Dignidade da pessoa humana e atividade econômica: considerações sobre a aplicação de uma dogmática constitucional emancipatória sobre a ordem econômica

Autores

  • Alyson Carlos Kley Bauer

DOI:

https://doi.org/10.21056/aec.v6i23.440

Palavras-chave:

Direitos e garantias individuais, Princípio constitucional, Dignidade da pessoa humana, Ordem econômica, Políticas públicas, Princípios da ordem econômica, Papel do Estado na ordem econômica

Resumo

1 O processo econômico como prática social - 2 Constituição dirigente, ordem econômica e políticas públicas - 3 A heterogeneidade funcional dos princípios da ordem econômica e a dignidade humana - 4 A ordem econômica à luz da dogmática constitucional emancipatória - 5 Os fins da ordem econômica e a garantia das estruturas capitalistas - 6 O papel do Estado na ordem econômica - Referências

Biografia do Autor

  • Alyson Carlos Kley Bauer

Downloads

Publicado

2007-01-23

Edição

ano 6, n. 23 (2006)

Seção

Artigos

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).

Como Citar

BAUER, Alyson Carlos Kley. Dignidade da pessoa humana e atividade econômica: considerações sobre a aplicação de uma dogmática constitucional emancipatória sobre a ordem econômica. A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, v. 6, n. 23, p. 109–134, 2007. DOI: 10.21056/aec.v6i23.440. Disponível em: https://revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/440. Acesso em: 15 jan. 2025.