Imperatividade das normas éticas no âmbito da Administração Pública
DOI:
https://doi.org/10.21056/aec.v12i48.182Palavras-chave:
Ética pública, Direito, Moral.Resumo
A lenda da mulher insuspeita, inspirada na história de César e Pompeia, expressa um arquétipo do inconsciente coletivo: no exercício de competências públicas é necessário ser e parecer honesto. Das diversas correntes do pensamento filosófico que se propõem a tratar da ética há um encontro comum, o pensar o outro, e Direito e Moral vinculam-se neste aspecto, sobretudo quando se trata do exercício de uma função pública.Referências
ALEXY, Robert. Conceito e Validade do Direito. Trad. Gercélia Batista de Oliveira Mendes. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
ARISTÓTELES. Ética a Nicômacos. Trad. Mário da Gama Kury. 3ª ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2001.
________. A Política. Trad. Roberto Leal Ferreira. 3ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
BITTAR. Eduardo C. B. Curso de Ética Jurídica. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
BRANDÃO, Junito de Souza. Mitologia Grega. Vol. 1. 21ª ed. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 2009.
DUGUIT, Léon. Fundamentos do Direito. Trad. Márcio Pugliesi. São Paulo: Martin Claret, 2009.
HABERMAS, Jürgen. A Ética da Discussão e a Questão da Verdade. Trad. Marcelo Brandão Cipolla. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
HESSEN, Johannes. Teoria do conhecimento. Tradução João Vergílio Gallerani Cuter. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
JUNG, Carl Gustav. O eu e o inconsciente. Tradução de Dora Ferreira da Silva. 21. ed. Petrópolis: Vozes, 2008.
_____. Os arquétipos e o inconsciente coletivo. Tradução Maria Luiza Appy e Dora Mariana R. Ferreira da Silva. 6. ed. Petrópolis: Vozes, 2008.
KANT, Immanuel. Crítica da Razão Prática. Trad. Valério Rohden. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
KAUFMANN, Arthur. Derecho, Moral e Historicidad. Trad. Emílio Eiranova Encinas. Madrid: Marcial Pons, 2000.
MAQUIAVEL. O Príncipe. Trad. Maria Júlia Goldwasser. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
MELLO, Celso Antônio Bandeira. Curso de Direito Administrativo. 28a ed. São Paulo: Malheiros, 2011.
NALINI. José Renato. Ética Geral e Profissional. 8ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
PLATÃO. A república. Trad. J. Guinsburg. São Paulo: Perspectiva, 2006.
ROMANO, Santi. Princípios de Direito Constitucional Geral. Trad. Maria Helen Diniz. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1977.
VÁSZQUEZ, Rodolfo (compilador). Derecho y Moral. Ensayos sobre um debate contemporáneo. Barcelona: Gedisa, 1998.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).