Racionalizar as compras públicas para a aquisição de alimentos conforme a Agenda 2030

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21056/aec.v23i94.1645

Palavras-chave:

compras públicas, Agenda 2030, sistemas alimentares, sustentabilidade, segurança alimentar.

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar as compras públicas para adquirir alimentos por meio da racionalização sustentável em conformidade com as diretrizes da Agenda 2030 para erradicar a fome no mundo, na busca de compreender a importância da garantia de sistemas de produção de alimentos que dizem respeito em implementar práticas agrícolas que sejam resilientes. A problemática deste artigo parte da pesquisa de se empregar às compras públicas de alimentos para salvaguardar a segurança alimentar sustentável por meio de programas sociais, que busquem incentivar o consumo consciente de alimentos para preencher os requisitos da Agenda 2030 da ONU para a sustentabilidade. A metodologia utilizada é a do raciocínio indutivo e dedutivo, adotando a forma qualitativa de pesquisa, com análise documental em leis, relatórios e em artigos e livros jurídicos. Os resultados esperados é a garantia da sustentabilidade dos sistemas alimentares para combater a insegurança alimentar até 2030.Deste modo, as compras públicas para aquisição de alimentos que logra o desenvolvimento sustentável atenderam às expectativas da Agenda 2030 da ONU para um futuro mais prospero, com o objetivo acabar com a fome no mundo.

  

Biografia do Autor

  • Bruno Costa Bastos, Universidade de Fortaleza
    Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2023). Pós-graduado em Processo Civil pela Universidade de Fortaleza (2020). Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza (2018). Tem experiencia na área de Direito, com ênfase em Direito. Filiado ao Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Administrativo e Tributário (GEPDAT) e ao grupo Relações Econômicas, Políticas, Jurídicas e Ambientais da América Latina (REPJAAL). 
      
  • Gina Vidal Marcílio Pompeu, Universidade de Fortaleza

    Professora Titular de Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza, Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza, Coordenadora do Doutorado em Direito Constitucional (DINTER) UNIFOR - CIESA. Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004). Mestra em Direito e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Ceará (1994). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1987). Estágio Pós-Doutoral em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, (2017), estágio pós-doutoral em direitos humanos, econômicos e a responsabilidade social das empresas pela Faculdade de Direito da Universidade do Havre (2012). Advogada inscrita na OAB-CE sob o n. 6101. Analista Legislativo Advogada NSP 23 da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Vice Presidente Nordeste do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação. Professora visitante - Universitàdegli Studi di Palermo e da Universitédu Havre. Coordenadora do grupo de pesquisas REPJAAL, Relações econômicas, Políticas, Jurídicas e Ambientais da América Latina cadastrado no CNPQ, líder do CELA, Centro de Estudos Latino-Americano da Universidade de Fortaleza. Vice-Presidente da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia. E-mail: ginapompeu@unifor.br.


      

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Publicado

2023-12-22

Edição

v. 23 n. 94 (2023): outubro/dezembro

Seção

Artigos

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Copyright (c) 2023 Bruno Costa Bastos, Gina Vidal Marcílio Pompeu

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Como Citar

BASTOS, Bruno Costa; VIDAL MARCÍLIO POMPEU, Gina. Racionalizar as compras públicas para a aquisição de alimentos conforme a Agenda 2030. A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, v. 23, n. 94, p. 111–132, 2023. DOI: 10.21056/aec.v23i94.1645. Disponível em: https://revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/1645.. Acesso em: 3 jul. 2024.