O juiz em Pierre Bourdieu, o controle jurisdicional de políticas públicas no Brasil e a questão da liberdade de interpretação das normas jurídicas
DOI:
https://doi.org/10.21056/aec.v8i33.327Palavras-chave:
Campo jurídico, Teoria Pura do Direito, Liberdade de interpretação e aplicação de normas jurídicas, Controle judicial de políticas públicas.Resumo
O presente artigo aborda aspectos da jurisprudência de controle judicial de políticas públicas no Brasil, com objetivo teórico final de analisar, à luz da "Teoria do Campo Jurídico" de Pierre Bourdieu e da "Teoria Pura do Direito" de Hans Kelsen, a margem de liberdade dos juízes quanto à interpretação e aplicação das normas jurídicas.Referências
BARROS, Marcus Aurélio de Freitas. Miradas sobre o controle jurisdicional de políticas públicas: dos precedentes judiciais à teoria. Disponível em: <http://sisnet.aduaneiras. com.br/lex/doutrinas/arquivos/miradas.pdf>. Acesso em: 1º jun. 2008.
BELO, Fábio; LASMAR, Gabriela; RODRIGUES, Pedro Paulo. O inacessível campo jurídico: breve leitura de o processo, de Kafka, a partir da teoria de Pierre Bourdieu. Disponível em: <http://conpedi.org/manaus>. Acesso em: 1º jun. 2008.
BORGES, Marcos Afonso. Jurisdição voluntária. Direito Processual Civil. Conferências. Revista de Processo, São Paulo, v. 11-12, p. 209-219, jul./dez. 1978.
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. 8. ed. Tradução Fernando Tomaz (português de Portugal). Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.
CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito constitucional. 5. ed. Coimbra: Almedina, 1991.
CARNEIRO, Athos Gusmão. Jurisdição e competência. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2001.
CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito constitucional: teoria do Estado e da Constituição. 10. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.
GIL, William Jiménez. La teoria del campo juridico de Pierre Bourdieu: aplicación a un caso practico del Derecho Colombiano. Disponível em: <http://www.docentes.unal.edu.co/wjimenezg/>. Acesso em: 1º jun. 2008.
KAFKA, Franz. O processo. São Paulo: Martin Claret, 2002. [cap. VII: O advogado. O fabricante. O pintor].
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 5. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1996.
LIMA, Alcides de Mendonça. Jurisdição voluntária. Doutrina nacional. Direito processual Civil. Revista de Processo, São Paulo, v. 17, p. 25-40.
MORAES, Guilherme Peña. Direito constitucional: teoria da Constituição. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.
PINTO, Oriana Piske de Azevedo Magalhães. A atuação criativa do juiz, p. 2-18. Disponível no site do Instituto de Direito Comparado e Internacional de Brasília: <http://www.idcb.org.br>. Acesso em: 1º jun. 2008.
SILVA, Ovídio Baptista da. Curso de processo civil. 2. ed. Porto Alegre: Fabris, 1991. v. 1.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil . Rio de Janeiro: Forense, 1995.
Thiry-Cherques, Hermano Roberto. Pierre Bourdieu: a teoria na prática. RAP, Rio de Janeiro, v. 40, n. 1, p. 27-55, jan./fev. 2006. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rap/v40n1/v40n1a03.pdf>. Acesso em: 12 jun. 2008.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
