano: Giuffrè, 1994.
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. Princípios constitucionais da administração pública. Belo Horizonte: Del Rey, 1994.
SILVA, Rafael Egídio Leal. Função social da propriedade rural: aspectos constitucionais e sociológicos. Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, ano 9, n. 37, out./dez. 2001.
TEPEDINO, Gustavo. A nova propriedade (o seu conteúdo mínimo, entre o CC, a legislação ordinária e a Constituição). Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 306, p. 73-78, abr./jun. 1989.
VARELLA, Marcelo Dias. Introdução ao direito à reforma agrária: o direito face aos novos conflitos sociais. Leme: Ed. de Direito, 1997.
VIVANCO, Antônio Carlos. Teoria de derecho agrário. México: Porruà, 1997.
WALD, Arnold. Direito das coisas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994.
ZOLO, Danilo. Liberta, proprietà ed uguaglianza nella teoria dei diritti fondamentali. In: Diritti Fonamentali: un dibattito teorico. Roma: Laterza, 2008.
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