Assédio moral e castigo: a face perversa da administração pública

Autores

  • Leonel Pires Ohlweiler Universidade La Salle-Canoas

DOI:

https://doi.org/10.21056/aec.v20i79.1277

Palavras-chave:

assédio moral, administração pública, poderes administrativos, campo burocrático, análise de conteúdo.

Resumo

O artigo investiga o tema do assédio moral na Administração Pública, a partir do Caso do Castigo julgado pelo Superior Tribunal de Justiça. Trata-se de ação administrativa ilegítima associada com as disfunções da burocracia, surgindo no âmbito do exercício de poderes, em especial o disciplinar e o hierárquico. O assédio moral ocorre em contextos de dominação e violência simbólica. O agente público assediador desenvolve ações, pratica atos, emite palavras ou adota gestos contra a vítima, objetivando desqualificar, desmoralizar e desestabilizar a posição ocupada no campo administrativo. A metodologia utilizada foi pesquisa bibliográfica, com estudo de caso. Após a descrição do paradigma, localiza-se o estudo do assédio moral sob a perspectiva sociológica, valendo-se da importância da análise de conteúdo para refletir sobre os documentos. Com a construção de indicadores, a pesquisa situa o assédio moral no campo burocrático da Administração Pública, contribuindo para o desenvolvimento de ações preventivas.

Biografia do Autor

  • Leonel Pires Ohlweiler, Universidade La Salle-Canoas
    Professor da Graduação e do Mestrado em Direito da Universidade La Salle (Canoas-RS, Brasil). Pós-Doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestre e Doutor em Direito. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: leonelpires@terra.com.br

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Publicado

2020-03-29

Edição

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Artigos

Como Citar

PIRES OHLWEILER, Leonel. Assédio moral e castigo: a face perversa da administração pública. A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, v. 20, n. 79, p. 285–315, 2020. DOI: 10.21056/aec.v20i79.1277. Disponível em: https://revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/1277.. Acesso em: 16 nov. 2024.