Assédio moral e castigo: a face perversa da administração pública
DOI:
https://doi.org/10.21056/aec.v20i79.1277Keywords:
assédio moral, administração pública, poderes administrativos, campo burocrático, análise de conteúdo.Abstract
O artigo investiga o tema do assédio moral na Administração Pública, a partir do Caso do Castigo julgado pelo Superior Tribunal de Justiça. Trata-se de ação administrativa ilegítima associada com as disfunções da burocracia, surgindo no âmbito do exercício de poderes, em especial o disciplinar e o hierárquico. O assédio moral ocorre em contextos de dominação e violência simbólica. O agente público assediador desenvolve ações, pratica atos, emite palavras ou adota gestos contra a vítima, objetivando desqualificar, desmoralizar e desestabilizar a posição ocupada no campo administrativo. A metodologia utilizada foi pesquisa bibliográfica, com estudo de caso. Após a descrição do paradigma, localiza-se o estudo do assédio moral sob a perspectiva sociológica, valendo-se da importância da análise de conteúdo para refletir sobre os documentos. Com a construção de indicadores, a pesquisa situa o assédio moral no campo burocrático da Administração Pública, contribuindo para o desenvolvimento de ações preventivas.References
ANNE, Jourdain e NAULIN, Sidonie. A Teoria de Pierre Bourdieu e seus Usos Sociológicos. Tradução de Francisco Morás. Petrópolis, RJ: Vozes, 2017.
BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70/Almedina Brasil, 2011.
BARRETO, Margarida. Assédio Moral: o risco invisível no mundo do trabalho. In: Jornada da Rede Feminista de Saúde, n. 25, junho, 2002.
BENDER, Mateus. Violência Simbólica no Trabalho: análise da demanda judicial de assédio moral no Estado do Rio Grande do Sul. In: Revista Brasileira de Sociologia do Direito, v. 4, n. 2, mai./ago. 2017, p. 148-166.
BINENBOJM, Gustavo. Uma Teoria do Direito Administrativo. Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ªed. Rio de Janeiro, Renovar, 2014.
BOURDIEU, Pierre. Coisas Ditas. Tradução Cássia R. da Silveira e Denise Moreno Pegorim. São Paulo: Brasiliense, 2004.
BOURDIEU, Pierre. Esboço de uma Teoria da Prática. In: Pierre Bourdieu. Sociologia. Organizador: Renato Ortiz. 2ªed. São Paulo: Ática, 1994.
BOURDIEU, Pierre. Las Formas del Capital, in: Poder Deerecho y Clases Sociales. 2ªed. Bilbao: Editorial Desclée de Brouwer, 2001.
BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. Tradução de Fernando Tomaz. Rio de Janeiro: DIFEL/BERTRAND, 1989.
BOURDIEU, Pierre. Questões de Sociologia, p. 89. Tradução Jeni Vaitsman. Rio de Janeiro: Marco Zero Ltda. 1983.
BOURDIEU, Pierre. Sobre o Estado. Cursos no Collège de France (1989-92). Tradução Rosa Freire d’Aguir. São Paulo. Cia. das Letras, 2014.
BRASÍLIA, Correio Brasiliense, https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/economia/2016/10/23, Acesso em 02.04.2019.
CASSAGNE, Juan Carlos. El Principio de Legalidad y el Control Judicial de la Discricionalidad Administrativa. 2ªed. Buenos Aires: Editorial B de F, 2016.
COSTA, José Armando da. Direito Disciplinar. Temas Substantivos e Processuais. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2008.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 2ªed. São Paulo: Atlas, 2001.
FRANÇA, Phillip Gil. Ato Administrativo e Interesse Público. Gestão Pública, Controle Judicial e Consequencialismo Administrativo. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013.
FREITAS, Juarez. O Controle dos Atos Administrativos e os Princípios Fundamentais. 5ª ed. São Paulo: Malheiros, 2013.
GENTILE, Maria. Il Mobbing. Problemi e Casi Pratici nel Lavoro Pubblico. Milano: Giufré, 2009, p. 03.
HAURIOU, Maurice. Précis de Droit Administratif et de Droit Public. Paris: Dalloz, 12ed. 2002.
HIRIGOYEN, Marie-France Assédio Moral. A Violência Perversa no Cotidiano. Tradução Maria Helena Kühner.15ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2014.
HIRIGOYEN, Marie-France. Mal-Estar no Trabalho. Redefinindo o Assédio Moral. 7ªed. Edição. Tradução Rejane Janowitzer. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012.
LIMA, Denise Maria de Oliveira. Campo do Poder, Segundo Pierre Bourdieu. In: Cógito, Salvador, n. 11, Outubro, 2010, p. 14-19.
LIMA, Ruy Cirne. Princípios de Direito Administrativo. 7ªed. Revista e reelaborada por Paulo Alberto Pasqualini. São Paulo: Malheiros, 2007.
LORENZO DE MEMBIELA, Juan B. Mobbing en la Administración. Reflexiones sobre la Dominación Burocrática. Barcelona: Bosch Editor, 2007.
MERTON, Robert. Sociologia: Teoria e Estrutura. Tradução de Miguel Maillet. São Paulo: Mestre Jou, 1970.
MORAES, Roque. Análise de Conteúdo. Revista Educação. Porto Alegre, v. 22, n. 37, p. 7-32.
NASCIMENTO, Sonia Mascaro Assédio Moral no Ambiente do Trabalho. São Paulo: Revista LTR, 2004.
NOHARA, Irene Patrícia Nohara, Reforma Administrativa e Burocracia: impacto da eficiência na configuração do Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Atlas, 2012.
OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende. Organização Administrativa. 4ª ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2018.
SÁNCHEZ MORÓN, Miguel. Derecho de la Función Pública. 5ªed. Madrid: Tecnos, 2008.
THIRY-CHERQUES, Hermano Roberto. Pierre Bourdieu: a teoria na prática. Revista Administração Pública (online). 2006, vol. 40, n. 1, p.27-53.
TORRES, Marcelo Douglas de Figueiredo. Estado, Democracia e Administração Pública no Brasil. Rio de Janeiro: FGV, 2004.
WACQUANT, Loïc. Esclarecer o Habitus. In: Educação & Linguagem. Ano 10. Nº 16, jul.-dez., 2007, p.66-67.
WACQUANT, Loïc. Mapear o Campo Artístico. In: Sociologia, Problemas e Práticas, n. 48, 2015, Portugal, p. 117-123.
WEBER, Max. Burocracia. In Ensaios de Sociologia. 5ª ed. Tradução Waltensir Dutra. Rio de Janero: LTC, 1982, p. 229-282.
WEBER, Max. Economia e Sociedade. Fundamentos da Sociologia Compreensiva. Volume 2. Tradução de Regis Barbosa e Karen Elsabe Barbosa. 4ª edição. 4ª reimpressão. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2015.
XIMENES, Julia Maurmann. Levantamento de Dados na Pesquisa em Direito. In: Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília, 2012.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Authors who publish in this Journal agree to the following terms:
- Authors retain copyright and grant the A&C - Administrative & Constitutional Law Review the right of first publication with the article simultaneously licensed under the Creative Commons - Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International which allows sharing the work with recognition of the authors and its initial publication in this Journal.
- Authors are able to take on additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the paper published in this Journal (eg.: publishing in institutional repository or as a book), with a recognition of its initial publication in this Journal.
- Authors are allowed and encouraged to publish their work online (eg.: in institutional repositories or on their personal website) at any point before or during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as increase the impact and the citation of the published work (see theEffect of Open Access).
