Assédio moral e castigo: a face perversa da administração pública
DOI:
https://doi.org/10.21056/aec.v20i79.1277Palavras-chave:
assédio moral, administração pública, poderes administrativos, campo burocrático, análise de conteúdo.Resumo
O artigo investiga o tema do assédio moral na Administração Pública, a partir do Caso do Castigo julgado pelo Superior Tribunal de Justiça. Trata-se de ação administrativa ilegítima associada com as disfunções da burocracia, surgindo no âmbito do exercício de poderes, em especial o disciplinar e o hierárquico. O assédio moral ocorre em contextos de dominação e violência simbólica. O agente público assediador desenvolve ações, pratica atos, emite palavras ou adota gestos contra a vítima, objetivando desqualificar, desmoralizar e desestabilizar a posição ocupada no campo administrativo. A metodologia utilizada foi pesquisa bibliográfica, com estudo de caso. Após a descrição do paradigma, localiza-se o estudo do assédio moral sob a perspectiva sociológica, valendo-se da importância da análise de conteúdo para refletir sobre os documentos. Com a construção de indicadores, a pesquisa situa o assédio moral no campo burocrático da Administração Pública, contribuindo para o desenvolvimento de ações preventivas.Referências
ANNE, Jourdain e NAULIN, Sidonie. A Teoria de Pierre Bourdieu e seus Usos Sociológicos. Tradução de Francisco Morás. Petrópolis, RJ: Vozes, 2017.
BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70/Almedina Brasil, 2011.
BARRETO, Margarida. Assédio Moral: o risco invisível no mundo do trabalho. In: Jornada da Rede Feminista de Saúde, n. 25, junho, 2002.
BENDER, Mateus. Violência Simbólica no Trabalho: análise da demanda judicial de assédio moral no Estado do Rio Grande do Sul. In: Revista Brasileira de Sociologia do Direito, v. 4, n. 2, mai./ago. 2017, p. 148-166.
BINENBOJM, Gustavo. Uma Teoria do Direito Administrativo. Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ªed. Rio de Janeiro, Renovar, 2014.
BOURDIEU, Pierre. Coisas Ditas. Tradução Cássia R. da Silveira e Denise Moreno Pegorim. São Paulo: Brasiliense, 2004.
BOURDIEU, Pierre. Esboço de uma Teoria da Prática. In: Pierre Bourdieu. Sociologia. Organizador: Renato Ortiz. 2ªed. São Paulo: Ática, 1994.
BOURDIEU, Pierre. Las Formas del Capital, in: Poder Deerecho y Clases Sociales. 2ªed. Bilbao: Editorial Desclée de Brouwer, 2001.
BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. Tradução de Fernando Tomaz. Rio de Janeiro: DIFEL/BERTRAND, 1989.
BOURDIEU, Pierre. Questões de Sociologia, p. 89. Tradução Jeni Vaitsman. Rio de Janeiro: Marco Zero Ltda. 1983.
BOURDIEU, Pierre. Sobre o Estado. Cursos no Collège de France (1989-92). Tradução Rosa Freire d’Aguir. São Paulo. Cia. das Letras, 2014.
BRASÍLIA, Correio Brasiliense, https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/economia/2016/10/23, Acesso em 02.04.2019.
CASSAGNE, Juan Carlos. El Principio de Legalidad y el Control Judicial de la Discricionalidad Administrativa. 2ªed. Buenos Aires: Editorial B de F, 2016.
COSTA, José Armando da. Direito Disciplinar. Temas Substantivos e Processuais. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2008.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 2ªed. São Paulo: Atlas, 2001.
FRANÇA, Phillip Gil. Ato Administrativo e Interesse Público. Gestão Pública, Controle Judicial e Consequencialismo Administrativo. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013.
FREITAS, Juarez. O Controle dos Atos Administrativos e os Princípios Fundamentais. 5ª ed. São Paulo: Malheiros, 2013.
GENTILE, Maria. Il Mobbing. Problemi e Casi Pratici nel Lavoro Pubblico. Milano: Giufré, 2009, p. 03.
HAURIOU, Maurice. Précis de Droit Administratif et de Droit Public. Paris: Dalloz, 12ed. 2002.
HIRIGOYEN, Marie-France Assédio Moral. A Violência Perversa no Cotidiano. Tradução Maria Helena Kühner.15ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2014.
HIRIGOYEN, Marie-France. Mal-Estar no Trabalho. Redefinindo o Assédio Moral. 7ªed. Edição. Tradução Rejane Janowitzer. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012.
LIMA, Denise Maria de Oliveira. Campo do Poder, Segundo Pierre Bourdieu. In: Cógito, Salvador, n. 11, Outubro, 2010, p. 14-19.
LIMA, Ruy Cirne. Princípios de Direito Administrativo. 7ªed. Revista e reelaborada por Paulo Alberto Pasqualini. São Paulo: Malheiros, 2007.
LORENZO DE MEMBIELA, Juan B. Mobbing en la Administración. Reflexiones sobre la Dominación Burocrática. Barcelona: Bosch Editor, 2007.
MERTON, Robert. Sociologia: Teoria e Estrutura. Tradução de Miguel Maillet. São Paulo: Mestre Jou, 1970.
MORAES, Roque. Análise de Conteúdo. Revista Educação. Porto Alegre, v. 22, n. 37, p. 7-32.
NASCIMENTO, Sonia Mascaro Assédio Moral no Ambiente do Trabalho. São Paulo: Revista LTR, 2004.
NOHARA, Irene Patrícia Nohara, Reforma Administrativa e Burocracia: impacto da eficiência na configuração do Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Atlas, 2012.
OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende. Organização Administrativa. 4ª ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2018.
SÁNCHEZ MORÓN, Miguel. Derecho de la Función Pública. 5ªed. Madrid: Tecnos, 2008.
THIRY-CHERQUES, Hermano Roberto. Pierre Bourdieu: a teoria na prática. Revista Administração Pública (online). 2006, vol. 40, n. 1, p.27-53.
TORRES, Marcelo Douglas de Figueiredo. Estado, Democracia e Administração Pública no Brasil. Rio de Janeiro: FGV, 2004.
WACQUANT, Loïc. Esclarecer o Habitus. In: Educação & Linguagem. Ano 10. Nº 16, jul.-dez., 2007, p.66-67.
WACQUANT, Loïc. Mapear o Campo Artístico. In: Sociologia, Problemas e Práticas, n. 48, 2015, Portugal, p. 117-123.
WEBER, Max. Burocracia. In Ensaios de Sociologia. 5ª ed. Tradução Waltensir Dutra. Rio de Janero: LTC, 1982, p. 229-282.
WEBER, Max. Economia e Sociedade. Fundamentos da Sociologia Compreensiva. Volume 2. Tradução de Regis Barbosa e Karen Elsabe Barbosa. 4ª edição. 4ª reimpressão. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2015.
XIMENES, Julia Maurmann. Levantamento de Dados na Pesquisa em Direito. In: Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília, 2012.
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