Between bureaucracy and profession: the judicial branch and its judges in Brazilian constitutional history
DOI:
https://doi.org/10.21056/aec.v25i100.2019Keywords:
bureaucracy, sociology of professions; judge’s associations; judges; judicial branch.Abstract
In order to understand the current Brazilian judiciary, this article presents a sociological interpretation of the meaning of its constitutional and infra-constitutional order throughout the 19th and 20th centuries, translating, at the level of legal dispute, the spectrum of possibilities constructed by two ideal types of work organization: bureaucracy and profession. Our hypothesis is that the Brazilian judicial branch has been constructed through bureaucratic and professional elements throughout its process of institutionalization and differentiation in relation to the political sphere. Given the influence of history on the occupational development of legal careers, we infer that the political behavior of the current Brazilian judiciary derives – largely – from the limitations posed by the very process of bureaucratization of the career. In this sense, we argue that the national judiciary has moved towards increasing its impersonality in the face of personalized relationships and professionalism in the face of bureaucracy: we explore an initial process of structural differentiation of the judicial branch, separating it from ordinary politics and segmenting it internally, and then point out the emerging dialogue of judges with political actors through their professional associations.
References
ABBOTT, A. The system of professions: an essay on the division of expert labour. Chicago: The University of Chicago Press, 1988.
ABRUCIO, Fernando L.; PEDROTTI, Paula; PÓ, Marcos V. A formação da burocracia brasileira: a trajetória e o significado das reformas administrativas. In: LOUREIRO, Maria Rita; ABRUCIO, Fernando L.; PACHECO, Regina S. (Org.). Burocracia e política no Brasil: desafios para o Estado democrático no século XXI. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2010. p. 27-72.
ALMEIDA, Frederico Normanha Ribeiro de. A nobreza togada: as elites jurídicas e a política de justiça no Brasil. 2010. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.
ANDRADE, Ian Prates Cordeiro. O sistema de profissões no Brasil: formação, expansão e fragmentação. Um estudo de estratificação social. 2018. Tese (Doutorado em Sociologia) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018.
AQUINO, Luseni. Carreiras Jurídicas, Profissionalismo e Estado: Um olhar a partir do cenário federal. Trajetórias da Burocracia na Nova República, p. 129-167, 2023.
ARANTES, Rogério Bastos. Ministério Público e Política no Brasil. São Paulo: Sumaré/Educ, 2002.
ARANTES, Rogério Bastos. Judiciário: entre a Justiça e a Política. In: Lucia Avelar; Antonio Octavio Cintra. (Org.). Sistema Político Brasileiro: uma introdução. 3 ed. Rio de Janeiro; São Paulo: F Konrad Adenauer; Editora UNESP, 2015.
BARRETO, Alvaro Augusto de Borba Barreto. Representação das Associações Profissionais no Brasil: o Debate dos Anos 1930. Revista Sociologia Política, v. 22, p. 119-133, 2004.
BONELLI, Maria da Gloria. Profissionalismo e política no mundo do direito: as relações dos advogados, desembargadores, procuradores de justice e delegados de polícia com o Estado. São Carlos: EdUFSCar: Editora Sumaré, 2002.
BONELLI, Maria da Gloria. Visibilidade pública e identificação no mundo do direito: comparação internacional. In: BONELLI, Maria da Gloria; OLIVEIRA, Fabiana Luci De; MARTINS, Rennê (org.). Profissões jurídicas, identidades e imagem pública. São Carlos: EdUFSCar, 2006a.
CARVALHO, Alexandre Douglas Zaidan de. Juscorporativismo: os juízes e o judiciário na Assembleia Nacional Constituinte. Revista Brasileira de Estudos Políticos, n. 114, p. 31-77, 2017a.
CARVALHO, Alexandre Douglas Zaidan de. Imagens da imparcialidade entre o discurso constitucional e a prática judicial. São Paulo: Almedina, 2017b.
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 25 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2019.
CARVALHO, José Murilo de. A construção da ordem: a elite política imperial. Teatro de sombras: a política imperial. 15 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2021.
COELHO, Edmundo Campos. As profissões imperiais: medicina, engenharia e advocacia no Rio de Janeiro. 1822-1930. Rio de Janeiro: Record, 1999.
CHRISTOFOLETTI, Lilian. Lula critica “caixa-preta” do Judiciário e defende controle. Folha de São Paulo. 23 de abril de 2003. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2304200302.htm . Acesso em: 12 jun. 2024.
DINIZ, Eli. Engenharia institucional e políticas públicas: dos conselhos técnicos às câmaras setoriais. In: PANDOLFI, D. (org.). Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1999.
ENGELMANN, Fabiano. Sociologia do campo jurídico: juristas e usos do direito. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Ed., 2006.
ENGELMANN, Fabiano. Para uma sociologia política das instituições judiciais. In: ENGELMANN, Fabiano (org.). Sociologia política das instituições judiciais.
Porto Alegre: Editora da UFRGS/CEGOV, 2017.
ENGELMANN, Fabiano; BANDEIRA, Júlia Veiga Vieira Mâncio. A Construção da Autonomia Política do Judiciário na América Latina: Um Estudo Comparado entre Argentina, Brasil, Chile, Colômbia e Venezuela. DADOS – Revista de Ciências Sociais, v. 60, n. 4, p. 903-936, 2017.
FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 11 ed. Salvador: Ed. JusPodivm, 2019.
FREIDSON, Eliot. Professionalism: the third logic. Chicago: The University of Chicago Press; 2001.
GAZETA MERCANTIL. Juízes querem influir na Constituinte. 13 jan. 1988.
GONÇALVES, Carlos Manuel. Análise sociológica das profissões: principais eixos de desenvolvimento. Sociologia: Revista da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, v. 17, p. 177-223, 2008.
HALLIDAY, Terence C. Politics and Civic Professionalism: Legal Elites and Cause Lawyers. Law & Social Inquiry, n. 24, p. 1013-1060, 1999.
JOBIM, Nelson. O Colégio de Líderes e a Câmara dos Deputados. Cadernos de Pesquisa Cebrap: o desafio do Congresso Nacional: mudanças internas e consolidação institucional, São Paulo, n. 3, p. 37-59, 1994.
KOERNER, Andrei. Judiciário e cidadania na Constituição da República Brasileira (1841-1920). Curitiba: Juruá, 2010.
KOERNER, Andrei; INATOMI, Celly Cook; BARATTO, Márcia. Sobre o Judiciário e a judicialização. In: MOTA, Maurício; MOTTA, Luiz Eduardo (orgs.). O estado democrático de direito em questão: teorias críticas da judicialização da política. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.
LARSON, Magali Sarfatti. The Rise of Professionalism: A Sociological Analysis. Berkeley: University of California Press, 1977.
LARSON, Magali Sarfatti. The Rise of Professionalism: Monopolies of Competence and Sheltered Markets. New York: Routledge, 2017.
LARSON, M. S. Professions today: self-criticism and reflections for the future. Sociologia, Problemas e Práticas, n. 88, p. 27-42, 2018.
MAIA, Bóris. A institucionalização do concurso público no Brasil: uma análise sócio-histórica. Revista do Serviço Público (RSP), v. 72, n. 3, p. 663-684, 2021.
MARX, Karl. Crítica da filosofia do direito. 3 ed. São Paulo: Boitempo, 2013.
MELO FILHO, Hugo Cavalcanti; ZAVERUCHA, Jorge. LOMAN: Um legado autoritário civil-militar do regime militar. Teoria & Sociedade, n. 24.1, p. 111-124, 2016.
MEYER, Emilio Peluso Neder. Constitutional Erosion in Brazil. Oxford; New York: Hart, 2021.
MOREIRA, Thiago M. Q. Disputas institucionais e interesses corporativos no Sistema de Justiça: impasses na criação da Defensoria Pública nos estados. Dados, v. 62, n. 4, p. 1-43, 2019.
RODRIGUES, Maria de Lurdes. Sociologia das Profissões. 2ª edição. Oeiras: Celta Editora, 2002.
SANTOS, André Filipe Pereira Reid dos. Principais Abordagens Sociológicas para Análise das Profissões. BIB, São Paulo, n. 71, p. 25-43, 2011.
LOPES, José Reinaldo de Lima. Do ofício ao cargo público – a difícil transformação da burocracia prebendária em burocracia constitucional. Almanack, Guarulhos, n. 03, p. 30-35, 2012.
LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História: Lições Introdutórias. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2014.
PEREIRA JÚNIOR, Ricardo. O desafio moderno e o Judiciário: ordem jurídica, tempo, espaço e atuação da justiça. Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.
RANGEL, Gabriel Dolabela Raemy; FIGUEIRA, Hector Luiz Martins. Concurso Público para Juízes no Brasil: a Radiografia de um Sistema. Múltiplos Acessos, v. 6, n. 2, p. 114-128, 2021.
RODRIGUES, Paulo Joaquim da Silva. A judicialização da política no Brasil: a história, as definições e os usos do conceito. 2022. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Instituto de Estudos Sociais e Políticos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
ROSENFIELD, Luis. Revolução conservadora: genealogia do constitucionalismo autoritário (1930-1945). Porto Alegre: EDIPUCRS, 2021.
SANTOS, André Filipe Pereira Reid dos. Principais Abordagens Sociológicas para Análise das Profissões. BIB, São Paulo, n. 71, p. 25-43, 2011.
SATO, Leonardo Seichi Sasada; FONTAINHA, Fernando de Castro; JORGE, Thiago Filippo Silva. A trajetória político-partidária. In: FONTAINHA, Fernando de Castro; et al. Os donos do Direito: a biografia coletiva dos ministros do STF (1988-2013). Rio de Janeiro: EdUERJ, 2023.
SILVA, Virgílio Afonso da. Direito constitucional brasileiro. São Paulo: Edusp, 2021.
SILVEIRA, Gabriel Eidelwein. Culturas democráticas e poder judiciário: um estudo sociológico comparativo baseado em tipos ideais. Tese (Doutorado). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Porto Alegre/RS, 2017.
TAVARES, André Ramos. Manual do poder judiciário brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2012.
TULIO, Francisco Antonio Primo Gandolfi de. Concurso público para as carreiras de juiz, promotor e defensor público: um estudo comparado. São Paulo: FGV Direito SP, 2022.
VIEGAS, Rafael Rodrigues; LOUREIRO, Maria Rita Garcia; ABRUCIO, Fernando Luiz. Do controle externo à simbiose com o sistema de justiça: a ação normativa do CNJ e do CNMP. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 37, n. 110, 2022.
WEBER, Max. Ensaios de Sociologia. 5ª edição. Rio de Janeiro: LTC Editora, 1982.
WEBER, Max. Economia e Sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Vol. 1. 3 ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1994.
WEBER, Max. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Brasília: Editora Universidade de Brasília: São Paulo, Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 1999.
WEBER, Max. Economia e Sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Vol. 2. 4 ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2015.
WERNECK VIANNA, Luiz et al. Corpo e Alma da Magistratura Brasileira. Rio de Janeiro: Revan, 1997.
WERNECK VIANNA, Luiz; PERLATTO, Fernando. Os magistrados, suas associações e a política: notas de uma agenda de pesquisa. Boletim Cedes, ago/dez 2015.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Vinícius Naguti Resende, Lucas Fucci Amato
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Authors who publish in this Journal agree to the following terms:
- Authors retain copyright and grant the A&C - Administrative & Constitutional Law Review the right of first publication with the article simultaneously licensed under the Creative Commons - Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International which allows sharing the work with recognition of the authors and its initial publication in this Journal.
- Authors are able to take on additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the paper published in this Journal (eg.: publishing in institutional repository or as a book), with a recognition of its initial publication in this Journal.
- Authors are allowed and encouraged to publish their work online (eg.: in institutional repositories or on their personal website) at any point before or during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as increase the impact and the citation of the published work (see theEffect of Open Access).
