Democracia deliberativa e jurisdição constitucional
DOI:
https://doi.org/10.21056/aec.v7i28.654Palavras-chave:
Direito, moral, democracia deliberativa, jurisdição constitucional, ConstituiçãoResumo
1 Considerações iniciais - 2 Justificativas da democracia - 3 A democraciadeliberativa - 4 O papel da jurisdição constitucional - 5 Considerações finais - Referências
Referências
ALEXY, Robert. Sistema jurídico, princípios y razón práctica. México: Fontamara, 2002.
ALEXY, Robert. Teoria da argumentação jurídica: a teoria do discurso racional como teoria da justificação jurídica. Tradução: Zilda Hutchinson Schild Silva. São Paulo: Landy, 2005.
BINENBOJM, Gustavo. A nova jurisdição constitucional brasileira: legitimidade democrática e instrumentos de realização. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
CITTADINO, Gisele. Pluralismo, direito e justiça distributiva: elementos da filosofia constitucional contemporânea. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. A fiscalização abstrata da constitucionalidade no direito brasileiro. 2. ed. São Paulo: R. dos Tribunais, 2000.
DAHL, Robert. Um prefacio à teoria democrática. Tradução: Ruy Jungmann. Rio de Janeiro: Jorge Zahar,1989.
ELY, John Hart. Democracia y desconfianza: una teoría del control constitucional. Tradução: Magdalena Holguín. Santafé de Bogotá: Siglo del Hombre, 1997.
GARGARELLA, Roberto. Constitución y democracia. In: ALBANESE, Susana; DALLA VIA, Alberto; GARGARELLA, Roberto et al. (Org.). Derecho constitucional. Buenos Aires: Ed. Universidad, 2004.
GARGARELLA, Roberto. La justicia frente al gobierno: sobre el carácter contramayoritario del poder judicial. Barcelona: Ariel, 1996.
HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. 2. ed. Tradução: Flavio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo brasileiro, 2003. v. 1.
MORO, Sergio Fernando. Jurisdição constitucional como democracia. 2002. Tese (Doutorado em Direito do Estado) – Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná,
Curitiba, 2002.
MOUFFE, Chantal. O regresso do político. Tradução: Ana Cecília Simões. Lisboa: Gradiva, 1996.
MUELLER, Friedrich. Quem é o povo? A questão fundamental da democracia. Tradução: Peter Naumann. 3. ed. São Paulo: Max Limonad, 2000.
NINO, Carlos Santiago. Ética y derechos humanos: un ensayo de fundamentación. Barcelona: Ariel, 1989.
NINO, Carlos Santiago. La Constitución de la democracia deliberativa. Barcelona: Gedisa, 1999.
RAWLS, John. O liberalismo político. São Paulo: Ática, 2000.
RAWLS, John. Uma teoria da justiça. Trad. Almiro Pisetta e Lenita Esteves. São Paulo: Martins Fontes, 1997.
SAMPAIO, José Adércio Leite. A Constituição reinventada pela jurisdição constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.
SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. Teoria constitucional e democracia deliberativa: um estudo sobre o papel do direito na garantia das condições para a cooperação na deliberação democrática. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
SUNSTEIN, Cass. Prefacio. In: GARGARELLA, Roberto. La justicia frente al gobierno: sobre el carácter contramayoritario del poder judicial. Barcelona: Ariel, 1996.
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