Jurisdição constitucional brasileira: entre protagonismo judicial e atuação dialógica

Resumen

O artigo investiga como a jurisdição constitucional brasileira, especialmente no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), tem oscilado entre protagonismo/supremacia judicial e atuações de caráter dialógico. O problema de pesquisa é verificar se, nas decisões relativas à proteção de grupos vulneráveis, o STF adota predominantemente uma postura supremacista (última palavra) ou aberta ao diálogo institucional. O método é dedutivo, com pesquisa bibliográfica e análise de casos referidos no texto. Conclui-se que, embora o STF registre referências expressas ao diálogo e, em alguns julgados, assinale o caráter provisório de suas decisões ou a necessidade de atuação legislativa subsequente, não se observa a consolidação prática de um modelo dialógico; persiste um padrão de protagonismo/supremacia judicial. As teorias dialógicas permanecem mais presentes no plano argumentativo do que na rotina decisória, ainda que se mostrem promissoras para compatibilizar separação de Poderes e efetividade de direitos fundamentais.