Uma análise histórico-comparatista das convergências processuais no controle difuso de constitucionalidade entre Brasil e França

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21056/aec.v19i77.1178

Palavras-chave:

direito constitucional comparado, Conselho Constitucional, Supremo Tribunal Federal, controle difuso de constitucionalidade, França.

Resumo

Este estudo de direito constitucional comparado objetiva discutir as evoluções do controle de constitucionalidade na França e no Brasil. Para tanto, os dois primeiros tópicos buscam analisar o processo histórico de transformação destes dois sistemas, dando especial destaque aos marcos mais significativos da evolução do controle de constitucionalidade no Brasile na França. Nesses dois momentos será empregada a metodologia analítico-comparativo no sentido de descrever os aspectos particulares de cada um dos dois modelos em estudo, possibilitando que, no tópico final que trata precisamente dos pontos de convergência processual no controle difuso, seja feita uma análise crítico-comparativa de algumas similitudes encontradas no âmbito processual em ambas justiças constitucionais.

Biografia do Autor

  • Anderson Vichinkeski Teixeira, Universidade do Vale do Rio Sinos
    Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (São Leopoldo-RS, Brasil). Doutor em Teoria e História do Direito pela Università degli Studi di Firenze (IT), com estágio de pesquisa doutoral junto à Faculdade de Filosofia da Université Paris Descartes-Sorbonne. Estágio pós-doutoral junto à Università degli Studi di Firenze. Mestre em Direito do Estado pela PUC/RS. Advogado e consultor jurídico. E-mail: andersonvteixeira@hotmail.com
  • Thomas Passos Martins, Université de Montpellier
    Doutor em Direito Público pela Université de Montpellier (França). Graduado em Direito pela Universidade de Toulouse. Ex-professor assistente em Direito Público e Direito Constitucional na Universidade de Versailles Saint-Quentin-en-Yvelines (2010-2012). Ex-assessor na presidência do Supremo Tribunal Federal (2013-2014). Advogado em Brasília/DF. E-mail: thom4fr@yahoo.fr

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Publicado

2019-10-19

Edição

v. 19 n. 77 (2019): julho/setembro

Seção

Artigos

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Como Citar

TEIXEIRA, Anderson Vichinkeski; MARTINS, Thomas Passos. Uma análise histórico-comparatista das convergências processuais no controle difuso de constitucionalidade entre Brasil e França. A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, v. 19, n. 77, p. 171–197, 2019. DOI: 10.21056/aec.v19i77.1178. Disponível em: https://revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/1178.. Acesso em: 19 nov. 2024.