Constituição, memória e história no Brasil recente: reflexões sobre a Comissão Nacional da Verdade
DOI:
https://doi.org/10.21056/aec.v15i61.28Keywords:
Brasil, justiça de transição, direito à verdade e à memória, Comissão Nacional da Verdade, ConstituiçãoAbstract
O artigo pretende, no contexto da justiça de transição brasileira, discutir o papel da Comissão Nacional da Verdade criada pela Lei nº 12.528/2011, em especial sua relação com a Constituição de 1988.References
ABRÃO, Paulo; TORELLY, Marcelo. Justiça de transição no Brasil: a dimensão da reparação. In: SANTOS, Boaventura de Souza; ABRÃO, Paulo; SANTOS, Cecília Macdowell; TORELLY, Marcelo D. (org.). Repressão e memória política no contexto Ibero-americano. Brasília: Ministério da Justiça; Portugal: Universidade de Coimbra, 2010.
________________. As dimensões da Justiça de Transição no Brasil, a eficácia da Lei de Anistia e as alternativas para a verdade e a justiça. In: PAYNE, Leigh; ABRÃO, Paulo; TORELLY, Marcelo (orgs.). A anistia na era da responsabilização: o Brasil em perspectiva internacional e comparada. Brasília: Ministério da Justiça, Comissão de Anistia; Oxford: Oxford University, Latin American Centre, 2011.
_______________. Mutações do conceito de anistia na Justiça de Transição brasileira: a terceira fase de luta pela anistia. Revista de Direito Brasileira, n. 3, 2012.
ARQUIDIOCESE DE SÃO PAULO. Brasil: Nunca Mais. Petrópolis, Vozes, 1985.
ARTHUR, Paige. How transitions reshaped human rights: a conceptual history of transitional justice. Human Rights Quarterly, v. 31, n. 2, maio 2009.
BARBOSA, Leonardo. História Constitucional Brasileira: mudança constitucional, autoritarismo e democracia no Brasil pós-1964. Brasília: Câmara dos Deputados, 2012.
BLOCH, Marc. Apologia da história ou o ofício do historiador. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.
CATTONI, Marcelo. Democracia sem espera e processo de constitucionalização: uma crítica aos discursos oficiais sobre a chamada “transição política brasileira”. In: CATTONI, Marcelo (org.). Constitucionalismo e história do direito. Belo Horizonte: Pergamun, 2011.
CATTONI, Marcelo; PELUSO, Emilio. Comissão Nacional da Verdade e sigilo: direito à memória e à verdade? Revista Internacional de Direito e Cidadania, 2011. Disponível em: www.reidespecial.org.br/print.php?CONT=00000344.
CHARTIER, Roger. A história ou a leitura do tempo. Belo Horizonte: Autêntica, 2009.
CUEVA, Eduardo González. Até onde vão as comissões da verdade? In: REÁTEGUI, Félix (org.). Justiça de transição: manual para a América Latina. Brasília: Ministério da Justiça; Nova Iorque: Centro Internacional para a Justiça de Transição, 2011.
______. Observações sobre o mandato legal da Comissão Nacional da Verdade do Brasil, Revista Internacional de Direito e Cidadania, 2011. Disponível em: http://www.reidespecial.org.br/?CONT=00000343.
DOSSE, François. La historia: conceptos y escrituras. Buenos Aires: Nueva Visión, 2003.
ELSTER, Jon. Closing the books: transitional justice in historical perspective. New York: Cambridge University Press, 2004.
FICO, Carlos. Como eles agiam – os subterrâneos da ditadura militar: espionagem e polícia política. Rio de Janeiro: Record, 2001.
______. Escracho: eu apoio. Brasil Recente, 30/03/2012. Disponível em: http://www.brasilrecente.com/2012/03/escracho-eu-apoio.html.
______. Sobre o relatório da Comissão da Verdade. Brasil Recente, 11/12/2014. Disponível em http://www.brasilrecente.com/2014/12/sobre-o-relatorio-da-comissao-da-verdade.html.
FLORES, Marcello. Confrotare le atrocità: il ruolo dello storico. In: _____ (org.) Storia, verità, giustizia: i crimini del XX secolo. Milano: Bruno Mondadori, 2001.
GENRO, Tarso; ABRÃO, Paulo. Memória histórica, justiça de transição e democracia sem fim. In: SANTOS, Boaventura de Souza; ABRÃO, Paulo; SANTOS, Cecília Macdowell; TORELLY, Marcelo D. (org.). Repressão e memória política no contexto Ibero-americano. Brasília: Ministério da Justiça; Portugal: Universidade de Coimbra, 2010.
GINZBURG, Carlo. Il giudice e lo storico: considerazioni in margine al processo Sofri. Milão: Feltrinelli, 2006.
GRECO, Heloísa Amélia. Anistia anamnese vs. Anistia amnésia: a dimensão trágica da luta pela anistia. In: SANTOS, Cecília MacDowell; TELES, Edson; TELES, Janaína de Almeida (orgs.). Desarquivando a ditadura: memória e justiça no Brasil. Volume II. São Paulo: Hucitec, 2009.
HARDMAN, Francisco Foot. O poder do escracho, Estadão, 22/04/2012. Disponível em: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,o-poder-do-escracho,864045,0.htm.
HAYNER, Priscila. Unspeakable Truth: Facing the Challenge of Truth Commission. New York, Routledge, 2002.
HOBSBAWM, Eric. Globalização, democracia e terrorismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.
JOFFILY, Mariana. O aparato repressivo: da arquitetura ao desmantelamento. In: REIS, D. RIDENTI, M. MOTTA, R. (org.). A Ditadura que mudou o Brasil: 50 anos do golpe de 1964. Rio de Janeiro: Zahar, 2014.
LE GOFF, Jacques. História e Memória. Campinas: Ed. UNICAMP, 1994.
MARTINS, Ives Gandra da Silva. A comissão da verdade e a verdade histórica. Estado de São Paulo, 28/05/2012;
MOTTA, Rodrigo Patto Sá. Pesquisar experiências autoritário-repressivas recentes: dilemas e riscos. In: NICOLAZZI, Fernando; MOLLO, Helena Miranda; ARAUJO, Valnei Lopes de. Aprender com a história? O passado e o futuro de uma questão. Rio de Janeiro: FGV, 2011.
_______. As universidades e o regime militar. Rio de Janeiro: Zahar, 2014.
OLSEN, Tricia D.; PAYNE, Leigh A.; REITER, Andrew G. Transitional justice in balance: comparing processes, weighing efficacy. Washington: United States Institutes of Peace Press, 2010.
PAIXÃO, Cristiano. A constituição em disputa: transição ou ruptura? In: SEELAENDER, Airton (org.) História do Direito e construção do Estado. São Paulo: Quartier Latin, 2012 (no prelo).
______. O futuro da Constituição e a Comissão da Verdade. UnB – Agência, 18/07/2012. Disponível em: http://www.unb.br/noticias/unbagencia/artigo.php?id=457
PAIXÃO, Cristiano; GUIMARAES, José Otávio. Comissão da Verdade na UnB: entre passado e futuro. UnB – Agência, 18/07/2012. Disponível em: http://www.unb.br/noticias/unbagencia/artigo.php?id=564.
ROSENFIELD, Denis. O risco de uma comissão do acerto de contas. Folha de São Paulo, 23/03/2012.
ROUSSO, Henry. A memória não é mais o que era. In: FERREIRA, Marieta de Moraes; AMADO, Janaína (org.). Usos e abusos da história oral. Rio de Janeiro: FGV, 2006.
REÁTEGUI, Félix (org.). Justiça de transição: manual para a América Latina. Brasília: Ministério da Justiça; Nova Iorque: Centro Internacional para a Justiça de Transição, 2011.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira. Dever de memória e a construção da história viva: a atuação da Comissão de Anistia do Brasil na concretização do direito à memória e à verdade. In: SANTOS, Boaventura de Souza; ABRÃO, Paulo; SANTOS, Cecília Macdowell; TORELLY, Marcelo D. (org.). Repressão e memória política no contexto Ibero-americano. Brasília: Ministério da Justiça; Portugal: Universidade de Coimbra, 2010.
TEITEL, Ruti G. Transitional Justice Genealogy. Harvard Human Rights Journal, v. 16, 2003.
TELES, Janaína de Almeida. Os familiares de mortos e desaparecidos políticos e a luta por “verdade e justiça” no Brasil. In: TELES, Edson: SAFATLE, Vladimir (org.). O que resta da ditadura: a exceção brasileira. São Paulo: Boitempo, 2010.
TELES, Edson: SAFATLE, Vladimir (org.). O que resta da ditadura: a exceção brasileira. São Paulo: Boitempo, 2010.
TELES, Edson. Se não há justiça, há escracho, Blog do Boitempo, 19/04/2012. Disponível em: http://boitempoeditorial.wordpress.com/2012/04/19/se-nao-ha-justica-ha-escracho/.
TODOROV, Tzvetan. Memoria del mal, tentación del bien: indagación sobre el siglo XX. Barcelona: Ediciones Península, 2002.
__________. La memória, un remédio contra El mal?. Barcelona: Arcadia, 2009.
WINTER, Jay. A geração da memória: reflexões sobre o “boom da memória” nos estudos contemporâneos de história. In: SELIGMANN-SILVA, Márcio (org.). Palavra e imagem, memória e escritura. Chapecó: Argos, 2006.
ZYL. Paul Van. Promovendo a justiça transicional em sociedades pós-conflito. In: REÁTEGUI, Félix (org.). Justiça de transição: manual para a América Latina. Brasília: Ministério da Justiça; Nova Iorque: Centro Internacional para a Justiça de Transição, 2011.
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