Diálogo institucional entre poderes: da crítica à teoria responsiva a uma nova proposta conceitual

Resumo

A teoria do diálogo institucional apresenta-se como alternativa para compreender e mediar as relações entre poderes. No contexto canadense, destacou-se a partir do trabalho seminal de Hogg e Bushell, gerando debates sobre sua efetividade e adequação para explicar as interações institucionais. O artigo busca analisar criticamente os diferentes conceitos de diálogo institucional, com foco na teoria responsiva canadense e propor uma nova compreensão conceitual sobre diálogo institucional. Para isso, foi realizada uma revisão crítica da literatura sobre diálogo institucional e teoria responsiva. A análise revelou a inadequação do termo diálogo para descrever as interações entre poderes, quando apenas exercem suas competências constitucionais, não um diálogo institucional; as respostas entre poderes são melhor classificadas conforme o conteúdo (deferência, inércia, insistência e superação) e o modelo brasileiro não possui mecanismos que exijam interação entre poderes. O estudo propõe duas novas concepções de diálogo institucional: como resposta produzida em processos decisórios independentes, exigindo análise expressa e justificada da decisão do poder desafiado; e como interação entre poderes no mesmo processo decisório ou em processos que exijam obrigatoriamente a oitiva do outro poder. Conclui-se que essas concepções têm caráter normativo, não afastam as críticas e não encontram aplicação prática no modelo brasileiro atual.