Fiscalização abstrata de constitucionalidade e medida cautelar
DOI:
https://doi.org/10.21056/aec.v10i41.277Palabras clave:
Medida cautelar, Fiscalização abstrata de constitucionalidade, STF.Resumen
A expansão da jurisdição constitucional tornou necessária a instituiçãode mecanismos de urgência destinados a evitar que a pronta execução
da lei ou ato normativo inconstitucional venha a resultar na formação de
irreversível realidade, razão pela qual os sistemas jurídicos vêm se preocupando com a disciplina de providências cautelares mesmo no âmbito da fiscalização abstrata.
Referencias
BIN, Roberto; PITRUZZELLA, Giovanni. Diritto costituzionale. 3a ed. Turim: G. Giappichelli, 2002.
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 4. ed. São Paulo: Malheiros, 1993.
CANAS, Vitalino. Os processos de fiscalização da constitucionalidade e da legalidade pelo Tribunal Constitucional: natureza e princípios estruturantes. Coimbra: Coimbra Ed., 1986.
CAPPELLETTI, Mauro. O controle judicial de constitucionalidade das leis no direito comparado. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1984.
CARDOZO, Benjamin N. La naturaleza de la función judicial. Granada: Comares, 2004.
CAVACANTI, Themistocles Brandão. Do controle de constitucionalidade. Rio de Janeiro: Forense, 1966.
CERRI, Augusto. Corso di giustizia costituzionale. 3a ed. Milão: Giufrè, 2001.
CICCONETTI, Stefano Maria. Lezioni di giustizia costituzionale. 3a ed. Turim: G.Giappichelli, 2006.
DANTAS, Ivo. Constituição & processo: introdução ao direito processual constitucional. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2007. v. 1.
DELGADO ECHEVERRÍA, Jesús et al. Elementos de direito civil. 4. ed. Madrid: Dykinson, 2006. v. 1.FAVOREU, Louis. As cortes constitucionais. Trad. Dunia Marinho Silva. São Paulo: Landy, 2004.
FAVOREU, Louis. Quelle place fait-elle au Conseil constitutionnel?. In: La Constitution de 1958 en 20 questiones. Disponível em: <http://www.conseil-constitutionnel.fr>. Acesso em: 26 ago. 2005.
FIORAVANTI, Maurizio. Constitucion: de la antigüedad a nuestros dias. Trad. Manuel Martínez Neira. Madrid: Trotta, 2007.
FORURIA, Eduardo Vírgala. Control abstracto y recurso directo de inconstitucionalidad en los Estados Unidos. Revista Española de Derecho Constitucional, n. 62, ano 21, p. 83, maio/ago. 2001.
GRIMM, Dieter. Constituição e política. Trad. Geraldo de Carvalho. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
HECK, Luís Afonso. Lei do Tribunal Constitucional Federal. Revista Brasileira de Direito Constitucional, São Paulo, n. 1, p. 231-257, jan./jun. de 2003. Tradução.
HESSE, Konrad. Elementos de direito constitucional da República Federal da Alemanha. Trad. Luís Afonso Heck. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1998.
JAFFIN, George H. Evolução do controle jurisdicional da constitucionalidade das leis nos Estados Unidos. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 86, ano 38, p. 282 e 286-287, abr. 1941.
MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Direitos fundamentais e arguição de descumprimento de preceito fundamental. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2004.
PAIXÃO, Cristiano; BIGLIAZZI, Renato. História constitucional inglesa e norte-americana: do surgimento à estabilização da forma constitucional. Brasília: Ed. UnB, 2008.
PÉREZ TREMPS, Pablo. Tribunal Constitucional y Poder Judicial. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1985.
SCHWABE, Jürgen. Cinquenta anos de jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal alemão. Trad. Beatriz Hennig et al. Montevidéu: Fundação Konrad-Adenauer, 2005.
SLAIBI FILHO, Nagib. Direito constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
TAVARES, André Ramos. Tratado da argüição de preceito fundamental. São Paulo: Saraiva, 2001.
TORRES MURO, Ignácio. Sinopsis artículos 163 e 165. Disponível em: . Acesso em: 14 jul. 2009.
ZAGREBELSKY, Gustavo. La Giustizia Costituzionale. Bologna: Il Mulino, 1977.
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