Sociedades em conta de participação e as licitações envolvendo concessões de transporte coletivo – Riscos e possibilidades

Authors

  • Carlos Henrique de Mattos Sabino

DOI:

https://doi.org/10.21056/aec.v10i39.294

Keywords:

Sociedades em conta de participação, Licitações. Serviços públicos, Transporte coletivo, Investimentos.

Abstract

O artigo versa sobre os riscos e as possibilidades da atuação de
sociedades em conta de participação em contratos administrativos envolvendo
concessões de transporte coletivo. Analisa-se, também, os benefícios trazidos
à população e a Administração Pública, bem como as melhores formas
de incrementar os serviços prestados à população a partir da utilização de
investimentos oriundos de sociedades em conta de participação firmadas
entre concessionários de serviços públicos e terceiros investidores.

Author Biography

  • Carlos Henrique de Mattos Sabino

References

ALMEIDA, José Gabriel Assis de. A sociedade em conta de participação. Rio de Janeiro: Forense, 1989.

BORBA, José Edwaldo Tavares Borba. Direito societário. 9. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.

CAMPINHO, Sérgio. O direito de empresa à luz do novo código civil. 8. ed. Rio de Janeiro:

Renovar, 2007.

COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial. 5. ed. revista e atualizada de acordo com

o novo Código Civil e alterações da LSA. São Paulo: Saraiva, 2002. v. 2.

JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à lei de licitações e contratos administrativos. 8. ed. São

Paulo: Dialética, 2000.

LOPES, Mauro Brandão. A sociedade em conta de participação. São Paulo: Saraiva, 1990.

MAMEDE, Gladston. Direito societário: sociedades simples e empresariais. 2. ed. São Paulo:

Atlas, 2007.

NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Novo Código Civil e legislação

extravagante anotados. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. Lições de direito societário, regime vigente e inovações do

novo código civil. 2. ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2004.

LAZZARESCHI NETO, Alfredo Sérgio. Lei das sociedades por ações anotada. São Paulo:

Saraiva, 2006.

REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 1998. v. 1.

WALD, Arnold. Comentários ao novo código civil: do direito de empresa. Rio de Janeiro:

Forense, v. XIV, livro II, 2005.

Published

2010-01-01

Issue

Section

Artigos

How to Cite

SABINO, Carlos Henrique de Mattos. Sociedades em conta de participação e as licitações envolvendo concessões de transporte coletivo – Riscos e possibilidades. A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, v. 10, n. 39, p. 183–196, 2010. DOI: 10.21056/aec.v10i39.294. Disponível em: https://revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/294.. Acesso em: 22 nov. 2024.