Densificações democráticas do serviço público no Brasil: alguns pressupostos

Autores

  • Rogério Gesta Leal

DOI:

https://doi.org/10.21056/aec.v8i33.325

Palavras-chave:

Administração Pública, Burocracia, Administração gerencial, Serviços públicos, Estado Providência, Ações e políticas públicas.

Resumo

O presente artigo aborda o serviço público no âmbito do Estado Democrático. Inicialmente analisa-se o perfil do Estado desde a crise do Petróleo de 1929 até o Estado hodierno, inclusive no Brasil, demonstrando a mudança da Administração Pública burocrática para a gerencial. Em seguida é proposta uma forma de gestão pública comunicativa frente ao novo modelo de Estado e dos serviços públicos. Citam-se vários autores e suas idéias acerca da responsabilidade social de todos os cidadãos e do Estado Providência. Pautam-se alguns pressupostos básicos para a formatação de políticas públicas e ações materiais que envolvam especialmente os serviços públicos. Afirma-se que resta à sociedade avaliar os resultados das ações e políticas públicas. Abordam-se questões que são necessárias para que a Administração Pública se configure democrática e comunicativa. Por fim, sustenta-se que, no novo modelo de gestão pública compartida, devem ser criadas as condições objetivas e subjetivas para que a participação política da cidadania seja condição de possibilidade da Administração Pública Democrática de Direito.Estado Democrático.

Biografia do Autor

  • Rogério Gesta Leal

Referências

ALEMÁN, Carlos. Fundamentos de Bienestar Social. Valencia: Tirant lo Blanch, 2004.

ARAGÃO, Lucia Maria de Carvalho. Razão comunicativa e teoria social crítica em Jürgen Habermas. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1992.

ASHFORD, Daniel Ernandéz. La aparición de los Estados de Bienestar. Madrid: Ministerio de Trabajo y Seguridad Social, 2001.

AVRITZER, Leonardo. Cultura política, atores sociais e democratização: uma crítica às teorias da transição para a democracia. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, ano 10, n. 28, 1995.

AVRITZER, Leonardo. Teoria democrática, esfera pública e participação local. Revista Sociologias, Porto Alegre, ano 1, n. 2, jul./dez. 1999.

BECK, Urlich. Vivir nuestra propria vida en un mundo desbocado: individuación, globalización y política. In: GIDDENS, Antony; HUTTON, Wladimir. En el límite: la vida en el capitalismo global. Barcelona: Tusquets, 2001.

BELL, Daniel. Las Contradicciones Culturales del Capitalismo. Madrid: Alianza, 2006.

BOHMAN, James. Public Deliberation: Pluralism, Complexity, and Democracy. Boston: Madinson, 2002.

BOVERO, Michelangelo. Una grammatica della democrazia. Millano: Trotta, 2002.

BULMER, Martin. The Goals of Social Policy. London: Unwin Hyman, 2007.

CACHÓN, Luiz. Estado de Bienestar y Capitalismo Avanzado. Madrid: Alianza, 2002.

CANOTILHO, J. J. Gomes. Estado de direito. Lisboa: Gradiva, 1999.

COOKE, Maeve. Language and reason: a study of Haberma's pragmatics. Cambridge: MIT, 2000.

DAHRENDORF, Ralph. Después de la Democracia. Barcelona: Critica, 2002.

DE LEONARDIS, Orlando. In un diverso Welfare: sogni ed incumbi. Milano: Feltrinelli, 2005.

DUGUIT, Leon. Les Transformations du Droit Public. Paris: La Memoire du Droit, 1999.

FINGER, Ana Cláudia. Serviço público: um instrumento de concretização de direitos fundamentais. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, 2003.

FREITAS, Juarez. A interpretação sistemática do direito. São Paulo: Malheiros, 1995.

FUNG, Norbert. Deepening Democracy. London: Verso Press, 2002.

GORDILLO, Augustín. Tratado de Derecho Administrativo. Buenos Aires: Fundación de Derecho Administrativo, 1998.

HABERMAS, Jürgen. Historical Consciousness and Post-Traditional Identity: Remarks on the Federal Republic's Orientation to the West. Acta Sociologica, New York, v. 31, 2006.

HABERMAS, Jürgen. Mudança estrutural da esfera pública. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1988.

HABERMAS, Jürgen. Nos limites do Estado. Folha de S.Paulo, São Paulo, jul. 1999. Edição Especial, Caderno MAIS!, p. 4-5.

HABERMAS, Jürgen. On the pragmatics of social interaction. Cambridge: MIT, 2002.

HABERMAS, Jürgen. Strukturwandel der Öffentlichkeit. Boon: Darmstadt, 1978.

HABERMAS, Jürgen. Teoria dell'agire comunicativo. Bologna: Il Mulino, 1986.

JAIME, Antonio Márquez. Las actitudes de los españoles hacia las políticas sociales. Revista Internacional de Sociologia, Madrid, v. 26, 2006.

KEELER, John Thomas. Opening the window for reform: mandates, crises, and extraordinary decision-making. Review of Compararive Politicial Studies, Pricepton, v. 25, p. 433-86, 1999.

KRELL, Andreas J. Controle judicial dos serviços públicos básicos na base dos direitos fundamentais sociais. Revista de Informação Legislativa, Brasília, out./dez. 1999.

KRELL, Andreas J. Realização dos direitos fundamentais sociais mediante controle judicial da prestação dos serviços públicos básicos (uma visão comparativa). Revista de Informação Legislativa, Brasília, out./dez. 1999.

LEAL, Rogério Gesta. A função social da cidade e da propriedade no Brasil. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999.

MANIN, Bárbara. The principles of representative government. Cambridge: Cambridge University Press, 1999.

MEDEIROS, Antônio Carlos. Em busca de paradigmas para a análise de políticas públicas. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, 10, 2, 241-256, p. 06, abr./jun. 1976.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2005.

MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Curso de direito administrativo. Rio de Janeiro: Forense, 1996.

NAVARRO, Vicente. Neoliberalismo y Estado del Bienestar. Barcelona: Ariel, 2004.

NEVES, Marcelo. Do consenso ao dissenso: o Estado Democrático de Direito a partir e além de Habermas. In: SOUZA, Jessé. Democracia hoje. Brasília: Ed. UnB, 2001.

OFFE, Clauss. Contradicciones en el Estado del Bienestar. Madrid: Alianza, 2001.

OLIVEIRA, Carlos Frederico Delage Junqueira de. O serviço público como técnica de proteção a direitos. Revista da Faculdade de Direito UFJF, Juiz de Fora, 2004.

PACI, Mauricio. Welfare State: chi há beneficitato dello Stato Sociale, a chi andrà la nuova solidarietà. Roma: Ediesse, 2007.

PEREIRA, Carlos Bresser. A diferença está no debate. Folha de S.Paulo, São Paulo, 20 dez. 1999. Seção Opinião, p. 1-3.

PEREIRA, Luiz Carlos Bresser; SPINK, Peter Kevin. Reforma do Estado e administração pública gerencial. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 1999.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Reinventar a democracia. Lisboa: Gradiva, 1999.

ZALUAR, Alba. Exclusão e políticas públicas: dilemas teóricos e alternativas políticas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 12, n. 35, out. 1997.

Downloads

Publicado

2008-07-01

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

LEAL, Rogério Gesta. Densificações democráticas do serviço público no Brasil: alguns pressupostos. A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, v. 8, n. 33, p. 91–113, 2008. DOI: 10.21056/aec.v8i33.325. Disponível em: https://revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/325.. Acesso em: 5 nov. 2024.