A Constituição e os requisitos para a investidura do chefe do Ministério Público nos Estados
DOI:
https://doi.org/10.21056/aec.v5i19.463Palavras-chave:
Direito, Constituição, Chefe, Ministério Público, InvestiduraResumo
1 Introdução - 2 Procedimento de escolha do chefe do Ministério Público - 3 Sistema de freios e contrapesos - 4 Forma de escolha da chefia do Ministério Público e independência funcional - 5 O papel do chefe do executivo - 6 Defesa da Constituição e devida composição da lista tríplice - 7 ConclusãoDownloads
Publicado
2007-01-19
Edição
Seção
Artigos
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Como Citar
CLÈVE, Clèmerson Merlin; MARTINS, Alessandra Ferreira. A Constituição e os requisitos para a investidura do chefe do Ministério Público nos Estados. A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, v. 5, n. 19, p. 55–71, 2007. DOI: 10.21056/aec.v5i19.463. Disponível em: https://revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/463.. Acesso em: 3 jul. 2024.
