As transformações discretas do controle de constitucionalidade difuso e concreto: uma realidade que precisa ser reconhecida e refletida
DOI:
https://doi.org/10.21056/aec.v9i35.307Palavras-chave:
Restrição do controle de constitucionalidade difuso e concreto, Expansão do controle de constitucionalidade abstrato e concentrado.Resumo
Diante da transformação e da restrição do âmbito de alcance do controle de constitucionalidade difuso e concreto, o artigo busca demonstrar como os novos mecanismos legislativos e a jurisprudência do STF têm trabalhado para a construção de um novo modelo de controle de constitucionalidade no Brasil.Referências
BARROSO, Luís Roberto. Mutação constitucional. In: RIBEIRO, Lauro Luiz Gomes; BERNANDI, Luciana Andrade Acorssi (Org.). Estudos de direito constitucional em homenagem à Professora Maria Garcia. 2. ed. São Paulo: IOB, 2008.
BARROSO, Luís Roberto. O controle de constitucionalidade no direito brasileiro. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
BINENBOJM, Gustavo. A dimensão do amicus curiae no processo constitucional brasileiro: requisitos, poderes processuais e aplicabilidade no âmbito estadual. Revista Eletrônica de Direito do Estado, n. 1, p. 3, jan./mar. 2005. Disponível em: <http://www.direitodo estado.com/revista/REDE-1-JANEIRO-2005-GUSTAVO%20BINENBOJM.pdf>. Acesso em: 1º out. 2008.
BINENBOJM, Gustavo. A nova jurisdição constitucional brasileira. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
BUENO FILHO, Edgard Silveira. Amicus Curie: a democratização do debate nos processos de controle de constitucionalidade. Disponível em: <http://www.direitopublico.com.br/form_revista.asp?busca=amicus>. Acesso em: 1º out. 2008.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. A fiscalização abstrata da constitucionalidade no direito brasileiro. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.
CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. Jurisdição constitucional democrática. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.
DIDIER JUNIOR, Fredie. Curso de direito processual civil. 6. ed. Salvador: JusPodivm, 2008. v. 3.
DIDIER JUNIOR, Fredie. Transformações do recurso extraordinário. In: FUX, Luiz; NERY JÚNIOR, Nelson; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (Coord.). Processo e Constituição: estudos em homenagem ao professor José Carlos Barbosa Moreira. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
FERRARI, Regina de Macedo Nery. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.
HÄBERLE, Peter. Hermenêutica constitucional. Tradução de Gilmar Ferreira Mendes. Reimpressão. Porto Alegre: S. A. Fabris, 2002.
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Pressupostos materiais e formais da intervenção federal no Brasil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994.
MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIER, Daniel Francisco. Repercussão geral no recurso extraordinário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
MELO, Patrícia Perrone Campos. Operando com súmulas e precedentes judiciais. In: BARROSO, Luís Roberto (Org.). A reconstrução democrática do direito público no Brasil. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.
MENDES, Gilmar Ferreira. O controle incidental de normas no direito brasileiro. In: Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade: estudos de direito constitucional. 2. ed. São Paulo: Celso Bastos, 1999.
MORO, Sérgio Fernando. Jurisdição constitucional como democracia. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.
SAMPAIO, José Adércio Leite. A Constituição reinventada pela jurisdição constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.
SILVA, José Afonso. Comentário contextual à Constituição. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2006.
STRECK, Lênio Luiz. Jurisdição e hermenêutica constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
STRECK, Lênio Luiz; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto. A nova perspectiva do Supremo Tribunal Federal sobre o controle difuso: mutação constitucional e limites da legitimidade da jurisdição constitucional. Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 1498, 8 ago. 2007. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=10253>. Acesso em: 10 abr. 2008.
TAVARES, André Ramos. Nova lei das súmulas vinculantes: estudos e comentários à Lei 11.417 de 19.12.2006. São Paulo: Método, 2007.
TAVARES, André Ramos. Perfil constitucional do Recurso Extraordinário. In: TAVARES, André Ramos; ROTHENBURG, Walter Claudius (Org.). Aspectos atuais do controle de constitucionalidade brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 2003.
TAVARES, André Ramos; ROTHENBURG, Walter Claudius (Org.). Argüição de descumprimento de preceito fundamental: análises à luz da Lei nº 9.882/99. São Paulo: Atlas, 2001
VIEIRA, Renato Stanziola. Jurisdição constitucional brasileira e os limites de sua legitimidade democrática. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
