Sociedades em conta de participação e as licitações envolvendo concessões de transporte coletivo – Riscos e possibilidades
DOI:
https://doi.org/10.21056/aec.v10i39.294Palavras-chave:
Sociedades em conta de participação, Licitações. Serviços públicos, Transporte coletivo, Investimentos.Resumo
O artigo versa sobre os riscos e as possibilidades da atuação desociedades em conta de participação em contratos administrativos envolvendo
concessões de transporte coletivo. Analisa-se, também, os benefícios trazidos
à população e a Administração Pública, bem como as melhores formas
de incrementar os serviços prestados à população a partir da utilização de
investimentos oriundos de sociedades em conta de participação firmadas
entre concessionários de serviços públicos e terceiros investidores.
Referências
ALMEIDA, José Gabriel Assis de. A sociedade em conta de participação. Rio de Janeiro: Forense, 1989.
BORBA, José Edwaldo Tavares Borba. Direito societário. 9. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
CAMPINHO, Sérgio. O direito de empresa à luz do novo código civil. 8. ed. Rio de Janeiro:
Renovar, 2007.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial. 5. ed. revista e atualizada de acordo com
o novo Código Civil e alterações da LSA. São Paulo: Saraiva, 2002. v. 2.
JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à lei de licitações e contratos administrativos. 8. ed. São
Paulo: Dialética, 2000.
LOPES, Mauro Brandão. A sociedade em conta de participação. São Paulo: Saraiva, 1990.
MAMEDE, Gladston. Direito societário: sociedades simples e empresariais. 2. ed. São Paulo:
Atlas, 2007.
NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Novo Código Civil e legislação
extravagante anotados. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. Lições de direito societário, regime vigente e inovações do
novo código civil. 2. ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2004.
LAZZARESCHI NETO, Alfredo Sérgio. Lei das sociedades por ações anotada. São Paulo:
Saraiva, 2006.
REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 1998. v. 1.
WALD, Arnold. Comentários ao novo código civil: do direito de empresa. Rio de Janeiro:
Forense, v. XIV, livro II, 2005.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
