Forma de julgamento de licitações para obras e serviços de engenharia em Building Information Modeling (BIM)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21056/aec.v24i95.1829

Palavras-chave:

licitações, obras, serviços de engenharia, forma de julgamento, building information modeling (BIM)

Resumo

A inserção da tecnologia Building Information Modeling (BIM) promete reorganizar e revolucionar o setor da construção. Este artigo pretende analisar qual seria o melhor critério de julgamento a ser adotado em licitações cujo escopo esteja previsto a tecnologia BIM. Demonstrar-se-á que essa escolha se trata de uma discricionariedade reduzida, basicamente, aos critérios de “técnica e preço” e “menor preço”, devendo-se analisar o caso concreto. Conclui-se elucidando que cada critério possui vantagem em sua adoção, devendo a análise discricionária considerar as especificidades de cada empreendimento, além do nível de maturidade BIM no mercado.

Biografia do Autor

  • André Saddy, Universidade Federal Fluminense

    Professor de direito administrativo da Faculdade de Direito, do Mestrado em Direito Constitucional e do Doutorado em Direitos, Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense (Niterói-RJ, Brasil). Professor de direito administrativo do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ, Brasil). Pós-Doutor pelo Centre for Socio-Legal Studies da Faculty of Law da University of Oxford, Doutor Europeu em “Problemas actuales de Derecho Administrativo” pela Facultad de Derecho da Universidad Complutense de Madrid, com apoio da Becas Complutense PredoctoralesenEspaña, Mestre em Administração Pública pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com apoio do Programa Alßan, Programa de Bolsas de Alto Nível da União Europeia para América Latina, pós-graduado em Regulação Pública e Concorrência pelo Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Diretor de Normatização do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Vice-Presidente do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (IDARJ). Diretor- Presidente do Centro de Estudos Empírico-Jurídicos (CEEJ). Idealizador e Coordenador do Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC). Sócio-fundador do escritório Saddy Advogados. Consultor e parecerista.

  • Yasmin Castro, Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ, Brasil). Pós-Graduada em Direito Público pela UCAM. Especialista em Compliance Anticorrupção pela Legal Ethics Compliance – LEC. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO. Sócia no Castro & Castro Advogados. Consultora em Gestão Pública pela PUC-Rio. Membro do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro – IDARJ.

  • Ketlyn Gonçalves Fernandes, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Pós-graduanda em Direito Municipal Contemporâneo na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ, Brasil). Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense - UFF (Brasil). Residente Jurídica na Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro. Advogada Associada no Saddy Advogados. Pesquisadora no Grupo de Pesquisa e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo - GDAC.

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Publicado

2024-03-31

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

SADDY, André; CASTRO, Yasmin; FERNANDES, Ketlyn Gonçalves. Forma de julgamento de licitações para obras e serviços de engenharia em Building Information Modeling (BIM). A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, v. 24, n. 95, p. 159–194, 2024. DOI: 10.21056/aec.v24i95.1829. Disponível em: https://revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/1829.. Acesso em: 22 jul. 2024.