Constituição e democracia: reflexões sobre permanência e mudança da decisão constitucional

Autores

  • Gustavo Ferreira Santos

DOI:

https://doi.org/10.21056/aec.v6i24.664

Palavras-chave:

Constituição, constitucionalismo. Estado de Direito, Estado Constitucional, democracia

Resumo

Neste trabalho, o autor reflete sobre alguns aspectos do problema da
conceituação e do papel da Constituição no contexto do chamado Estado
constitucional, enfatizando a tensão verificada na relação entre as necessidades permanência e mudança, justificáveis na própria
Constituição

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Publicado

2007-01-24

Edição

ano 6, n. 24 (2006)

Seção

Artigos

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Como Citar

SANTOS, Gustavo Ferreira. Constituição e democracia: reflexões sobre permanência e mudança da decisão constitucional. A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, v. 6, n. 24, p. 163–174, 2007. DOI: 10.21056/aec.v6i24.664. Disponível em: https://revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/664.. Acesso em: 13 nov. 2024.