Constituição e democracia: reflexões sobre permanência e mudança da decisão constitucional

Authors

  • Gustavo Ferreira Santos

DOI:

https://doi.org/10.21056/aec.v6i24.664

Keywords:

Constituição, constitucionalismo. Estado de Direito, Estado Constitucional, democracia

Abstract

Neste trabalho, o autor reflete sobre alguns aspectos do problema da
conceituação e do papel da Constituição no contexto do chamado Estado
constitucional, enfatizando a tensão verificada na relação entre as necessidades permanência e mudança, justificáveis na própria
Constituição

References

ASENSI SABATER, José. Constitucionalismo y Derecho Constitucional: Materiales Para Una Introduccíon. Valência: Tirant lo Blanch, 1996.

BÖCKENFÖRDE, Ernest-Wolfgang. Estudios sobre el Estado de Derecho y la Democracia. Tradução de Rafael Serrano. Madri: Trotta, 2000.

CANOTILHO, J. J. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 2. ed. Coimbra: Almedina, 1998.

CANOTILHO, J. J. Gomes. Estado de Direito. Lisboa: Gradiva, 1999.

GARZÓN VELDÉS, Ernesto. Representación y Democracia. Doxa, Alicante, n. 6, p. 143-161, 1989.

HELLER, Hermann. Teoria do Estado. Tradução de Lycurgo Gomes da Motta. São Paulo: Mestre Jou, 1968.

HOLMES, Stephen. Precommitment and the Paradox of Democracy. In: ELSTER, Jon; SLAGSTAD, Rune (Org.). Constitutionalism and Democracy. Cambridge: Cambridge, 1988.

JIMENEZ ASENSIO, Rafael. El Constitucionalismo. Madri: Marcial Pons, 2003.

KELSEN, Hans. Teoria Geral do Direito e do Estado. Tradução de Luís Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 1992.

LAPORTA, Francisco. El Ámbito de la Constitución. Doxa, Alicante, n. 24, p. 459-484, 2001.

LASSALE, Ferdinand. O que é uma Constituição Política. Tradução de Manoel Soares. São Paulo: Global, 1987.

MOREIRA, Vital. Constituição e Democracia na Experiência Portuguesa. In: MAUÉS, Antônio. Constituição e Democracia. São Paulo: Max Limonad, 2001.

ZAGREBELSKY, Gustavo. El Derecho Dúctil. Tradução de Marina Gascón. Madri: Trotta, 1999.

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Published

2007-01-24

Issue

ano 6, n. 24 (2006)

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How to Cite

SANTOS, Gustavo Ferreira. Constituição e democracia: reflexões sobre permanência e mudança da decisão constitucional. A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, v. 6, n. 24, p. 163–174, 2007. DOI: 10.21056/aec.v6i24.664. Disponível em: https://revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/664.. Acesso em: 27 nov. 2024.