A efetivação do direito à saúde por uma jurisdição-serafim: limites e possibilidades

Autores

  • Rogério Gesta Leal

DOI:

https://doi.org/10.21056/aec.v6i25.424

Palavras-chave:

Direito à saúde, Recursos públicos, Poder Judiciário, Gestão de saúde

Resumo

1 Notas introdutórias - 2 A saúde como direito fundamental - 3 Perspectivas institucionais do dever prestacional da saúde no Brasil - 4 O caso concreto e sua solução - Referências

Biografia do Autor

  • Rogério Gesta Leal

Referências

ALEXY, Robert. Colisão e ponderação como problema fundamental da dogmática dos direitos. Revista Fundação Casa de Rui Barbosa, Rio de Janeiro, v. 34, 1998.

ALEXY, Robert. Teoría de los derechos fundamentales. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 2000.

BALDASSERE, Antonio. Los derechos sociales. Colômbia: Univesidad Externado de Colômbia, 2002.

BERMUDES, Sergio. A reforma do Código de Processo Civil. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1996.

BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. São Paulo: Malheiros, 2004.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e Teoria da Constituição. Lisboa: Almedina, 2003.

DALLARI, S. G. Os estados brasileiros e o direto à saúde. São Paulo: Hucitec, 1995.

FREIRE, A. M. P. La garantia em el Estado constitucional de derecho. Valladolid: Trotta, 1997.

HESSE, Konrad. A força normativa da Constituição. Porto Alegre: Fabris, 1991.

KRAUNT, J. A. Los derechos de los pacientes. Buenos Aires: Abeledo Perrot, 1997.

LEAL, Rogério Gesta. Estado, Sociedade e Administração Pública: novos paradigmas. Porto Alegre: Liv. do Advogado, 2005.

MARINONI, Luiz Guilherme. Efetividade do processo e tutela antecipatória. In: ______(Org.). O processo civil contemporâneo. Curitiba: Juruá, 1994.

MOREIRA, José Carlos Barbosa. Antecipação da tutela: algumas questões controvertidas. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, São Paulo, n. 13, p. 5-13, set./out. 2001.

PERGUNSON, Thomas. The health as right. New York: Bennimonn, 2002.

SARLET, Ingo W. A eficácia dos direitos fundamentais. Porto Alegre: Liv. do Advogado, 2004.

SARLET, Ingo W. Algumas considerações em torno do conteúdo, eficácia e efetividade do direito à saúde na Constituição de 1988. Interesse Público, São Paulo, n. 12, 2001.

SCHWARTZ, G. A. D. Direito à saúde: efetivação em uma perspectiva sistêmica. Porto Alegre: Liv. do Advogado, 2001.

STRECK, Lênio Luis. Jurisdição constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 2004.

UNGER, Roberto Mangabeira. Democracy realized. New York: Verso, 1998.

Downloads

Publicado

2007-01-25

Edição

ano 6, n. 25 (2006)

Seção

Artigos

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).

Como Citar

LEAL, Rogério Gesta. A efetivação do direito à saúde por uma jurisdição-serafim: limites e possibilidades. A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, v. 6, n. 25, p. 25–40, 2007. DOI: 10.21056/aec.v6i25.424. Disponível em: https://revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/424. Acesso em: 23 jan. 2025.