A Constituição e os requisitos para a investidura do chefe do Ministério Público nos Estados

Autores/as

  • Clèmerson Merlin Clève
  • Alessandra Ferreira Martins

DOI:

https://doi.org/10.21056/aec.v5i19.463

Palabras clave:

Direito, Constituição, Chefe, Ministério Público, Investidura

Resumen

1 Introdução - 2 Procedimento de escolha do chefe do Ministério Público - 3 Sistema de freios e contrapesos - 4 Forma de escolha da chefia do Ministério Público e independência funcional - 5 O papel do chefe do executivo - 6 Defesa da Constituição e devida composição da lista tríplice - 7 Conclusão

Biografía del autor/a

  • Clèmerson Merlin Clève

Publicado

2007-01-19

Número

Sección

Artigos

Cómo citar

CLÈVE, Clèmerson Merlin; MARTINS, Alessandra Ferreira. A Constituição e os requisitos para a investidura do chefe do Ministério Público nos Estados. A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, v. 5, n. 19, p. 55–71, 2007. DOI: 10.21056/aec.v5i19.463. Disponível em: https://revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/463.. Acesso em: 3 jul. 2024.